Por aqui, as coisas s�o bem diferentes e o caso dessa menina de 10 anos, do Espirito Santo, estuprada e usada pelo tio desde os 6 anos de idade, dentro da casa da av�, tem um significado maior do que o caso em si. Afinal, abriu o assunto para a imprensa nacional, que, n�o posso entender bem a raz�o, pouco ou nada aborda essas desgra�as. Foi atrav�s dessa nova abertura noticiosa que fiquei sabendo que crian�as dessa idade, e at� menores, s�o atacadas constantemente em todo o pa�s. E que muitas delas acabam gr�vidas, sem que nada seja feito para socorr�-las. N�o sei, nem tenho informa��es profissionais, se esse tipo de assunto n�o � abordado por alguma raz�o moral – como nos casos de suic�dio – ou se � a lei que impede. Mesmo existindo no c�digo penal condena��o por esse tipo de crime, considerado hediondo, com penas previstas pela lei.
Ent�o, o que fica parecendo � que com rela��o a esse terr�vel crime contra a inf�ncia e a juventude, o que existe � uma total morosidade da lei. Num pa�s t�o cheio de contraven��es, fico pensando que o que corre na cabe�a de quem devia procurar e condenar o agressor � avaliar primeiro a condi��o humana, social da v�tima, quando ent�o surge aquela indiferen�a do “deixa pra l�”. Para que correr atr�s desse crime, que est� t�o comum por aqui? Com isso, as meninas v�o sendo estupradas ao longo dos dias e os agressores ficam soltos para dar continuidade aos seus instintos. O agressor, tio da menina, por um milagre e dilig�ncia policial r�pida, foi preso aqui – e ca�ada foi mais do que r�pida. Acredito que a cobertura da imprensa nacional levou a pol�cia a se mexer.
Outro lance surpreendente nesse caso � a participa��o da terr�vel extremista da direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que voltou a atropelar a lei, publicando n�o s� o nome da crian�a como o local onde ela seria submetida ao aborto, um hospital em Recife. Que, por sinal, tem importante participa��o nesse tipo de atendimento profissional. Essa mulher, que n�o perde tempo para manifestar suas opini�es, feriu o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, que protege as v�timas de crimes hediondos. Pior � que encontra seguidores, que, iguais a ela, foram fazer manifesta��o contra o aborto da crian�a na porta do hospital da capital de Pernambuco. Est� mais do que na hora de a lei colocar essa mulher na cadeia por uns tempos para aprender que � preciso obedecer a alguns princ�pios legais neste pa�s.
Ainda mais quando se sabe que o c�digo penal � o �nico instrumento no Brasil que fala sobre a pr�tica legal e permitida da interrup��o de gravidez, que s� pode ser realizada at� 22 semanas ou at� o feto atingir 500g. Fora isso, o aborto � crime condenado por lei. O que � outra agress�o legal, desta vez contra a mulher. Que, pela lei, n�o � a dona de seu corpo, n�o pode se submeter � interrup��o de gravidez quando quiser ou precisar. � crime, mesmo quando se sabe que os abortos s�o provocados em todo o pa�s por “m�dicos” ou por parteiras que n�o se submetem � lei. E que, n�o raro, e � at� comum, essas situa��es levam frequentemente � morte.