O que � judicializa��o da pol�tica, que tanto preocupou o Ministro Luis Fux, ao assumir a presid�ncia do Supremo? Ele fez um apelo a seus pares para que dessem um basta no que estava desgastando a Suprema Corte, ao assumir quest�es que deveriam ser resolvidas no Congresso. N�o foi ouvido por dois anos, e a Corte est� cada vez mais desgastada, usada como instrumento de partidos que deveriam resolver quest�es pol�ticas no foro pol�tico e n�o no foro judicial.
Vejam por exemplo a atitude de dois pequenos partidos: a Rede, que tem apenas um senador e dois deputados; e o PSOL, que n�o tem senador e apenas oito deputados em 513. S�o os que mais recorrem ao Supremo. Ora, os eleitores brasileiros decidiram assim; limitou-lhes representatividade no legislativo federal; em outras palavras, n�o lhes deu poderes para fazer leis por conta pr�pria. Tampouco lhes deu muitas vozes para ocuparem a tribuna da C�mara e do Senado. Eles compensam isso usando o Supremo como alavanca de suas pretens�es pol�ticas e legislativas. O Supremo lhes d� a voz e o voto que os eleitores n�o lhes deram. N�o � assim que funciona a democracia, em que prevalece a vontade da maioria. O Supremo ent�o acrescenta na balan�a pol�tica o peso que o sistema democr�tico n�o deu a pequenos partidos.
H� casos atuais desse uso nas m�os da pr�pria presidente do Supremo. A Ministra Rosa Weber � relatora de uma a��o liderada pelo PSOL, contra o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira. Em primeiro lugar, � paradoxal que um partido com oito deputados endosse o desrespeito � pr�pria inviolabilidade do mandato de deputado por quaisquer palavras, do art. 53 da Constitui��o. Em segundo lugar, conceder indulto � atribui��o do Presidente da Rep�blica, sem condicionamento algum (art. 84 XII). Mas o PSOL usa o Supremo como palanque em sua causa de oposi��o.
Outra a��o do PSOL que est� com Rosa Weber: o partido quer liberar o aborto at� 12 semanas. A lei prev� a possibilidade de aborto em caso de estupro, risco de vida da m�e e m�-forma��o encef�lica do feto. O PSOL quer ampliar a lei mas n�o tem voto para isso. Ent�o usa o Supremo para mudar a lei, sem que a Corte tenha recebido mandato para agir como legislativo. Mas j� fez isso em outras vezes, criando crime de homofobia e alterando o conceito de fam�lia que est� na Constitui��o, art. 226.
Tudo isso com o pretexto do que est� no art 5º, XXXV: a lei n�o excluir� da aprecia��o do Poder Judici�rio les�o ou amea�a a direito. A�, � uma festa para partidos pequenos, alegando direitos – que, na verdade, n�o est�o no art. 5º, mas s�o inven��es pol�tico-ideol�gicas. Assim sendo, que sejam resolvidas entre os leg�timos representantes do povo, com mandato espec�fico para fazer leis. O Supremo � para interpretar a Constitui��o; n�o para mud�-la ou suprimir artigos e inventar outros. At� 20 anos atr�s, quando um partido recorria ao Supremo em quest�es semelhantes, a rea��o era “arquive-se”, por se tratar de quest�o interna do legislativo. O Supremo adorou ser ativista pol�tico e est� se expondo ao desgaste que era exclusivo dos pol�ticos.