Sérgio Pessoa, ex-AGE-MG, será o novo vice-presidente jurídico da Cemig

Sérgio Pessoa de Paula Castro será o novo vice-presidente jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O jurista, que foi eleito pelo Conselho de Administração da empresa nessa terça-feira (7/10), assumirá o novo cargo no dia 20 deste mês. Ele desempenhava a função de advogado-geral do Estado de Minas Gerais desde 2019 e deixou tal função no último dia 1º.

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"Sérgio Pessoa chega à Cemig com a missão de dar continuidade ao processo de fortalecimento institucional e estratégico da Vice-Presidência Jurídica, contribuindo para o aprimoramento da governança e da segurança jurídica da companhia", informou a Cemig por meio de nota.

Quando Sérgio Pessoa deixou a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), o governo de Minas informou que ele voltaria ao poder executivo estadual, "atuando em outras áreas", após um período de férias, sem, no entanto, revelar mais detalhes. 

Na AGE-MG, o jurista atuou na celebração de acordos judiciais e extrajudiciais no caso do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na repactuação de Mariana e em relação a repasses de tributos e recursos da saúde junto a municípios mineiros.

Também atuou no processo de concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e na transição para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

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Após a saída de Sérgio Pessoa, o cargo de advogado-geral do Estado foi ocupado pelo procurador Fábio Murilo Nazar, que atuava como advogado-geral adjunto do contencioso do órgão.