Um homem foi condenado a 52 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a enteada no município de Ferros (MG), na Região Central do estado. A mãe da menina também foi julgada e condenada a 8 anos de prisão, informou o Ministério Público mineiro (MPMG) nesta quarta-feira (24/9).
"A mãe foi sentenciada a oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo mesmo crime, mas por omissão na guarda e na proteção da criança. Ela também foi condenada à perda do poder familiar", explicou o MPMG em comunicado.
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Segundo a denúncia oferecida à Justiça, a vítima sofreu quatro abusos sexuais nas ocasiões em que estava na casa da mãe; a guarda da criança era compartilhada com o pai. O primeiro estupro ocorreu em 2016, quando a menina tinha cinco anos. As demais violências sexuais aconteceram em 2018, 2023 e 2024.
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"Para evitar que a enteada contasse sobre os crimes, o padrasto pressionava a menina a ficar calada. Os casos só vieram à tona quando a vítima, já adolescente, revelou os abusos sofridos a sua madrasta, enquanto estava na casa do pai. A suspeita teria surgido porque a vítima demonstrava tristeza cotidianamente e chorava sempre que era levada para a casa da mãe", explicou a Promotoria de Justiça.
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De acordo com a sentença, a conduta omissa da mãe da criança ficou comprovada em relação ao estupro ocorrido em 2024, “uma vez que a ré já havia presenciado o abuso realizado anteriormente e não tomou as medidas necessárias para evitar que novos estupros ocorressem, inclusive permitindo que o padrasto ficasse sozinho na mesma residência que a vítima”.