Elei��es: ex-ministro do STF diz temer 'tempestades' com Moraes no comando do TSE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello disse temer "tempestades" por conta da futura atua��o do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es deste ano. Segundo o ex-magistrado, Moraes tem atuado de forma "trepidante" e o momento atual demandaria "temperan�a".

"Receio que possamos ter tempestades [...] N�o � o desej�vel. A atua��o do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperan�a, vamos adotar compreens�o sem abrir m�o da preval�ncia das regras jur�dicas", disse Marco Aur�lio Mello.

A cr�tica atinge Alexandre de Moraes no momento em que ele � um dos protagonistas de mais uma crise entre os poderes Judici�rio e Legislativo.

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Nos �ltimos dias, Daniel Silveira desafiou uma ordem de Alexandre de Moraes para que ele usasse tornozeleira eletr�nica. O deputado � r�u em um processo que tramita no STF em que � acusado de cometer ataques a membros da Corte.

Silveira disse que n�o a cumpriria e afirmou que passaria a dormir na C�mara dos Deputados - o que, em tese, impossibilitaria a Pol�cia Federal de cumprir a decis�o.

Na quarta-feira (30/3), agentes da PF foram � C�mara, mas n�o conseguiram cumprir a determina��o do ministro depois que Silveira se dirigiu ao Plen�rio da Casa.

Questionado sobre o impasse envolvendo Daniel Silveira e Alexandre de Moraes, Marco Aur�lio defendeu que houvesse um di�logo entre os dois poderes para evitar uma crise ainda maior. "N�o interessa a quem quer que seja no cen�rio nacional uma decis�o descumprida", disse.

Marco Aur�lio disse ainda n�o acreditar em ruptura democr�tica caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) n�o ven�a as elei��es. "N�o acredito em golpe", afirmou.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil - O deputado federal Daniel Silveira se refugiou nas depend�ncias da C�mara dos Deputados para que a Pol�cia Federal n�o colocasse nele uma tornozeleira eletr�nica fruto de uma determina��o do ministro Alexandre de Moraes. At� o momento dessa entrevista, a decis�o ainda n�o havia sido cumprida. Qu�o desmoralizado fica o STF quando esse tipo de situa��o acontece?

Marco Aur�lio Mello - N�s precisamos agir no campo de uma compreens�o maior, percebendo o contexto, especialmente o cargo que � ocupado pelo destinat�rio da medida. Se eu ocupasse ainda a cadeira de julgador, eu tenderia a concluir que � hora de temperan�a. N�o interessa � sociedade brasileira atos trepidantes. N�s sabemos que h� um respeito maior com a Casa Legislativa e que a Pol�cia Federal n�o ingressa nela sem a concord�ncia do dirigente ou se houver a exist�ncia de pr�tica criminosa. N�s precisamos considerar esse contexto e buscar o entendimento, quem sabe com o ministro Alexandre de Moraes conversando com o presidente (Arthur) Lira, da C�mara dos Deputados.

BBC News Brasil - A credibilidade de uma decis�o judicial vem da cren�a de que essa decis�o � t�cnica e n�o pol�tica. Um acordo entre um ministro do STF e o presidente da C�mara dos Deputados para resolver essa quest�o espec�fica n�o d� um sinal trocado � sociedade?

Marco Aur�lio Mello - Toda decis�o tem um conte�do pol�tico que repercute. A atua��o do julgador � uma atua��o vinculada. � poss�vel um erro de procedimento, um erro de julgamento por parte do juiz, mas ele deve ser aferido mediante o recurso pr�prio e n�o interessa a quem quer que seja ter no cen�rio nacional uma decis�o descumprida. Por isso, ao implementar as decis�es que eu sempre implementei, eu imaginava a repercuss�o da decis�o. Claro que eu n�o via o processo pela capa. Eu via o processo pelo conte�do. Essa situa��o indesej�vel. � o que posso dizer.

BBC News Brasil - O senhor entende que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassou algum limite legal em rela��o a essa decis�o, como muitos militantes bolsonaristas apontam?

Marco Aur�lio Mello - � interessante a atua��o do ministro Alexandre de Moraes. Ele tem um passado ligado ao Minist�rio P�blico e n�s sabemos, ele (o MP) � o Estado acusador. Um passado ligado � Secretaria de Seguran�a P�blica de S�o Paulo, no Executivo, e tamb�m no Minist�rio da Justi�a. Ele presidir� as elei��es gerais que teremos neste ano. � interessante estar t�o na vitrine como ele est� atualmente? A meu ver, n�o. Porque quando o julgador fica na vitrine, o estilingue funciona e ele � alvo de ataques de toda a ordem. N�o sei o que n�s poder�amos ter futuramente com a presid�ncia dele no Tribunal Superior Eleitoral. Em um epis�dio anterior, eu cheguei mesmo a um arroubo de ret�rica e disse que est�vamos diante de um xerife. N�o � um xerife com arma na cintura e a estrela no peito, mas ele � algu�m que vem atuando de forma desassombrada, visando, na concep��o dele, o melhor. Mas ele vem atuando de forma muito ostensiva.

BBC News Brasil - A partir desse entendimento, na sua opini�o, ele vem se equivocando?

Marco Aur�lio Mello - Podemos at� (usar) o termo desassombrado. Eu diria que ele vem tendo uma atua��o trepidante, j� que os incidentes v�m se sucedendo, principalmente considerado o descompasso entre o Judici�rio e o Executivo e agora o descompasso entre o Judici�rio e o Legislativo. E isso n�o � bom.

BBC News Brasil - Nos �ltimos anos, a gente tem visto uma sucess�o de descumprimentos de decis�es do STF. A gente teve mais recentemente a recusa do presidente Bolsonaro em depor dentro de um inqu�rito e agora o deputado Daniel Silveira se recusando a se submeter a receber a tornozeleira eletr�nica. Por que isso vem acontecendo?

Marco Aur�lio Mello - N�o est� reinando o respeito m�tuo do Judici�rio pelo Executivo e do Judici�rio pelo Legislativo, e vice-versa. Isso � o que n�s precisamos. N�s n�o avan�amos culturalmente com esses incidentes indesejados. Para que eles n�o ocorram, h� de se atuar com temperan�a, respeitando-se, acima de tudo, n�o a pessoa que esteja no cargo, mas a institui��o.

BBC News Brasil - H� um debate forte na academia e no mundo pol�tico sobre o que se chama de judicializa��o da pol�tica ou politiza��o da justi�a. Um grupo diz que isso acontece porque o Judici�rio vem usurpando fun��es do Executivo ou do Legislativo. Outro grupo argumenta que o Judici�rio vem sendo empurrado a decidir essas quest�es. Na sua opini�o, o Judici�rio � autor desse processo ou � v�tima desse processo?

Marco Aur�lio Mello - Eu j� disse at� em sess�es que o Supremo vinha sendo acionado para fustigar o Executivo e o Legislativo. O que � que n�s temos que fazer? O Supremo � acionado e a� ele tem que atuar segundo o figurino legal. Ele � protagonista no cen�rio quando h� o descumprimento de certas regras por integrantes de outros poderes. � protagonista no cen�rio atual? �. Mas � protagonista porque n�s temos esses descompassos que precisam ser afastados. Agora, n�o se deve atuar com punhos de a�o, mas com luvas de pelica.

BBC News Brasil - Em dezembro de 2016, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), tamb�m se recusou a acatar uma decis�o oriunda do STF. No caso, a decis�o era sua e determinava o afastamento dele do cargo. Esse epis�dio abriu as portas para o que estamos vendo agora em mat�ria de descumprimento de decis�es do STF, algo que era considerado impens�vel?

Marco Aur�lio Mello - Em primeiro lugar, devo dizer que fui relator do caso. O ato foi submetido ao colegiado e que o decidiu de forma err�nea ou de forma diversa...

BBC News Brasil - Err�nea ou diversa?

Marco Aur�lio Mello - Diversa. Eu n�o estou convencido do acerto da decis�o da maioria. Qual foi a minha premissa? O senador Renan Calheiros era presidente do Senado da Rep�blica e como presidente do Senado ele se mostrava o substituto, em eventualidade, do Presidente da Rep�blica. Ora, se diante de um processo-crime o presidente da Rep�blica fica afastado por 120 dias do exerc�cio do cargo, logicamente o substituto n�o pode ter a possibilidade de substitu�-lo. Mas assim n�o entendeu a ilustrada maioria. Ouvi, inclusive de um integrante ou de uma integrante, n�o vou definir o g�nero, que o senador Renan Calheiros era muito importante para o Brasil.

BBC News Brasil - A gente tem visto, nos �ltimos anos, reuni�es reservadas entre agentes pol�ticos com ministros da Corte. Em alguns casos, s�o ministros de Estado e at� mesmo o presidente da Rep�blica, como no caso em que o ministro Dias Toffoli se encontrou reservadamente com Jair Bolsonaro. Como � poss�vel manter a credibilidade do Judici�rio diante desses encontros privados?

Marco Aur�lio Mello - A cerim�nia deve ser guardada. Claro que o ministro da Corte n�o pode se isolar, mas h� conviv�ncias e conviv�ncias e a�... a leitura que o cidad�o comum faz n�o � boa. � como se os integrantes do Supremo estivessem cooptados pelo Chefe do Poder Executivo nacional ou o presidente da C�mara ou do Senado. E isso n�o � positivo. Agora, autolimita��o � pessoal. N�s n�o temos um corregedor para corrigir os atos dos integrantes.

BBC News Brasil - O senhor acha apropriado que um ministro do Supremo se encontre com ministros de Estado ou at� mesmo com o Presidente da Rep�blica em car�ter privado?

Marco Aur�lio Mello - Em car�ter privado, n�o. Eu sempre recebia os integrantes do Legislativo nacional e os ministros de Estado. Recebi o ministro da Economia (Paulo Guedes) em meu gabinete, de forma espont�nea, com a pureza da alma, e nunca sofri qualquer press�o para decidir desta ou daquela forma. N�s temos que cuidar das apar�ncias. N�o basta ser �ntegro. � preciso adotar aquela m�xima sobre a mulher de C�sar.

BBC News Brasil - Uma pesquisa de dezembro de 2021 do Instituto Datafolha indica que apenas 23% dos brasileiros aprovam o trabalho do STF e que 67% por cento consideram que a atua��o do STF � ruim ou regular. Por que o STF � t�o malvisto no pa�s?

Marco Aur�lio Mello - Hoje, pela publicidade, que � salutar e positiva, os cidad�os em geral acompanham mais a vida do Judici�rio, especialmente do Supremo. Quando o Supremo se defronta com um conflito de interesses, ele tem que decidir e, �s vezes, essa postura de decis�o � contramajorit�ria e ela n�o � bem acolhida pela maioria, e eu diria, principalmente, pela maioria iletrada.

BBC News Brasil - As pesquisas mais recentes indicam um poss�vel segundo turno entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro. Em quem o senhor votaria?

Marco Aur�lio Mello - Eu espero n�o me defrontar com essa polariza��o [...] Eu sou a favor de abrir-se o leque, de o eleitor ter diversas op��es e ali vence a maioria porque se trata de uma elei��o democr�tica.

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BBC News Brasil - Mas em um eventual segundo turno entre esses dois candidatos, o senhor votaria em quem?

Marco Aur�lio Mello - Eu sou favor�vel � altern�ncia de poder, mas o pa�s convive com o instituto da reelei��o. E o presidente Bolsonaro, que tem peculiaridades, dever� se apresentar como candidato � reelei��o. Eu vou esperar o dia da elei��o em si para me definir quanto ao melhor candidato para a principal cadeira do pa�s.

BBC News Brasil - O senhor sempre se referiu de forma muito elogiosa ao ex-ministro da Justi�a e ex-juiz federal S�rgio Moro. O senhor acha que acertou ao trocar a toga pela vida pol�tica?

Marco Aur�lio Mello - Eu disse a ele em meu gabinete: "Como voc� faz isso? Vira as costas a uma cadeira efetiva sem direito a aposentadoria? Voc� que tinha uma caneta na m�o...". E ele me respondeu � �poca: "Minha caneta ainda tem muita tinta". Vamos ver se realmente tem tinta. As �ltimas ocorr�ncias mostram que n�o t�m tanta tinta assim.

BBC News Brasil - As mensagens trocadas entre ele e os procuradores da antiga opera��o Lava-Jato mancharam a reputa��o do ex-ministro?

Marco Aur�lio Mello - Pra mim, n�o. Porque pra mim � comum o di�logo entre o juiz e o integrante do Minist�rio P�blico. N�o se pode presumir o excepcional, o extraordin�rio ou extravagante, mas sim a normalidade. O fato de ter mantido di�logos com os integrantes do Minist�rio P�blico n�o � um fato estranho � ordem natural do Judici�rio. Para mim, n�o mancha em nada. Eu continuo dizendo, perplexo: como � que um her�i nacional - e ele foi tido como her�i nacional, colocou poderosos na cadeia - da noite pro dia se torna execrado?

BBC News Brasil - O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer declara��es colocando em xeque a seguran�a e a confiabilidade do sistema de vota��o aqui no Brasil. Ele disse: "N�o ser�o dois ou tr�s que decidir�o como ser�o contados esses votos". O senhor teme alguma tentativa de golpe ou de ruptura caso Bolsonaro n�o ven�a as elei��es deste ano?

Marco Aur�lio Mello - N�o acredito em golpe. Agora, eu devo lembrar a todos que o exemplo vem de cima e este (exemplo) n�o � bom em termos de cidadania porque n�s quer�amos ver (em) uma Presid�ncia da Rep�blica um verdadeiro farol.

BBC News Brasil - Esse tipo de discurso n�o pode ter o efeito de incitar a popula��o a n�o aceitar o resultado das elei��es, por exemplo?

Marco Aur�lio Mello - Pode. Por isso que eu disse que n�o � bom. Por isso � que o desej�vel � uma postura exemplar, uma postura que passe � sociedade seguran�a jur�dica. Eu digo aos leitores em geral que eles podem confiar no sistema. Agora surge um paradoxo. Qual foi o sistema que viabilizou a elei��o do atual Presidente da Rep�blica?

BBC News Brasil - Na �ltima semana, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que artistas n�o poderiam se manifestar politicamente durante um festival de m�sica em S�o Paulo. Como � que o senhor viu essa decis�o e o que ela diz sobre o estado da democracia no Brasil?

Marco Aur�lio Mello - Lendo o jornal, eu disse que eu s� n�o ca� para tr�s porque estava sentado numa cadeira. O que nos vem da Constitui��o Federal? Nos vem o direito maior da liberdade de express�o, de comunica��o... nos veio no mesmo artigo que a censura sob qualquer tipo ela est� vedada. Agora, simplesmente proibir como se o ato judicial fosse uma morda�a para que o artista n�o dissesse o que ele pensa sobre esta figura pol�tica ou aquela � um passo demasiadamente largo que eu n�o concebo como ex-julgador.

BBC News Brasil - Em outubro de 2020, o senhor promoveu uma pol�mica quando concedeu um habeas corpus para Andr� Oliveira Macedo, conhecido como Andr� do Rap. Ele � apontado como um dos principais l�deres do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele nunca mais foi encontrado. O senhor se arrepende da decis�o? O senhor acha que poderia ter decidido diferente?

Marco Aur�lio Mello - De forma alguma. Eu volto � tecla inicial: o processo n�o tem capa. Defrontei-me com a situa��o jur�dica de algu�m que estava preso por per�odo superior ao previsto na legisla��o [...] No habeas corpus, voc� precisa examinar � se h� ou n�o � legalidade e n�o vendo a capa do processo [...] vendo apenas a situa��o concreta, concedi a liberdade.

BBC News Brasil - Mas n�o h� a� uma contradi��o? No caso de Andr� do Rap, o senhor fala que processo n�o tem capa, que a situa��o estava errada e o senhor o soltou. Mas no caso do deputado Daniel Silveira o senhor defende que haja uma concerta��o, um di�logo. N�o h� contradi��o nisso?

Marco Aur�lio Mello - H� um di�logo institucional. Ele sempre deve ser buscado e a� conversar-se com o presidente Lira e o pr�prio ministro Alexandre Morais aquilatar a necessidade ou n�o desse ato constritivo que � a utiliza��o humilhante tornozeleiras por um deputado federal, que � um representante do povo brasileiro. � preciso que se pense no contexto. N�o � o caso do habeas corpus julgado por mim. A situa��o � muito diversa e o ato do ministro Alexandre teria sido praticado num inqu�rito que foi instaurado de of�cio pelo �rg�o julgador e � o inqu�rito que eu rotulei de inqu�rito do fim de mundo e gera apenas inseguran�a.

BBC News Brasil - O STF corre o risco de sair desmoralizado desse epis�dio envolvendo o deputado Daniel Silveira?

Marco Aur�lio Mello - N�o � bom em termos de crescimento da institui��o. O que se precisar� ver ser�, em primeiro lugar, submetido ao colegiado. [...] O ideal seria a submiss�o ao colegiado. E segundo, se realmente for reafirmado (pelo Plen�rio), se haver� este ato ou n�o. E em terceiro lugar, se esse ato deve ou n�o ser submetido � C�mara dos Deputados como acontece em caso de pris�o. Pra mim, precisaria ser submetido.

BBC News Brasil - O senhor j� se pronunciou sobre o ministro Alexandre de Moraes como xerife. O senhor j� classificou a atua��o dele como desassombrada. E ele vai ser o presidente do pleito eleitoral. O senhor se preocupa com a condu��o que Alexandre de Moraes vai fazer na Justi�a Eleitoral durante essas elei��es?

Marco Aur�lio Mello - O papel do Presidente � important�ssimo [...] Receio que possamos ter tempestades a partir da busca, inclusive, de registro (de candidatura) deste ou daquele candidato. Mas vamos aguardar e ver as consequ�ncias posteriores. N�o � o desej�vel. A atua��o, vou repetir, do juiz trepidante deve ser afastada.

BBC News Brasil - O senhor prev� tempestades por conta da atua��o de Alexandre de Moraes?

Marco Aur�lio Mello - Sim, porque sob a minha �tica a pr�tica judicante (atua��o judicial) dele vem sinalizando que ele vai ser muito incisivo como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Que os demais integrantes compreendam que nem tudo o que ele pensa que � bom para o pa�s � aconselh�vel no contexto existente � �poca [...] Por exemplo... se por isso ou por aquilo (houver) o indeferimento do registro do atual Presidente da Rep�blica numa tentativa de reelei��o... a� eu n�o sei o que poder�amos ter.

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