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Estado de Minas

ANS abre consulta p�blica sobre rol de procedimentos a ser coberto

Entre os tratamentos que est�o sendo analisados para cobertura de planos de sa�de, est�o o de c�ncer de pr�stata, psor�ase, retocolite ulcerativa e leucemia


24/11/2020 04:00


A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) abriu consulta p�blica para ouvir a opini�o de toda a sociedade sobre a revis�o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, que determinar� a cobertura m�nima obrigat�ria que os planos de sa�de devem oferecer a seus benefici�rios a partir de mar�o de 2021. Das 1.137 tecnologias submetidas � avalia��o da ANS no ano passado, entre tratamentos e procedimentos, 214 foram eleg�veis para avalia��o da ag�ncia.

Ap�s o processo de apresenta��es e debates com diferentes setores da sociedade, a Anvisa incluiu 185 delas para serem discutidas na consulta p�blica, sendo 75 medicamentos. Diferentemente dos ciclos de atualiza��o passados, realizados a cada dois anos, dessa vez, h� mais de tr�s anos a an�lise e a incorpora��o de novos medicamentos na sa�de suplementar n�o ocorrem.

Desde janeiro de 2018, quando entrou em vigor o rol atual, tecnologias aprovadas pela Anvisa que chegaram ao Brasil deixaram de ser analisadas, atrasando o acesso de pacientes a tratamentos mais modernos, alguns para doen�as graves. Veja a seguir algumas das incorpora��es que est�o sendo discutidas nesse ciclo de atualiza��es:

1. C�ncer de pr�stata – Atualmente, os tratamentos intravenosos para o c�ncer possuem inclus�o autom�tica no rol da ANS assim que recebem autoriza��o da Anvisa para serem comercializados no Brasil. No entanto, isso n�o acontece com as terapias orais para o c�ncer, que s�o avaliadas individualmente a cada processo. No caso dos pacientes com c�ncer de pr�stata sem met�stase, mas que j� apresentam perda de resposta ao tratamento padr�o nessa fase da doen�a (terapia de priva��o androg�nica-ADT), n�o h� nenhum medicamento hormonal de uso oral dispon�vel que possa atrasar o in�cio da doen�a metast�tica e prolongar a vida dos pacientes. Entre as sugest�es de inclus�o no rol, est�o tratamentos indicados para pacientes com c�ncer de pr�stata n�o metast�tico resistente � castra��o, com alto risco de desenvolvimento de met�stase.

2. Psor�ase –  Em 2019, alguns medicamentos biol�gicos foram inclu�dos no SUS para o tratamento de casos moderados a grave de psor�ase, ap�s falha de tratamentos anteriores, enquanto na sa�de suplementar ainda n�o h� cobertura de terapias biol�gicas para a doen�a. Seis medicamentos est�o sob avalia��o para serem incorporados nessa revis�o do rol da ANS, sendo alguns exemplos de terapias inovadoras que apresentam altas taxas de resposta e podem permitir redu��o significativa ou total das les�es de pele causadas pela doen�a.

3. Retocolite ulcerativa – As doen�as inflamat�rias intestinais (DIIs), que englobam a retocolite ulcerativa, al�m da doen�a de Crohn, s�o enfermidades cr�nicas e caracterizadas por inflama��es no trato gastrointestinal que afetam principalmente adultos jovens. No caso da retocolite ulcerativa, os medicamentos biol�gicos mais inovadores s�o capazes de atuar reduzindo o processo inflamat�rio, o que n�o s� ameniza os sintomas da doen�a, mas tamb�m promove a cicatriza��o da mucosa e mant�m uma remiss�o sustentada, representando a retomada da qualidade de vida dessas pessoas. A retocolite ulcerativa possui algumas op��es dispon�veis no SUS, mas nenhuma no rol da ANS.

4. Leucemia – Existem mais de 12 tipos de leucemias, que podem ser caracterizadas de acordo com a velocidade com que a doen�a evolui e torna-se mais grave. Dentre os quatro principais tipos da doen�a est� a leucemia linfoc�tica cr�nica (LLC), considerada o tipo mais comum de leucemia em adultos no ocidente. A LLC � predominante em idosos e geralmente acomete pessoas com idade em torno dos 70 anos. J� existe terapia-alvo dispon�vel no rol para tratar pacientes com LLC que receberam no m�nimo um tratamento anterior, confirmada atrav�s de teste diagn�stico espec�fico. No pleito atual, est� sendo avaliado seu uso para o tratamento em primeira linha da doen�a e amplia��o da indica��o j� existente (dele��o do cromossomo 17p) para pacientes com LLC reca�da ou refrat�ria.

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