Os principais jornais do pa�s deram a posse de Rosa Weber na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal na primeira p�gina. De uns anos pra c�, a troca de presidente do Supremo tem virado not�cia. No s�culo passado, era limitada a uma nota em p�gina interna. Talvez tenha come�ado essa exposi��o quando o presidente Marco Aur�lio mandou instalar a TV Justi�a para divulgar os julgamentos em plen�rio. Cresceu quando Joaquim Barbosa assumiu a presid�ncia e participou de memor�veis debates sobre o mensal�o. Ele renunciou de repente e at� hoje ningu�m sabe por qu�. Levandowski, presidente do Supremo, entrou para a hist�ria ao presidir o julgamento de Dilma, quando foi rasgado ao meio o par�grafo �nico do artigo 52, ficando a condenada eleg�vel – e o povo de Minas teve que completar a condena��o. Depois veio Carmen L�cia, anunciando aos quatro ventos, no dia da posse, que “cala-boca j� morreu”. Mal imaginava que mais tarde um cala-boca forte partiria do tribunal guardi�o das liberdades de pensamento e de express�o. Toffoli marcou sua presid�ncia criando um inqu�rito sem Minist�rio P�blico, com base num artigo do Regimento Interno, derrogado pela Constitui��o.
Depois veio Luiz Fux, cheio de boas inten��es. No discurso de posse, reconhecia as cr�ticas de “judicializa��o da pol�tica” e “ativismo judicial”. Diagnosticou que o Supremo estava exposto “a um protagonismo delet�rio”– e conclamou seus pares “a darmos um basta na judicializa��o vulgar e epid�mica de temas e conflitos em que a decis�o pol�tica deva reinar”. Fux ficou dois anos na presid�ncia vendo o protagonismo delet�rio s� aumentar. Agora, entra Rosa Weber reafirmando na posse que o Judici�rio n�o age ex officio. Sendo assim, como vai conviver com um inqu�rito interno que desconhece o devido processo legal? E assume em tempos de quebra do sistema acusat�rio: a acusa��o, a PGR, n�o v� crime, mas o juiz Moraes n�o arquiva o inqu�rito. O juiz continua pol�cia e promotor – algo imposs�vel em direito.
Rosa Weber � primeiro lugar no vestibular e em todo curso de direito da Federal de Porto Alegre. Como vice de Fux, vinha revezando com ele o encargo de administrar o Supremo. Encargo que n�o representa autoridade sobre os demais ministros. S�o onze cabe�as, onze supremos. Pode conclamar aos pares, como fez Fux, mas n�o pode obrigar.
Lembro-me do tempo em que ministros do Supremo mandavam para o arquivo as questi�nculas pol�ticas que os partidos sem for�a no Legislativo enviavam ao tribunal. Ter� ela consci�ncia dos desvios? No discurso de posse, o que fez foi defender a autonomia do Supremo, embora tenha mencionado “excessos de poder e comportamentos desviantes”, mas sem se referir ao seu tribunal.
O mais conveniente resgate para o Supremo seria o autorresgate. Seria preciso dominar vaidades e egos. E aplacar a tenta��o de fazer leis, quando os legisladores decidem n�o fazer. Rosa Weber disse que o Judici�rio d� a �ltima palavra, at� para conter as maiorias parlamentares.
� bom lembrar que o Supremo n�o pode inventar leis se os legisladores, com mandato popular, n�o quiserem legislar sobre o tema. E muito menos agir como superiores � pr�pria Constitui��o. Rosa Weber s� ter� um ano, porque ser� aposentada em 2 de outubro do ano que vem. Um ano para aplicar as boas inten��es dela em rela��o � democracia, �s liberdades, ao direito e ao Judici�rio. Ficar� r�sea a imagem do Supremo?