Com a promessa de reabertura para passeios turísticos a partir de dezembro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o grupo de trabalho para o projeto “Retomada da Navegação e Uso do Espelho d’Água da Lagoa da Pampulha”. A portaria conjunta, assinada por 12 órgãos e entidades municipais, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16/10), data em que também entra em vigor.  

O objetivo do grupo é elaborar estudos, projetos e ações para viabilizar a retomada do uso de um dos principais cartões-postais da capital mineira após mais de cinco décadas. Entre as formas de proporcionar à população o proveito do espelho d’água estão a implantação de serviços de lazer e o turismo náutico. 

De acordo com o Executivo municipal, entre as atividades a serem realizadas pelo grupo, estão o levantamento de legislações e preparo de regulamentações que considerem aspectos essenciais quando se trata de navegabilidade, como cuidados com a fauna e a flora local. Além disso, o conjunto de trabalho deverá realizar análises e articulações técnicas que estejam de acordo com diretrizes de segurança, assim como procedimentos construídos a partir de discussões com a Marinha do Brasil, a Capitania dos Portos Fluviais, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos e entidades. 

Para integrar o grupo de trabalho foram designados 24 representantes dos seguintes órgãos e entidades municipais: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur); Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Superintendência de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria Municipal de Política Urbana; Administração Regional Pampulha; e Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. 

A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo da Secretaria de Cultura. O conjunto também poderá convidar especialistas externos e convocar técnicos da administração municipal, caso necessário. 

Navegabilidade a partir de dezembro

Em 5 de outubro, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou que a Lagoa da Pampulha será reaberta para passeios turísticos a partir de 12 de dezembro deste ano. De acordo com o Executivo municipal, dados de monitoramento de setembro apontam que a lagoa apresenta pontos com indicador de qualidade de água que variam de bom a ótimo, o que garante a segurança para as atividades previstas.

Em julho deste ano, representantes da Capitania dos Portos Fluviais de Minas Gerais, órgão da Marinha do Brasil, realizaram uma visita técnica na Lagoa da Pampulha e consideraram o projeto de navegação turística e esportiva tecnicamente viável. 

O projeto-piloto de navegabilidade da Lagoa da Pampulha terá duração de três meses e prevê a contratação, via licitação, de embarcações do tipo catamarã com capacidade para 30 passageiros sentados, garantia de visibilidade para contemplação da paisagem, conforme divulgado pela PBH.

As embarcações vão operar de quinta-feira a domingo, com três saídas diárias entre as 8h e 17h com ingressos gratuitos e disponibilizados em site próprio. O passeio terá duração mínima de uma hora (incluindo embarque, desembarque e navegação), percorrendo um circuito para contemplação de todos os monumentos do Conjunto Moderno da Pampulha e sua paisagem cultural, acompanhados por um guia turístico que vai apresentar conteúdo histórico, cultural e ambiental. 

A embarcação deve ter banheiro e água disponíveis, além de sistema de som. Damião prevê a saída dos barcos do píer-mirante existente diante do Museu Casa Kubitschek, na orla da Pampulha. 

“Nossas ações não se resumem em tornar a lagoa navegável. Trata-se de um Projeto Transformador, de valorização do Conjunto Moderno da Pampulha, com gestão ambiental, urbanística e promoção turística. Hoje eu anuncio que a represa está sendo reaberta para passeios turísticos. A Lagoa da Pampulha é dos belo-horizontinos, dos mineiros, dos brasileiros, ela é mundial. No aniversário de Belo Horizonte, em dezembro, as pessoas poderão navegar pela lagoa”, afirmou o chefe do Executivo municipal durante evento de reconhecimento da navegabilidade no espelho d’água em 5 de outubro.

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