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159 Resultados
RENÊ E DELEGADA ANA PAULA
Morte de gari: juiz determina sigilo em mais um processo contra casal
Decisão é referente ao processo de pedido de indenização e pagamento de pensão movido pela filha de Laudemir. Ação já determinou bloqueio de bens do casal
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Morte de gari: juíza determina sigilo em processo por ‘risco de vazamento’
Decisão foi publicada 16 dias após Renê virar réu por ameaça, porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e homicídio qualificado
STF
Moraes liga vazamento de mensagens a organização criminosa para fechar STF
A nova investigação é relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF
PROCEDIMENTOS SIGILOSOS
STF tem 13 investigações sobre irregularidades em emendas parlamentares
A crise entre o STF e o Congresso sobre o tema se aprofundou após os ministros decidirem pela suspensão das chamadas emendas parlamentares im
TENTATIVA DE GOLPE
Deputado quer quebrar sigilo de ex-chefe de setor da PM do DF em CPI de atos antidemocráticos
Parlamentar também pretende apresentar pedido para quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-comandante-geral da PM-DF Fabio Augusto Vieira
Baptista Chagas de Almeida
A pedido de Lula, CGU vai revisar casos de sigilo de dados no país
A CGU sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social
BASTIDORES
Sigilo de Pazuello: tensão entre Lula e militares não deve interferir
A expectativa é de que a CGU conclua a análise pedida por Lula sobre os sigilos de cem anos já na próxima semana
ELEIÇÕES 2022
O que Bolsonaro já disse sobre sigilo de cem anos
Decisões durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocaram sigilo de 100 anos em resposta a pedidos de informação vêm sendo atacadas por adversários. Entenda
LEI DE CARÁTER DUVIDOSO
O que é sigilo de cem anos imposto por Bolsonaro e atacado por Lula
O ex-presidente petista critica o uso, pelo governo Bolsonaro, do dispositivo da prevê que informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem podem ter seu acesso restrito por no máximo cem anos. Entenda.
