Em meio � enxurrada de distra��es e decis�es sem import�ncia que t�m marcado a cena pol�tica num ano em que se esperava mais da economia, despontam tr�s eventos, e apenas um com sinal positivo: a recupera��o c�clica do crescimento se mostra indiferente � bagun�a institucional.
Depois de dois anos de recess�o severa em 2015 e 2016, quando o PIB, produto interno bruto, em d�lar desabou 27%, e mais tr�s andando de lado, com crescimento p�fio de 1% ao ano, inclusive o atual, todos os sinais apontam para a volta da normalidade. Mas nada entusiasmante.
O legado do �ltimo governo petista foi arrasa quarteir�o. Tamb�m em d�lar, o PIB ainda est� 26% abaixo do pico de 2013 e levar� tempo at� recuperar o preju�zo provocado por Dilma Rousseff. A expans�o de 2% ou algo mais prevista para 2020 vai comparar-se com um PIB deprimido, com muito desemprego e ociosidade na ind�stria, al�m de defasada pela car�ncia de investimento nos �ltimos anos. E, quando ele voltar, ser� em processos e tecnologias que demandam menos empregos.
Um quadro assim seria raz�o suficiente para um governo mais prudente e conciliador em sua rela��o com os demais poderes e com a sociedade. N�o � o que se tem visto, j� que as pol�micas brotam como capim. V�m delas os outros dois eventos determinantes do primeiro ano da gest�o do presidente Jair Bolsonaro – a difus�o de que as finan�as p�blicas, avaliada pela d�vida p�blica bruta, est�o no osso – o que n�o � bem assim – e a avers�o a considerar o Estado como parte da solu��o.
Tais eventos puxam a economia para baixo, mas sem frustrar o impacto das reformas no governo Michel Temer, a desinibi��o do Banco Central em seguir emagrecendo a taxa de juro Selic devido � infla��o comportada, a aprova��o da nova Previd�ncia e a confian�a do mercado financeiro de que os partidos de centro no Congresso parecem dispostos a avan�ar a agenda reformista.
O protagonismo do centro pol�tico emerge em contraponto a um governo cujo presidente vive em conflito permanente com quem divirja de seus devaneios ideol�gicos, mesmo apoiadores de raiz, ofuscando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estrela da ala dita liberal do minist�rio.
Social rima com liberal
Ao prometer mais do que entregou nestes 11 meses, apreciar o estilo doutrin�rio nas conversas com pol�ticos, mostrar-se insens�vel com as pol�ticas sociais e alardear que o pa�s est� quebrado, Guedes passou a ser olhado com reservas pelo empresariado, embora continue bastante prestigiado no mercado financeiro e entre bolsonaristas hardcore.
D�-se pouco aten��o ao fato de que o liberalismo econ�mico alheio �s necessidades materiais da classe m�dia empobrecida e existenciais de ampla parcela da sociedade temerosa das inova��es disruptivas que mal compreendem, como o fen�meno das redes sociais e da globaliza��o, � o elemento desestabilizador das democracias em toda parte – da Fran�a e da Inglaterra desenvolvidas � Indon�sia, Bol�via e Chile, vitrine na Am�rica Latina das virtudes da primazia do mercado.
Pegue-se sua proposta correta de desindexar as rubricas do or�amento federal, deixando, em caso de risco ao cumprimento do teto de gasto, o sal�rio m�nimo sem corre��o por at� dois anos. Ok, se tal medida se estender ao res�duo de corre��o monet�ria mantido desde o Plano Real, come�ando pelos pap�is do Tesouro indexados � Selic. A confian�a na infla��o est�vel, afinal, tem de valer para todos.
Pa�s n�o est� quebrado
A quest�o das reformas do Estado tamb�m � decisiva, mas menos pela alegada dire��o de insolv�ncia e sim porque os governos se tornaram disfuncionais ao se curvar � elite do funcionalismo, descumprir itens fundamentais � boa governan�a, como avalia��o peri�dica de desempenho dos funcion�rios e das pol�ticas p�blicas. Pode-se dizer, de modo bem simples, que seu papel como “s�ndico” do pa�s � insubstitu�vel.
� fato que a d�vida p�blica bruta subiu 26 pontos percentuais do PIB desde 2013, devendo fechar 2019 em 77,1% do PIB. Mas do total 21% equivalem � reserva de divisas no BC, US$ 388 bilh�es, e as tais opera��es compromissadas (venda de pap�is de d�vida pelo BC � banca com garantia de recompra por 1 a 90 dias) perfazem mais 17% do PIB.
Desde 2014, o d�ficit prim�rio do or�amento federal, que exclui os juros da d�vida p�blica, � pouco acima de 1% do PIB ao ano. Um quadro assim est� muito longe de configurar um pa�s quebrado.
Ex-FMI conta um segredo
O que acontece? O ex-economista-chefe do FMI Olivier Blanchard, que ocupa a primeira fila entre os mais influentes no mundo das finan�as, revelou no Twitter dias atr�s: “Grande parte do debate sobre pol�tica fiscal parece basear-se na no��o de que os governos SEMPRE (com letra mai�scula) se comportar�o mal; portanto, NUNCA (idem) se deve dizer a eles que h� mais espa�o pol�tico, mesmo quando existe”.
Isso, disse Blanchard, “� contraproducente e leva os governos a ignorar os conselhos acad�micos”. Trata-se de t�tica de convencimento de governantes e de pol�ticos. S� que aqui muita gente leva a s�rio.
A seriedade necess�ria � a confian�a de que a gest�o p�blica n�o vai continuar dominada por feudos de algumas carreiras, que poderes como o Judici�rio v�o enquadrar-se �s regras gerais, a hierarquia voltar� a ser respeitada, tal como o cumprimento de metas, cuja fiscaliza��o cabe ao Congresso exercer. Fa�a-se isso e haver� um renascimento.