Uma semana depois da derrota do projeto que previa gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte, faixas fixadas em postes e muros de bairros da capital denunciam, com nomes e sobrenomes, os vereadores que assinaram o Projeto de Lei 60/2025, o chamado “PL do Busão 0800”, mas votaram contra ele no plenário da Câmara Municipal.
As imagens das faixas, recebidas pelo Estado de Minas nesta sexta-feira (10/10), mostram protestos instalados em regiões onde os parlamentares têm base eleitoral. O texto cita o nome do vereador e repete a mesma mensagem em tom de cobrança.
Até agora, há registros de manifestações contra Cleiton Xavier (MDB), Irlan Melo (Republicanos), Neném da Farmácia (Mobiliza), Rudson Paixão (Solidariedade), Tileléo (PP) e Wanderley Porto (PRD).
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Além deles, outros seis signatários também mudaram de lado no momento decisivo: Arruda (Republicanos), Diego Sanches (Solidariedade), Michelly Siqueira (PRD), Janaína Cardoso (União Brasil), Leonardo Ângelo (Cidadania) e Osvaldo Lopes (Republicanos). Todos assinaram o texto que chegou ao plenário com 22 apoios, mas apenas 10 votos se mantiveram favoráveis na hora da decisão.
O resultado frustrou as expectativas da autora da proposta, a vereadora Iza Lourença (PSOL), e de movimentos sociais que defendem o transporte gratuito como instrumento de inclusão e sustentabilidade urbana. A votação, realizada na última sexta-feira (3/10), foi marcada por confusão nas galerias, gritos de protesto e suspensão da sessão por duas vezes pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos).
A vereadora defendeu que o grupo responsável pelo projeto sempre esteve aberto a negociar ajustes e a considerar novas propostas, mas que nenhuma alternativa foi colocada em discussão. “Nós poderíamos negociar várias coisas no projeto para que tivesse mudança para o segundo turno. Colocamos esse projeto na mesa e falamos que a gente poderia negociar qualquer outra proposta que viesse. Infelizmente, não chegou nenhuma”, disse.
Derrota do “Busão 0800”
O Projeto de Lei 60/2025 foi apresentado por Iza Lourença com base em estudo técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A proposta previa a implantação gradual da Tarifa Zero até 2028, quando o contrato atual de concessão do transporte público vence e deve ser relicitado.
Pela proposta, o sistema seria custeado por um fundo municipal abastecido pela criação da Taxa do Transporte Público (TTP), cobrada de empresas a partir de dez funcionários. O valor estimado era de R$ 169 por empregado, substituindo o atual gasto com vale-transporte. Segundo o estudo, isso representaria 1,65% da folha salarial das empresas.
A ideia tinha inspiração em experiências de cidades como Maricá (RJ), onde o transporte gratuito ou parcialmente subsidiado é usado como instrumento de desenvolvimento urbano. Em Belo Horizonte, defensores do modelo apontavam benefícios econômicos e ambientais, como redução de congestionamentos, inclusão social e estímulo ao comércio local.
Mas a proposta encontrou forte resistência entre empresários e na base aliada do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Um levantamento da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) estimou que a nova taxa poderia gerar um impacto negativo de R$ 3,1 bilhões no faturamento das empresas e colocar em risco até 55 mil postos de trabalho.
Esses números foram amplamente explorados durante a votação, especialmente pelos parlamentares da base governista. Para eles, a Tarifa Zero era uma ideia “inviável”. Na véspera da votação, o vereador Helton Júnior (PSD), vice-líder do governo, chegou a deixar o cargo em sinal de divergência.
Após a votação, o líder da base, Bruno Miranda (PDT), comemorou o resultado como uma vitória política. “Nós conseguimos derrotar esse projeto que, na prática, era inviável. Alguém teria de pagar a conta, e ela cairia sobre quem gera emprego”, disse.
Faixas espalhadas por bairros de BH criticam vereadores que recuaram no apoio ao projeto da Tarifa Zero
Miranda defendeu que qualquer política de gratuidade deve envolver União, estados e municípios. “Se a gente entende que o ônibus gratuito é uma política pública, que haja financiamento tripartite. Agora, se a conta ficar só nas costas do município, a cidade vai quebrar”, afirmou.
Um dia após a sessão, o prefeito Álvaro Damião usou as redes sociais para parabenizar os vereadores que votaram contra o texto. Em tom de celebração, classificou o resultado como “um gesto de responsabilidade com as finanças públicas”. E atacou os defensores da Tarifa Zero, chamando a proposta de “irreal e eleitoreira”.
“Os vereadores não derrotaram a tarifa zero, como querem fazer crer os que iludem o povo mais simples com propostas irreais apenas com intuitos eleitoreiros”, escreveu Damião em publicação no X (antigo Twitter).
Segundo o prefeito, o município já subsidia cerca de R$ 800 milhões por ano para manter o valor da passagem em R$ 5,75, e a gratuidade total seria insustentável. Ele também afirmou ter discutido o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de um modelo nacional de subsídio ao transporte.
Resistência continua
Mesmo após a derrota, o grupo que defende o Tarifa Zero promete não abandonar a pauta. No domingo (5/10), dois dias depois da votação, manifestantes voltaram à Praça Sete, no Centro de BH, em um ato liderado por Iza Lourença. Cartazes e faixas coloridas tomaram a Feira Hippie, em um protesto contra a rejeição do projeto.
“Domingo tem ônibus de graça em São Paulo, tem ônibus de graça em Brasília, mas em Belo Horizonte não tem”, discursou Iza, sob aplausos. A vereadora chamou o resultado da Câmara de “chantagem política” e lamentou que, segundo ela, a Prefeitura não tenha apresentado nenhuma proposta alternativa. “Colocamos o projeto na mesa e dissemos que poderíamos negociar ajustes. Nenhuma outra ideia foi colocada em debate”, afirmou.
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Durante a sessão da última sexta, os vereadores favoráveis à proposta anunciaram que pretendem reapresentar o projeto em 2026, no início do próximo ano legislativo, já que o regimento interno da Câmara impede nova tramitação no mesmo exercício.