Estados e munic�pios t�m autonomia para manter isolamento e quarentena
No embate com o presidente Jair Bolsonaro, que deseja relaxar as medidas de restri��o � atividade econ�mica, a lei 13.979/20 regulamentou a possibilidade de cada ente federativo determinar medidas de prote��o da coletividade
postado em 27/03/2020 04:00 / atualizado em 27/03/2020 09:08
Medidas de enfrentamento ao coronav�rus, como o fechamento do com�rcio em geral, atendem a orienta��es quanto � sa�de, que, pela Constitui��o � de compet�ncia da Uni�o, estados e munic�pios (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
As farpas trocadas entre o presidente Jair Bolsonaro, governadores e at� prefeitos sobre as medidas de enfrentamento � pandemia do novo coronav�rus suscitam uma d�vida: quando h� decretos sobre o mesmo assunto, deve prevalecer a decis�o do ente federal, estadual ou municipal? Segundo Thiago Acca, especialista em direito constitucional do Mackenzie, n�o existe uma hierarquia entre as diversas esferas. “Como estamos em uma federa��o, cada um tem a sua compet�ncia”, afirma o especialista. “N�o existe uma ordem de import�ncia entre os tr�s. O que existe � a compet�ncia tra�ada pela Constitui��o e a confus�o se d� porque alguns temas s�o de compet�ncia comum.” O especialista prossegue: “O artigo 23 da Constitui��o estabelece que a sa�de � de compet�ncia comum. Recentemente, a Lei 13.979/20 regulamentou a possibilidade de cada ente federativo determinar medidas de prote��o da coletividade, como quarentena e isolamento. Ou seja, estados e munic�pios t�m autonomia para estabelecer as a��es”.
(foto: Filipe Ara�jo/AE Conte�do)
''N�o � o momento de a gente discutir se o lockdown no Brasil vai ser horizontal ou vertical. O Brasil j� est� parado. � preciso discutir o que tem que ser feito nesse per�odo em que estamos parados. Tem que construir hospitais de campanha, trazer mais respiradores, m�scaras, olhar principalmente as pessoas mais humildes, das favelas. Organizar para onde as pessoas devem ir quando elas precisarem''
Abilio Diniz, empres�rio
Negocia��o pelo canal digital
O investimento de R$ 145 milh�es que a Qualicorp, administradora de planos de sa�de coletivos, fez em novas tecnologias tem ajudado a empresa a superar desafios na era do coronav�rus. Parte desse valor foi destinada para migrar as vendas f�sicas para o canal digital. Com isso, 100% dos planos s�o negociados pelo canal digital, o que fez com que o trabalho em home office n�o afetasse o dia a dia da empresa. “Todos os nossos planos est�o mantidos”, diz Bruno Blatt, presidente da empresa.
Passagens gratuitas
A Via��o Itapemirim est� permitindo que profissionais da sa�de fa�am viagem de gra�a nos �nibus da empresa. M�dicos, enfermeiros, biom�dicos e farmac�uticos podem retirar as passagens nas bilheterias apresentando documento de identifica��o profissional e comprova��o de trabalho na localidade de destino. “A ideia � que esses profissionais possam realizar seu trabalho nas regi�es que n�o s�o atendidas por transporte a�reo”, afirma Rodrigo Vila�a, CEO da Via��o Itapemirim.
Restaurantes falam em “terra arrasada”
Em carta encaminhada aos bancos, representantes do setor de bares e restaurantes de S�o Paulo imploram por ajuda. “Estamos em terra arrasada, desesperados”, diz o texto. “Despensas e c�maras frias vazias, funcion�rios em casa, portas fechadas. A pen�ria nos coloca contra a parede.” O documento elenca uma s�rie de pedidos �s institui��es financeiras, como cr�dito para capital de giro, 12 meses de car�ncia para o primeiro pagamento, taxas de juros pr�ximas � Selic e longo prazo para pagar.
RAPIDINHAS
A paralisa��o das f�bricas da Ford nos Estados Unidos e na Europa levou a ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor’s a cortar o rating da empresa de BBB- para BB+, o que a coloca na categoria “junk” – lixo. A culpa � da pandemia do coronav�rus, que afetou a capacidade da Ford de honrar d�vidas de US$ 35,8 bilh�es.
A Unisys, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, calcula um aumento de 400% nos ataques de hackers desde que o isolamento social ganhou for�a. “� preciso entender que a prote��o dos dados n�o � muito diferente da prote��o da sa�de das pessoas”, diz Mauricio Cataneo, presidente da Unisys no Brasil.
Com a quarentena, os supermercados v�o quebrar recordes de faturamento no primeiro trimestre. A rede Dia, que tem 1,1 mil lojas em Minas Gerais, S�o Paulo e Rio Grande do Sul, abriu 125 vagas tempor�rias. H� postos de trabalho tamb�m no setor de alimentos. A fabricante dos chocolates M&M est� com 123 vagas abertas em diversas �reas.
As empresas est�o planejando todo tipo de estrat�gia para salvar o caixa. Ontem, a Petrobras informou que vai adiar em sete meses o pagamento de dividendos para os acionistas por causa da pandemia do coronav�rus. A maior companhia de capital aberto do Brasil lucrou R$ 40,1 bilh�es em 2019, o melhor desempenho da hist�ria.
5 milh�es de testes r�pidos para coronav�rus, al�m de respiradores e tom�grafos, ser�o doados por Bradesco, Ita� e Santander para diversas institui��es de sa�de do pa�s
