Um jornalista s�rio e equilibrado tuitou nesse fim-de-semana adjetivos sobre o Supremo t�o agressivos que eu n�o seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do gar�om, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descren�a contra a nossa corte suprema. A Constitui��o segue Montesquieu e, j� no segundo artigo, diz que os poderes s�o “independentes e harm�nicos entre si”. � �bvio que os tr�s poderes t�m que estar em primeiro lugar harm�nicos com as aspira��es do povo, pois o primeiro artigo da Constitui��o estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judici�rio, embora n�o seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.
N�o estaria o Supremo, portanto, em harmonia com as aspira��es do povo, como a de combater a corrup��o, punindo os corruptos? Claro, o Supremo n�o pode ser um tribunal de exce��o, tampouco pode ficar sob a tutela de emo��es expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas n�o pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justi�a em �ltima inst�ncia. Entre Robespierre e Salom�o, melhor pender para a sabedoria salom�nica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.
Nesta semana, o Supremo ter� que ser salom�nico, na decis�o sobre um habeas-corpus em que o r�u n�o foi ouvido de novo ap�s o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no C�digo de Processo Penal nem na Lei da Colabora��o Premiada, o sensato � que valha ap�s a manifesta��o do Supremo; n�o antes. Diz-se que se retroagir em benef�cio dos r�us prejudicaria 32 senten�as da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande opera��o contra a corrup��o. A conferir.
Ainda atingindo o Poder Judici�rio, parece n�o haver harmonia dentro dele pr�prio. O mais ativo dos acusadores, como o ex-chefe da Procuradoria-Geral Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alco�licas no seu gabinete, para aliviar as tens�es. Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como hist�rias de fic��o: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seu escrit�rio e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que at� agora s� existia na lista de pecados religiosos. E � bom constatar que tudo isso � porque o Supremo virou tribunal penal de primeira inst�ncia para uma multid�o de privilegiados, pela Constitui��o de 1988. Quando foi promulgada, o ent�o presidente da Rep�blica, Jos� Sarney, declarou: “Com esta Constitui��o, o pa�s fica ingovern�vel”.