(FOLHAPRESS) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento.
Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, especialmente em questões envolvendo a investigação do Banco Master e seus desdobramentos, que colocaram o tribunal sob pressão.
Moraes entrou no foco após o jornal O Globo revelar que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender o Master, que teria rendido R$ 129 milhões se o banco não tivesse sido liquidado. Segundo o jornal, o ministro também tentou interceder em favor da instituição financeira junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
- Fachin assume STF com perfil discreto e tentativa de baixar tensão política
- Em posse como presidente, Fachin diz que STF 'não é submisso' ao populismo
No caso de Toffoli, os questionamentos envolvem sua viagem em um jatinho para Lima junto com o advogado de um diretor do Master para ver um jogo de futebol, atos seus à frente do caso, como a ordem para uma acareação entendida como pressão ao Banco Central, e negócios de familiares.
A Folha de S. Paulo revelou, por exemplo, que empresas ligadas a parentes de Toffoli tiveram como sócio um fundo de investimentos conectado à teia usada pelo banco para perpetrar as fraudes. O STF não se manifestou sobre os casos.
O impasse vivido por Fachin gira em torno de como marcar uma posição institucional em favor da ética, que ele disse ser prioridade em seu discurso de posse na presidência da Corte, sem que isso pareça uma provocação aos colegas e resulte em crise interna.
O recesso do Poder Judiciário naturalmente fez arrefecer o debate sobre o código de conduta proposto pelo ministro, que havia chegado ao seu ápice em dezembro, depois da revelação da viagem de Toffoli no jatinho.
Leia Mais
Na época, ministros do Supremo chegaram a defender uma interrupção dessas discussões, para que os magistrados e a própria corte não ficassem sujeitos a uma nova onda de ataques justo no momento em que as ações da trama golpista haviam sido concluídas.
Penduricalhos
Com a pausa forçada na articulação com os colegas, Fachin utilizou o plantão no STF para definir o que entraria na pauta do plenário até o mês de março. Duas sessões serão dedicadas a julgar penduricalhos nos salários de juízes e procuradores estaduais.
Auxiliares do ministro afirmam que a jurisprudência do Supremo indica que essas gratificações serão derrubadas. Eles avaliam que novas decisões nesse sentido poderiam significar um aceno à opinião pública, que costuma contestar os privilégios nas remunerações dessas categorias.
Entre os temas que serão julgados, está uma lei de Santa Catarina que indeniza procuradores que usarem veículos próprios e uma norma da Paraíba que vincula o subsídio de desembargadores a 90,25% do salário de ministro do STF.
- TJMG: 741 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 200 mil em janeiro
- Congresso cria novo penduricalho e salário de servidores do TCU pode chegar a R$ 64 mil
Como ambas tendem a ser declaradas inconstitucionais, a aposta é que os votos públicos dos ministros, rechaçando as regalias salariais, possam contribuir para recompor, em alguma medida, a imagem do STF.
A inclusão na pauta foi publicada no Diário de Justiça de 12 de janeiro, já em meio às repercussões do caso Master. Dois dias depois, a Polícia Federal foi às ruas cumprir 42 mandados de busca e apreensão da segunda fase da operação Compliance Zero, que mira as suspeitas em torno do banco.
O texto do código de conduta deve voltar a ser foco de Fachin assim que o tribunal voltar aos trabalhos, em fevereiro. Ele tem o apoio dos presidentes dos demais tribunais superiores e de ex-presidentes do Supremo, mas ainda enfrenta resistências internas.
- Ministério Público de Minas retoma penduricalho com custo de até R$ 4,8 milhões ao mês
- STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados com penduricalhos
Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta do ministro prevê, como um dos principais pontos, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras.
O decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já minimizou a atenção dada pela sociedade à participação de magistrados em fóruns e seminários jurídicos. "Acho isso uma bobagem", disse a jornalistas em dezembro.
Nessa mesma ocasião, Gilmar disse ter "absoluta confiança" em Moraes. Ele também afirmou ter certeza de que Toffoli, durante o voo ao Peru com um dos advogados do caso Master, só falou sobre futebol.
O presidente do STF tem sinalizado que vai insistir no diálogo com os colegas a respeito do código.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Em seu discurso de encerramento do ano de 2025, o ministro disse que o tema ganhou "corpo expressivo" de forma espontânea e que a magistratura deve ser exercida "com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica".