Somos um estranho pa�s ciclot�mico. Em 2018, brad�vamos por liberdade de express�o, alert�vamos que havia perigo a rondar as liberdades b�sicas, que o autoritarismo punha em risco a democracia. No ano seguinte, no entanto, os que alertavam, calaram; pareciam surpresos porque n�o acontecera a guinada para o autoritarismo. E no feio pecado da omiss�o foram mantendo o sil�ncio diante de agress�es �s liberdades de opini�o, de express�o, de locomo��o, de culto; � inviolabilidade de mandato e da resid�ncia; ao direito de defesa; a censura pr�via ganhou aplausos; sumiu a condena��o aos corruptos; o basilar devido processo legal foi desprezado pelo tribunal supremo. E foram al�m omiss�o c�mplice, passando a aplausos sem pudor. Como explicar essa mudan�a de posi��o, que virou torcida pelo totalitarismo ao estilo sovi�tico? N�o parece ser um fen�meno masoquista.
Para acordar quem esquece quais s�o os fundamentos da democracia, � bom gritar que em primeiro lugar vem o direito de liberdade de express�o do pensamento; logo o princ�pio de que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos; o direito de locomo��o, o que inclui o acesso ao trabalho, ao culto, �s vias e logradouros p�blicos; o direito � vida, que abarca o direito � defesa; o direito de propriedade, escrito na mesma frase da Constitui��o que garante o direito � vida; a inviolabilidade do lar; o direito de n�o ser preso arbitrariamente; o direito de defesa em processo p�blico; o direito de fazer ou n�o-fazer o que n�o for expressamente determinado ou proibido por lei; o direito de igualdade perante a lei, “sem distin��o de qualquer natureza”(como manda a Constitui��o e � desobedecido por tantas leis).
A��es e decis�es de qualquer dos Tr�s Poderes que n�o seguirem os fundamentos acima, estar�o condenando os brasileiros a n�o viver em regime democr�tico. Boa parte desses fundamentos t�m origem no direito natural, que adquirimos ao nascer. Te�logos afirmam que Deus nos criou dotados de livre arb�trio. Ou seja, esse ser perfeito � um democrata, pois nos deu plena liberdade. Logo, o modelo que vem de cima � o de democracia. Portanto, democracia � um modelo divino – que carrega a imperfei��o humana. Para os que n�o acompanham esse raciocino, sugiro outro, pr�tico e direto: voc� gostaria de ser escravo de uma ideologia em que o estado domine voc� e sua fam�lia e tenha feito voc� acreditar que “� para o seu bem”? Pois muita gente prefere continuar sendo enganada a reconhecer que tem sido enganada.
A democracia se equilibra nos pesos e contrapesos dos tr�s poderes. O executivo, que foi eleito para governar; o legislativo, que foi eleito para fazer leis e fiscalizar os demais poderes; e o judici�rio, que � escolhido pelos outros poderes, e serve para aplicar e interpretar as leis. O desequil�brio dessa balan�a, hoje, � evidente, pois o topo do Judici�rio est� indo al�m de suas atribui��es, agindo com poderes que o povo n�o lhe deu. Precisa resolver o que seu presidente, ministro Fux, denunciou no seu discurso de posse: o Supremo � usado por partidos pol�ticos para resolver quest�es que deveriam ser tratadas na arena pol�tica do Legislativo. Isso s� n�o � mais grave que o sil�ncio dos que se omitem diante do avan�o de a��es totalit�rias. Talvez porque elas coincidam com sua ideologia.