A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (9/9) registrou um momento de tensão entre os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O episódio ocorreu quando Dino interrompeu o voto de Moraes, relator da Ação Penal 2628, para fazer dois comentários.

Logo após a intervenção, Fux cobrou o cumprimento de um acordo firmado entre os magistrados para evitar apartes durante a leitura dos votos. “Conforme nós combinamos naquela sala aqui do lado, os ministros votariam direto, sem intervenções de outros colegas. Muito embora tenha sido muito próprio essa intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que combinamos”, disse Fux.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ponderou que a fala havia sido autorizada pelo relator. “Nesse caso houve autorização do relator, não é?”, questionou. Moraes, por sua vez, confirmou: “Eu concedo a parte normalmente”.

Fux insistiu, alegando que a dinâmica poderia comprometer o andamento da sessão. “Mas eu não vou conceder, por favor, porque combinamos lá na sala. O voto é muito extenso, a gente perde muito tempo, perde o fio da meada”, reforçou.

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Moraes reagiu: “Mas essa parte foi pedida a mim, não a Vossa Excelência”. Ao que Fux respondeu: “Não, eu sei, mas eu lembrei [o acordo]”.

Em tom bem-humorado, Dino encerrou a discussão com uma frase direcionada a Fux: “Eu o tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei de vocês. Pode dormir em paz”. A fala arrancou risadas no plenário.

Divergências

Mais cedo, Fux já havia informado que irá divergir do ministro Alexandre de Moraes nas questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do núcleo central da trama golpista. Os dois magistrados anteciparam posicionamentos que devem deixá-los em lados opostos na votação sobre questões processuais e sobre a participação dos oito acusados nos fatos pelos quais são processados.

Fux é o terceiro ministro a votar, mas expôs sua avaliação assim que Moraes começou a fazer uma avaliação sobre questionamentos, apresentados pelas defesas dos réus, à delação do tenente-coronel Mauro Cid.

"O senhor está votando as preliminares e vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque, desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas questões, de sorte que vou voltar a essa", disse Fux.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

  • 2 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);

  • 3 de setembro – de 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);

  • 9 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h;

  • 10 de setembro – de 9h às 12h;

  • 12 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

  • Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.

  • Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

  • Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

  • Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

  • Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

  • Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações e penas previstas?

  • Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

  • Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

  • Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

  • Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

Quem julga Bolsonaro e aliados?

  • Alexandre de Moraes (Relator)

  • Cristiano Zanin (Presidente)

  • Flávio Dino

  • Luiz Fux

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