O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que reduziu a sentença aplicada a um brasileiro acusado de integrar uma organização terrorista.
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Inicialmente, o réu havia sido condenado a mais de 16 anos de prisão, mas, após a decisão do TRF6, essa pena passou para 6 anos, 8 meses e 18 dias. Isso porque a corte o absolveu das acusações de praticar atos preparatórios de terrorismo.
Embora tenha ocorrido um aumento da pena pela condenação por integrar organização terrorista, a pena total foi reduzida em quase 10 anos. O recurso do MPF busca restabelecer a condenação por atos preparatórios, reafirmando a motivação ideológica e a adesão do acusado ao plano terrorista.
Grupo terrorista
Fundado em 1982, o Hezbollah — cujo nome em árabe significa "Partido de Alá" ou "Partido de Deus" — é uma organização política e paramilitar islâmica fundamentalista sediada no Líbano. O grupo é considerado terrorista por vários países e organismos internacionais devido às suas ações violentas.
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