O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou na manh� desta segunda-feira o veto que deu ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, perdoando igrejas de d�vidas tribut�rias que somam aproximadamente R$ 1 bilh�o.
- AS ABSURDAS MULTAS �S IGREJAS:
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 14, 2020
- Em 2019, por for�a do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilh�es para o %u201CFund�o%u201D Partid�rio.
De acordo com Bolsonaro, caso anistiasse a d�vida, ele poderia ter o mandato cassado por meio de impeachment.
Bolsonaro tamb�m diz, por meio das redes sociais, que se estivesse no exerc�cio de mandato de senador ou deputado, trabalharia pelo veto. O presidente tamb�m disse que pretende enviar ao Congresso, ainda esta semana, Proposta de Emenda Constitui��o (PEC) para normatizar a imunidade tribut�ria das igrejas.
Bolsonaro decidiu vetar, nesse domingo (13), uma parte do perd�o das d�vidas tribut�rias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto de lei aprovado pelo Congresso no m�s passado. Deciss�o est� publicada no Di�rio oficial da Uni�o desta segunda-feira (14).