A Procuradoria-Geral da Rep�blica encaminhou ao Ministro do Supremo Alexandre de Moraes, proposta de acordo com 1.156 r�us do 8 de janeiro. Pelo acordo, proposto pela OAB, eles teriam os processos arquivados, j� que ficou comprovado que n�o tiveram participa��o pessoal e direta nas invas�es e vandalismo nas sedes dos tr�s poderes. Isso j� suscita uma pergunta: Se n�o tiveram participa��o, ent�o por que foram presos e por que foram denunciados e por que viraram r�us? Teria sido para intimidar os brasileiros descontentes, que se fizerem manifesta��es cr�ticas podem ser igualmente presos?
Seriam condi��es para acordo, o r�u ser prim�rio, n�o ter antecedentes criminais e… confessar o crime. Qual seria o crime, se a PGR afirma que n�o participaram da agress�o ao patrim�nio p�blico? A Constitui��o garante livre express�o do pensamento e o direito de reuni�o sem armas. Tentativa de golpe de estado? Na verdade, o pessoal do acampamento apelava �s For�as Armadas por um golpe. Estavam desinformados e de cabe�a quente. N�o foram atendidos e se dirigiram para a Esplanada se manifestar. Os mais exaltados seguiram o rumo das invas�es do Pal�cio do Planalto, Supremo e Congresso. L� dentro houve depreda��o criminosa e conden�vel. No dia seguinte, j� sem flagrante, todos foram postos em �nibus mediante engodo - inclusive quem n�o saiu do acampamento no dia 8. Conduzidos pela Pol�cia Federal, acabaram em pres�dios 1390 pessoas.
H� uma CPMI para apurar se o governo, tendo recebido avisos da Abin, teria, numa sucess�o de erros, negligenciado a defesa dos pr�dios p�blicos ou facilitado a entrada. Ou deixou acontecer, para usar politicamente. Isso est� sendo investigado no inqu�rito parlamentar. Outra apura��o tenta investigar quem foram os primeiros a entrar no Pal�cio do presidente; se gente do acampamento ou pessoas estranhas rec�m-chegadas. Outra quest�o a ser esclarecida �, � luz do devido processo legal, porque o Supremo est� tratando dessa quest�o. Nos �ltimos dias, o ministro Moraes autorizou a sa�da dos pres�dios de 62 mulheres e 100 homens - todos com tornozeleiras. O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, fez um silogismo, que resumo assim: Se s�o terroristas, n�o poderiam ser liberados; se foram soltos, � porque n�o s�o; se n�o s�o, por que ficaram presos sete meses?”
A not�cia sobre a proposta de acordo n�o menciona, mas se � acordo, qual a exig�ncia para a outra parte cumprir, para que o Estado arquive o caso? Imagino que seja um compromisso para n�o processar o Estado, por abuso de autoridade, pris�o ilegal com perf�dia e danos morais e materiais, por parte desses manifestantes diariamente chamados de terroristas por parte da m�dia. Ali�s, se o acordo tiver a concord�ncia de ambas as partes, restaria para os ex-r�us a compensa��o de processar �rg�os de jornalismo por atribuir a eles o crime de terrorismo. O Estado, com esse acordo, se alivia um pouco da pecha de ter presos pol�ticos. Os que invadiram e vandalizaram t�m que pagar. A imagem dos �nibus da pris�o em massa n�o ser� apagada por acordo, mas se n�o acontecesse, os que somente se manifestaram voltariam para casa n�o com tornozeleiras, mas apenas frustrados e pensando sobre a escolha errada de endere�o. H� mais de meio s�culo o marechal Castello Branco alertava os militares para as “vivandeiras de quartel”. Decis�es institucionais e pol�ticas s�o encaminhadas pelos mandantes a seus mandat�rios no Congresso Nacional.