Deputado é condenado por desviar remédios do SUS para gado de sua fazenda

O deputado federal Rafael Simões (União Brasil) foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por desvio de medicamentos e insumos para uso nos bois de sua fazenda. Os materiais foram desviados do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, no Sul de Minas.

Ex-prefeito de Pouso Alegre, Simões já tinha sido condenado pelo mesmo motivo, em 2021, a dez anos de prisão, pena reduzida no julgamento em segunda instância, realizado no último dia 30 pela Justiça Federal, que confirmou a condenação.

As irregularidades teriam ocorrido no período em que Simões foi presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), entre 2013 e 2016, instituição mantenedora do Hospital Samuel Libânio.

A ação foi movida em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), devido ao fato de a instituição de saúde ser mantida majoritariamente com recursos do Governo Federal.

A medicação desviada tinha venda proibida e deveria ser usada exclusivamente em pacientes da instituição.

Inicialmente, o deputado foi inocentado pela juíza da 1ª Vara Cível e Criminal da Justiça Federal de Pouso Alegre, Tânia Zucchi de Moraes, em 2020. No entanto, o MPF recorreu e ele foi condenado a dez anos em novo julgamento realizado no mesmo ano.

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Na denúncia, o MPF afirma que Rafael Simões simulava atendimentos em que ele mesmo aparecia como paciente para desviar antibiótico de uso hospitalar e veterinário, seringas e soros para aplicação no gado de sua propriedade particular.

Procurado, o deputado, por meio de sua assessoria, enviou um vídeo onde se defende das acusações, alegando ser vítima de “perseguição”.

“Isso é uma perseguição política, mas seguirei firme. Serei candidato a deputado federal em 2026 e não abandonarei minha luta pela saúde, agricultura e instituições filantrópicas”. Em sua defesa, o deputado argumentou ainda, no mesmo vídeo, que pagou pelos medicamentos com cheque nominal e que uma nota fiscal da compra foi emitida pelo hospital, que teve lucro de 30% no negócio.

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Questionado sobre o uso dos medicamentos no gado, o deputado, por meio de sua assessoria, não se manifestou.

Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).