Tarifa Zero em BH: veja como votou cada vereador no projeto do ‘Busão 0800’

Os vereadores de Belo Horizonte votaram nesta sexta-feira (3/10) o Projeto de Lei 60/2025, conhecido como PL do Busão 0800, que prevê a implantação da tarifa zero no transporte coletivo da capital. A proposta, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol), precisava de pelo menos 28 votos favoráveis, dos 41 parlamentares, para ser aprovada em primeiro turno. 

No resultado da votação, 30 vereadores se posicionaram contra e apenas 10 a favor. 

O PL foi protocolado com a assinatura de 22 vereadores de 13 partidos. Mas, a maioria não confirmou apoio durante a votação em plenário. A pressão de entidades empresariais e do Executivo municipal fez com que parte dos signatários reavaliasse o posicionamento.

Além de Iza, assinam como coautores: Juhlia Santos (PSOL), Pedro Patrus (PT), Cida Falabella (PSOL), Pedro Rousseff (PT), Luiza Dulci (PT), Bruno Pedralva (PT), Edmar Branco (PCdoB), Wagner Ferreira (PV), Helton Júnior (PSD), Janaína Cardoso (União Brasil), Osvaldo Lopes (Republicanos), Michelly Siqueira (PRD), Wanderley Porto (PRD), Diego Sanches (Solidariedade), Rudson Paixão (Solidariedade), Leonardo Ângelo (Cidadania), Cleiton Xavier (MDB), Irlan Melo (Republicanos), Arruda (Republicanos), Neném da Farmácia (Mobiliza) e Tileléo (PP).

Como votou cada vereador:

Contra

Arruda (Republicanos)
Bráulio Lara (Novo)
Bruno Miranda (PDT)
Cláudio do Mundo Novo (PL)
Cleiton Xavier (MDB)
Diego Sanches (Solidariedade)
Dra. Michelly Siqueira (PRD)
Fernanda Pereira Altoé (Novo)
Flávia Borja (DC)
Helinho da Farmácia (PSD)
Irlan Melo (Republicanos)
Janaina Cardoso (União Brasil)
José Ferreira (Podemos)
Juninho Los Hermanos (Avante)
Leonardo Ângelo (Cidadania)
Loíde Gonçalves (MDB)
Lucas Ganem (Podemos)
Maninho Félix (PSD)
Marilda Portela (PL)
Neném da Farmácia (Mobiliza)
Osvaldo Lopes (Republicanos)
Pablo Almeida (PL)
Professora Marli (PP)
Rudson Paixão (Solidariedade)
Sargento Jalyson (PL)
Tileléo (PP)
Marcela Trópia (Novo)
Uner Augusto (PL)
Vile Santos (PL)
Wanderley Porto (PRD)

A Favor

Cida Falabella (PSOL)
Dr. Bruno Pedralva (PT)
Edmar Branco (PCdoB)
Helton Júnior (PSD)
Iza Lourença (PSOL)
Juhlia Santos (PSOL)
Luiza Dulci (PT)
Pedro Patrus (PT)
Pedro Roussef (PT)
Wagner Ferreira (PV)

Não votou

Professor Juliano Lopes (Podemos)

Como funciona o projeto?

O PL estabelece que, a partir do próximo contrato de concessão do transporte, em 2028, o sistema municipal de ônibus passe a ser gratuito para todos os passageiros. Até lá, haveria uma fase de transição de até quatro anos.

Para custear a mudança, a proposta cria um fundo abastecido por meio da Taxa do Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com mais de dez funcionários, no valor de cerca de R$ 165 por empregado. Baseado em um estudo da UFMG, a proposta é que o pagamento substituiria os atuais gastos com vale-transporte.

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Autora da proposta, a vereadora Iza Lourença defende que a tarifa zero é financeiramente viável e socialmente necessária. Segundo ela, o estudo da UFMG mostra que mesmo se a demanda triplicar, os custos do sistema aumentariam apenas cerca de 30%.

Ela também aponta que a maioria das empresas sairia ganhando, já que hoje gastam mais com vale-transporte do que pagariam com a TTP. Além disso, famílias de baixa renda, que comprometem até 19% da renda com transporte, teriam maior poder de consumo, o que geraria impacto positivo no comércio e na economia local.

Experiências como a de Maricá (RJ), que mantém a gratuidade há mais de dez anos, são usadas como exemplo de benefícios, incluindo crescimento populacional e aquecimento econômico.

“Novo imposto”

Os números favoráveis à proposta esbarram na oposição e no próprio prefeito de BH, Álvaro Damião, do União Brasil, que já deu diversas declarações contrárias ao projeto. Em coletiva de imprensa, ele chegou a classificar o PL como “utopia” e teme que empresas transfiram suas sedes para municípios vizinhos para escapar da cobrança.

Vereadores contrários ao PL também chamam atenção para os riscos. Bráulio Lara (Novo) afirma que a tarifa zero não é gratuita, pois “alguém sempre vai pagar a conta”. Para ele, a TTP representa um novo imposto, que aumentaria a carga tributária sobre empresas, especialmente de médio porte.

A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que analisou o texto na Comissão de Legislação e Justiça, sustentou que há inconstitucionalidade na criação da taxa.

Oposição empresarial

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) também divulgaram notas contrárias, alegando que a taxa é inconstitucional e traria impactos negativos para a geração de empregos. Estudo da Fiemg estima que, se a demanda dobrar, o custo por funcionário poderia chegar a R$ 318, comprometendo até 55 mil postos de trabalho formais.

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O SetraBH, sindicato das empresas de ônibus, adotou postura neutra, mas alertou para a necessidade de uma fonte robusta de custeio, já que a demanda poderia mais que triplicar.