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3 Resultados
MUDANÇAS VIÁRIAS
Secretárias de Zema são convocadas para audiência na ALMG sobre Rodoanel
Parlamentares vão questionar governo sobre violações a direitos humanos, comunidades quilombolas e povos tradicionais atingidos pelo traçado da obra
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF pede explicações ao governo Bolsonaro sobre titulação de quilombos
Brasil tem apenas 5% de comunidades com direito à terra garantido formalmente. Governo tem prazo de 15 dias para apresentar um planejamento das titulações
Governo reconhece e delimita áreas para comunidades quilombolas
Em Minas Gerais, há quatro fazendas na área reconhecida
