MG: Justiça aumenta em quase 40 anos pena de pastor condenado por estupro

A Vara Única da Comarca de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, aumentou em quase 40 anos a pena de um homem condenado pelo estupro das filhas e de uma terceira criança. O tempo de reclusão passou de 58 anos, três meses e 26 dias para 97 anos, dois meses e 18 dias de reclusão, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que entrou com embargos de declaração em face da primeira decisão. A nova pena foi estipulada em decisão proferida em 24 de julho deste ano. 

Ainda segundo o órgão, os crimes teriam sido cometidos de forma continuada, entre 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas, também no Vale do Rio Doce. As vítimas foram as duas filhas do condenado, que se denomina “pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil” em seu perfil no Instagram, e uma terceira criança que estava sob autoridade dele.

A decisão ocorreu em primeira instância, ainda cabendo recurso. O inquérito tramita em segredo de Justiça. A sentença ajustada também manteve a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a cada uma das três vítimas.

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A decisão inicial foi proferida em 27 de junho deste ano. Os argumentos do MPMG para o embargo da primeira decisão foram apresentados pelo promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro. “De acordo com o recurso da Promotoria de Justiça de Tarumirim, a primeira decisão não analisou expressamente a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata, entre outras coisas, de dignidade sexual. Também houve equívoco na hora da fixação da pena-base dos crimes de atentado violento ao pudor”, afirmou o órgão.

Outro caso

Ainda segundo o Ministério Público, o homem também foi condenado por outro caso de violência sexual e está preso. Ele está respondendo a 31 anos e nove meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra outras duas crianças, de três e oito anos, cometidos em março de 2024, afirma o órgão. 

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“Essas condenações representam importante resposta do sistema de Justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e à impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”, afirmou o promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos