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174 Resultados
EMPRESA SE MANIFESTOU
Procon-MG multa Marisa em mais de R$ 1 milhão por serviços não solicitados
A investigação constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e outros serviços nas faturas; entenda
DIREITO DO CONSUMIDOR
iFood é multado em R$ 1,5 milhão por impor valor mínimo em pedidos
Diante da infração, foi imposta uma multa administrativa no valor exato de R$ 1.505.000
TRANSTORNOS RECORRENTES
Cemig é multada em R$ 12 milhões por quedas de energia
Falhas tiveram impacto em unidades de saúde, na conservação de imunobiológicos e causou danos diversos a moradores e comerciantes de Candeias, no interior de MG
INFRAÇÃO
Posto em BH é multado em R$ 51 mil por não informar origem do combustível
Estabelecimento no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, exibia bandeira da BR Distribuidora, mas comercializava produto de outras marcas
Amazon é multada em R$ 6,2 milhões por vender Kindle sem carregador
A Amazon confirmou à promotoria que o Kindle é vendido sem o carregador, mas alegou que o acessório não é essencial
DEFESA DO CONSUMIDOR
MG: loja de leggings é multada em R$ 26 mil por deficiência nas entregas
De acordo com o órgão, o processo levou em conta publicação de reclamações sobre estabelecimento em sites. A empresa foi multada em R$ 26 mil
Empresa é multada em mais de R$ 1,5 milhão por rótulo enganoso de produto
Multinacional Unilever é multada em quantia milionária por rótulo enganoso no sabão em pó da marca Surf
PENALIDADE
Procon-MG multa agência de banco em BH por irregularidades nos serviços
Dentre as falhas, o Ministério Público encontrou ausência de tabela física de serviços prioritários e descumprimento do tempo de atendimento
DIREITOS DO CONSUMIDOR
MG: Justiça mantém multa de R$ 9,6 milhões ao Banco Santander por infrações
Ministério Público constatou a inscrição indevida de cerca de 7 mil servidores públicos estaduais em cadastro de devedores
Procon multa agência de banco em BH por violar direitos do consumidor
Empresa não informava clientes sobre situações que permitiam a recusa de pagamentos ou impediam a recepção de cheques
