As comunidades quilombolas ganharam um respiro nesta semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, no dia 23, que a Uni�o dever� elaborar, no prazo de 15 dias, um planejamento completo sobre o processo de titula��o de terras das comunidades em todo o pa�s. A decis�o vem depois de a��o pleiteada pela Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
De acordo com a decis�o do ministro, o governo dever� criar um plano em que estejam detalhadas as metas, cronograma e dota��o or�ament�ria para finaliza��o das titula��es. Com a pandemia de COVID-19, a situa��o de muitas comunidades quilombolas foi agravada para al�m do direito �s terras, como a aus�ncia de vacina��o contra o v�rus. O enfrentamento � COVID-19 foi assumido pelas pr�prias comunidades.
O ministro destacou o momento delicado enfrentado pelas comunidades quilombolas no pa�s. “A situa��o de vulnerabilidade das comunidades quilombolas � agravada pelo insignificante n�mero de territ�rios titulados, que obriga muitas comunidades a viverem em pequenas �reas e constantemente amea�adas de expuls�o, da� que a continuidade, de forma c�lere, do processo de titula��o dos territ�rios quilombolas � uma das medidas mais relevantes de prote��o territorial que se espera do Incra” destaca um dos trechos da decis�o realizada por Fachin.
DIREITO CONSTITUCIONAL
O movimento de luta pela garantia das titula��es de comunidades quilombolas se intensificou nas �ltimas d�cadas nos quatro cantos do pa�s. Somente em 1988, com a Constitui��o Federal, que o direito foi assegurado em lei. No entanto, dados da Conaq, destacam que apenas 162 das 3.477 comunidades quilombolas reconhecidas pela Funda��o Cultural Palmares possuem a titularidade total ou parcial das terras. Este n�mero equivale a menos de 5% do total de comunidades espalhadas por todo o pa�s.
Vercilene Dias, assessora jur�dica da Terra de Direitos e da Conaq, menciona como este � mais um dos cap�tulos decisivos da mobiliza��o. “A decis�o foi muito importante para dar mais for�a para nosso movimento e para nossa luta na busca pela titutl�ao dos cterrrotirosio quilombolas”.
Apesar do passo dado, o receio ainda � presente em rela��o ao andamento da determina��o do STF. Vercilene aponta que essa n�o pode ser uma exig�ncia interrompida ou adiada. “Esperamos que n�o se torne mais uma decis�o que n�o seja cumprida, como acontece em diversas outras decis�es sobre a titula��o dos territ�rios no pa�s. Esperamos que a Uni�o cumpra a determina��o judicial”, aponta Vercilene.
*estagi�rio sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz