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Estado de Minas Base eleitoral

Bolsonaro volta atr�s e perdoa d�vida de R$1,4 bilh�o de igrejas

Presidente vetou o perd�o da d�vida tribut�ria em setembro de 2020. Agora, autorizou seu l�der na C�mara a negociar a derrubada do veto


18/03/2021 08:37 - atualizado 18/03/2021 10:32

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Presidente Bolsonaro havia vetado o projeto mas ele próprio recomendou ao Congresso que derrubasse o veto(foto: Evaristo Sá/AFP)
Presidente Bolsonaro havia vetado o projeto mas ele pr�prio recomendou ao Congresso que derrubasse o veto (foto: Evaristo S�/AFP)

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou de opini�o e resolveu anistiar d�vida tribut�ria de igrejas e templos religiosos que, segundo a equipe econ�mica, soma em torno de R$ 1,4 bilh�o.

Acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (17/03), veto do presidente para o perd�o do d�bito das igrejas e templos religiosos.

 

Comandado pelo l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), o placar na C�mara (439 a 19) e no Senado (73 a 1) abriu a porteira para o perd�o da d�vida.

O artigo vetado por Bolsonaro, em janeiro deste ano, isenta de pagamento o valores referentes � Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) e �s multas por n�o quita��o do tributo.

No estudo do veto enviado pelo Minist�rio da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posi��o pela manuten��o do veto: "Percebe-se que n�o foram atendidas as regras or�ament�rias para a concess�o de benef�cio tribut�rio, (...) podendo a san��o incorrer em crime de responsabilidade deste presidente".

Na �poca em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decis�o para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Na mesma ocasi�o, ele incentivou, no entanto, que o Congresso contrariasse a posi��o do governo: “Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasi�o da an�lise do veto, votaria pela derrubada do mesmo".


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