O Senado poder� votar nesta quarta-feira um requerimento, que j� tem assinaturas suficientes de mais de um ter�o dos senadores, para ouvir o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sobre em que bases legais ele fundamenta os inqu�ritos que est� conduzindo como relator.
O Supremo, por 9 a 2, acaba de endossar a condu��o de Moraes no caso do deputado Daniel Silveira. O voto contr�rio do ministro Nunes Marques, acompanhado pelo ministro Andr� Mendon�a, argumenta que o C�digo de Processo Penal(art. 319) n�o prev� multa nem bloqueio de bens como medidas cautelares.
Estou em Bras�lia h� 46 anos, sempre acompanhando de perto o Supremo. Lembro-me do tempo em que os ju�zes atravessavam a ruela que separa seus gabinetes do pr�dio do plen�rio, sob o olhar respeitoso dos circunstantes. Hoje, ministro do Supremo s� sai com seguran�a refor�ada.
Ainda h� poucos anos, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, costumava encontrar-se com amigos para um trago em conhecidos botecos, e s� recebia aplausos. Quando as sess�es plen�rias passaram a aparecer na TV Justi�a, as c�meras despertaram as personalidades. Popularidade buscada, trouxe com ela tamb�m o pre�o de os julgadores se tornarem julgados.
Saudades de presidentes como N�ri da Silveira, com h�bitos de juiz dinamarqu�s: vivia modestamente e passava sua pr�pria roupa - coment�vamos entre n�s, jornalistas. O tempora! Tempos do presidente Moreira Alves, que ensinava que o Supremo pode negar leis que n�o encontrem acolhida na Constitui��o, mas n�o pode inventar normas legais, com o pretexto de que o Legislativo n�o fez a sua parte.
Semana passada, falando a um audit�rio da Justi�a Militar da Uni�o, a� inclu�dos ju�zes do STM, o ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST, criticou a politiza��o do Judici�rio, segundo ele, da base ao topo: “Judici�rio politizado � Judici�rio prostitu�do.”
O ministro Gandra antecipou temas de perguntas que certamente os senadores far�o a Alexandre de Moraes, se o convite for aprovado: “Cl�usulas p�treas n�o podem ser atropeladas; abrir inqu�rito de of�cio n�o existe, assim como criar crime n�o tipificado na lei.” Tempos dif�ceis para o Judici�rio.
“� uma pandemia de ativismo” na opini�o do ministro Gandra. Segundo ele, o voluntarismo primeiro apresenta uma decis�o da cabe�a do julgador, depois faz malabarismo jur�dico para justificar a senten�a. Vimos isso no julgamento de Dilma no Senado. O mesmo Senado que vai precisar agora dar uma resposta. Os senadores v�o ter que decidir se funcionam como poder moderador, para proteger a liberdade democr�tica. E � bom lembrar que poder moderador n�o pode ser parte do problema e, sim, solu��o.