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138 Resultados
DANOS MORAIS
BH: dentista é indenizada em R$5 mil após receber ameaças de paciente
O TJMG decidiu em 2ª instância a condenação de uma mulher, que enviou mensagens afirmando conhecer informações pessoais da profissional
JUSTIÇA
Viúva de estudante mineiro torturado e morto na ditadura recebe indenização
Valores a título de danos morais, de R$ 590 mil, foram pagos pela União mais de duas décadas após condenação
Município e restaurante são condenados por morte de ciclista no Norte de MG
A família da vítima de 40 anos será indenizada após acidente fatal envolvendo placa publicitária irregular em via pública
Município é condenado por suspender transporte a criança com deficiência
Mãe e filho se deslocam diariamente para uma cidade vizinha na Zona da Mata mineira para que a criança tenha acompanhamento adequado
ZONA DA MATA
MG: Justiça condena loja por não utilizar nome social de homem trans
O estabelecimento terá que indenizar o cliente por não atualizar o seu cadastro e tratá-lo pelo nome civil
MG: Justiça condena dentista e clínica por morte de jovem após cirurgia
Paciente de 25 anos morreu dias após cirurgia odontológica em Ituiutaba; dentista e clínica pagarão R$ 70 mil por danos morais para mãe da jovem
SUL DE MINAS
MG: casal terá que indenizar advogado por ofensas na internet
De acordo com o TJMG, após o profissional cobrar seu honorários, o casal passou a caluniar e difamar o advogado em sites
SEITA
'Jesus da Sibéria' é condenado a 12 anos de prisão por abusos contra fiéis
Sergei Torop, ex-policial que liderava seita com milhares de fiéis na Sibéria, foi considerado culpado por violência psicológica, danos à saúde e prejuízos
MG: mulher fica com nome 'sujo' indevidamente e receberá R$ 12 mil
A consumidora ficou impossibilitada de fazer compras com o nome no SPC e alega ter se sentido constrangida
PARÁ DE MINAS
MG: empresa de formatura é condenada por não cumprir contrato após pandemia
O serviço havia sido contratado em 2021. Com a pandemia, o reagendamento foi feito em 2023, quando o contrato já estava vencido, e os alunos, formados