Além de Wanderlei Barbosa: relembre outros governadores afastados do cargo

Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que remove o governador do cargo por 180 dias, é parte de uma investigação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção na compra de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19.

Outros governadores afastados do cargo

Wilson Witzel (Rio de Janeiro)

Wilson Witzel, eleito governador do Rio de Janeiro em 2018, foi afastado do cargo em agosto de 2020 por decisão do STJ. A medida foi uma consequência de investigações que o apontavam como líder de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à saúde, especialmente durante a pandemia de COVID-19.

O afastamento temporário evoluiu para um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em abril de 2021, Witzel teve seu mandato cassado de forma definitiva e perdeu os direitos políticos por cinco anos. O vice, Cláudio Castro, que já governava interinamente, assumiu o cargo em definitivo.

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Carlos Moisés (Santa Catarina)

O ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, enfrentou dois processos de impeachment. No primeiro, em 2020, foi acusado de crime de responsabilidade na concessão de um aumento salarial a procuradores do estado. Ele chegou a ser afastado do cargo por um mês, mas foi absolvido e reconduzido ao posto.

Meses depois, um segundo processo foi aberto, dessa vez relacionado à compra de 200 respiradores com pagamento antecipado, que nunca foram entregues. Em maio de 2021, foi absolvido novamente pelo tribunal especial de julgamento. A vice, Daniela Reinehr, assumiu o governo durante os períodos de afastamento.

Marcelo Miranda (Tocantins)

Marcelo Miranda, que governou o Tocantins por três mandatos, teve seu último mandato e o de sua vice, Cláudia Lelis, cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março de 2018. A condenação ocorreu por captação ilícita de recursos para a campanha de 2014.

Com a decisão, Miranda foi afastado imediatamente do cargo. Quem assumiu o governo de forma interina foi Mauro Carlesse, então presidente da Assembleia Legislativa, que posteriormente venceu a eleição suplementar e se tornou o governador definitivo até o fim do mandato.

José Melo (Amazonas)

Em maio de 2017, o TSE cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo, e de seu vice, Henrique Oliveira. A principal acusação foi a de compra de votos na eleição de 2014, um esquema que teria sido operado com a ajuda de uma empresária que usou sua empresa para distribuir dinheiro a eleitores.

A decisão determinou o afastamento imediato de Melo. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida, assumiu o governo interinamente e convocou novas eleições. Amazonino Mendes foi eleito no pleito suplementar para um mandato-tampão.

O que acontece quando um governador é afastado?

1. Afastamento imediato do cargo: assim que a decisão judicial é oficializada, o governador é notificado e deve deixar suas funções imediatamente. A medida pode ser temporária, como no caso de Wanderlei Barbosa, ou definitiva.
   

2. A linha de sucessão é ativada: o primeiro na linha sucessória é o vice-governador, que assume o governo interinamente. Caso o vice também esteja impedido, a responsabilidade passa para o presidente da Assembleia Legislativa do estado.
   

3. Continuidade do processo judicial: o afastamento não encerra o processo. A investigação ou ação judicial que motivou a decisão continua a tramitar. O governador afastado tem direito à ampla defesa para tentar reverter a situação.
   

4. Possíveis desfechos: se o afastamento for temporário, o governador pode retornar ao cargo ao final do prazo ou se conseguir uma decisão favorável. Se o processo levar a uma condenação definitiva, como um impeachment ou cassação pelo TSE, ele perde o mandato permanentemente.
   

5. Convocação de novas eleições: se o governador e o vice perdem os mandatos de forma definitiva e ainda faltam mais de seis meses para o fim do período, o TSE determina a realização de eleições suplementares para escolher um novo governante.

Qual a diferença entre impeachment e cassação de mandato?

O impeachment é um processo de natureza política. Ele julga crimes de responsabilidade, como atos contra a Constituição e o processo corre na Assembleia Legislativa.

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Já a cassação de mandato é um processo de natureza jurídica. Ela é julgada pela Justiça Eleitoral, como o TSE, e diz respeito a crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder econômico.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.