O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar o projeto que previa o aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, elevando o total de 513 para 531 parlamentares. Em vídeo publicado nas redes sociais, na noite dessa quarta-feira (16/7), o senador afirmou que seguirá apoiando medidas do governo que, em sua visão, estejam alinhadas com os interesses da população.

“Lula acaba de vetar o projeto que aumenta o número de deputados. Eu quero dar apoio. Já falei que tudo o Lula fazer a favor do povo eu vou apoiar e vou defender”, afirmou. “Com esse veto do Lula, [o projeto] vai voltar para o Congresso Nacional, e aí vocês vão descobrir quem é a favor do povo e quem é inimigo do povo, porque tem que manter o veto do Lula ou derrubar. Eu vou manter”, disse Cleitinho em vídeo publicado nas redes sociais.

Desde a aprovação do projeto no Congresso, Cleitinho vinha fazendo campanha nas redes sociais pela rejeição da proposta, considerada por ele um gasto desnecessário.

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Veto

Lula oficializou o veto à proposta nessa quarta-feira (16/7). O projeto de lei, aprovada no fim de junho, foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Câmara dos Deputados atualizasse a distribuição das vagas conforme dados populacionais mais recentes.

 

A redistribuição, embora tecnicamente justificada, gerou resistência entre parlamentares, já que poderia reduzir o número de representantes de alguns estados. A solução encontrada foi o aumento total de cadeiras, o que, segundo estimativas da própria Câmara dos Deputados, teria impacto de quase R$ 65 milhões por ano, sem contar os valores ligados às emendas parlamentares e demais despesas indiretas e o efeito cascata, que provocaria o aumento de assentos também em assembleias legislativas.

A decisão do petista levou em conta recomendação do Ministério da Fazenda, que alertou para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o veto responde a pressões de setores políticos, inclusive da oposição, por contenção de gastos públicos.

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Com o veto presidencial, o projeto retorna ao Congresso, que terá até 1º de outubro para decidir se mantém ou derruba a decisão. A movimentação tende a intensificar o atrito entre o Palácio do Planalto e a Câmara, sobretudo porque o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é um dos principais defensores da ampliação.

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