Os povos ind�genas brasileiros realizam mobiliza��es em rela��o ao Marco Temporal, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/08), �s 14 horas, e poder� afetar os direitos dos povos origin�rios do Brasil.
A corte analisa a a��o de reintegra��o de posse, que passou a ser chamada de Marco Temporal, movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O pedido prev� que os povos ind�genas s� teriam direito aos seus territ�rios se estiverem neles desde a data da constituinte. Outra amea�a ao direito dos ind�genas � terra � o PL 490, com mudan�as na forma como s�o feitas as demarca��es, que est� em tramita��o no Congresso Nacional.
Na ter�a, integrantes do acampamento Lute pela Vida marcharam na Esplanada dos Minist�rios. Os ind�genas levavam 1,3 mil placas de autodemarca��o dos territ�rios. De acordo com a Articula��o dos Povos Ind�genas no Brasil (Apib), participaram mais de 6 mil pessoas e 173 povos ind�genas na maior mobiliza��o ind�gena desde a 1988 em defesa do direito aos seus territ�rios. A noite, os ind�genas fizeram um painel iluminado com os dizeres: "Brasil terra ind�gena".
"Enfrentando os riscos da pandemia, o acampamento tem seguido todos os protocolos sanit�rios da OMS. Al�m do uso obrigat�rio de m�scara, todas foram vacinadas com as duas doses e fizeram testes de COVID", escreveu a Apib.
O STF analisa pedido de reintegra��o de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. No entanto, por ser a decis�o de repercuss�o geral afetar� todas as delibera��es da Justi�a e a��es administrativas e legislativas no pa�s. Na a��o o governador de Santa Catarina pede que apenas terras ocupadas por comunidades nativas em 1988 sejam reconhecidas.
Em entrevista ao Canal Rural, nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro criticou a revis�o do marco temporal. O presidente, que se coloca cont�rio aos direitos ind�genas, disse que espera que o STF n�o modifique a data de 1988 e que caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e tamb�m uma grande perda para o mundo".