Ainda n�o mudamos para chegar ao progresso dos bem-sucedidos

Paci�ncia e toler�ncia s�o atributos valorizados entre os l�deres, mas, no Brasil, se confundem com leni�ncia, incompreens�o ou ambas as coisas em rela��o ao maior de nossos esc�ndalos: a estagna��o do desenvolvimento nos �ltimos 40 anos. A defesa da Lava-Jato mobiliza aten��es. J� o atraso deixou de provocar indigna��o. Como sabemos que o pa�s estagnou tal como a Argentina, t�o ou mais rica at� in�cio do s�culo passado que os EUA e a maioria da Europa?

 

Olhando para o que aconteceu com pa�ses irrelevantes n�o faz tanto tempo. Se at� meados dos anos 1970, a China, hoje parelha aos EUA como maior economia global, Coreia do Sul, um dos poucos a entrar no seleto clube dos ricos, e �ndia, pot�ncia geoecon�mica, estavam atr�s de n�s em todos os indicadores econ�micos e sociais, por que paramos? Paramos por qu�? Isso � tudo o que precisamos aprender.

 

Falo aprender, pois, em geral, as respostas ao que nos fez um pa�s interrompido n�o dizem respeito �s causas. Educa��o, por exemplo. A nossa � sofr�vel em rela��o � da Coreia, tida como raz�o de o pa�s saber gerar riquezas sem petr�leo, minerais estrat�gicos e terras ar�veis. Mas, sem o senso de que era pe�o no xadrez geopol�tico dos EUA, China, Jap�o, R�ssia e de sua por��o comunista ao Norte, o Sul poderia enriquecer, mas sem soberania. Como Hong Kong e Taiwan.

 

Nenhum desses pa�ses com desenvolvimento admir�vel carece do que a narrativa populista nos p�e como excepcionais no mundo, sobretudo a corrup��o. Ela h� na China, ditadura que nunca conheceu elei��o, e na �ndia, maior democracia do mundo. Ent�o, qual a nossa ziquizira?

 

A confus�o entre consequ�ncia e causa � comum nas decis�es sobre a economia e a pol�tica no Brasil. Elas implicam solu��es que agravam o problema que se quer resolver, ao desconhecer o que o provocou, e a busca de vil�es – sem cara, tipo “n�s versus eles”, ou nomeados, como grupos de esquerda do F�rum de S�o Paulo. Mas sempre difusos.

 

A verdade � menos complexa. Com receita corrente federal de R$ 1,7 trilh�o, n�o era para vivermos uma situa��o de pobreza fiscal nem o fiscalismo dogm�tico ter se tornado monopolista no governo e entre os economistas que batem ponto na imprensa. O que nos tem faltado � escrut�nio dos gastos p�blicos vis-�-vis o resultado pretendido.

Colonialismo �s avessas

Comecemos com quanto a Uni�o arrecada de impostos em cada estado, exceto contribui��es, e quanto devolve conforme a lei or�ament�ria anual (LOA), mais transfer�ncias vo- lunt�rias. De 26 estados, fora Distrito Federal, 18 mais recebem do que contribuem � Uni�o, afora os subs�dios tribut�rios que desfalcam a receita tribut�ria.

Comparemos tais dados com a taxa em cada estado de subutiliza��o da for�a de trabalho, cuja m�dia nacional foi de 24% no terceiro trimestre. Das 27 unidades, 15 t�m taxa de emprego prec�rio acima da m�dia, variando de 41,6% no Maranh�o a 10,6% em Santa Catarina.

 

Constata-se uma alta correla��o entre os 18 estados que mais recebem do que contribuem para o fisco federal e os 15 com as piores taxas de subemprego. Significa brutal inefici�ncia quanto ao uso dos dinheiros repassados. Transfer�ncia de renda fiscal dentro da federa��o � t�o antiga quanto os desn�veis sociais que pretende corrigir por meio do rateio dos fundos de participa��o.

 

� como rela��o colonial �s avessas. Desfalca os estados com maior densidade urbana, necessitados de investimento p�blico recorrente, sem que haja uma gradativa redu��o dessa rela��o de depend�ncia.

Sacrif�cios sem retorno

Pegue-se o Maranh�o. A Uni�o arrecada R$ 1,8 bilh�o no estado e devolve R$ 9,8 bilh�es (5,5 vezes mais), mas � o ente recordista em subemprego, com taxa de 41,6% (e 14,1% de desemprego).

A Bahia, o segundo mais contemplado com transfer�ncias federais, entrega R$ 9,8 bilh�es de impostos � Uni�o e recebe R$ 17,2 bilh�es de volta, com subemprego de 39% (e 16,8% de taxa de desocupa��o).

 

No outro extremo, a Uni�o arrecada R$ 204,1 bilh�es em S�o Paulo e devolve apenas R$ 22,7 bi. Em S�o Paulo, a taxa de subemprego � de 20,4% (e de desemprego, 12%). Com menor taxa no pa�s de subemprego, 10,6%, e de desemprego, 5,8%, Santa Catarina doa R$ 13,4 bilh�es � Uni�o e recebe de volta R$ 5,2 bilh�es.

 

Impressiona que os tr�s estados abertamente insolventes entreguem � Uni�o muito mais do que recebem l�quido – Rio de Janeiro, R$ 85,9 bilh�es; Minas Gerais, R$ 9,4 bilh�es; e Rio Grande do Sul, R$ 12,8 bi. Isso num �nico exerc�cio fiscal. � a Federa��o deformada.

 

Tais n�meros refor�am a certeza de que as pol�ticas regionais s�o ineptas, favorecem apenas pequenos grupos sociais, especialmente o funcionalismo p�blico local, e tratam secularmente os mais pobres com arranjos assistencialistas incapazes de promover sua autonomia.

 

� grave, mas o tema n�o consta nem em nota de rodap� dos programas econ�micos de TODOS os �ltimos governos nem nas reformas fiscais.

 

O resumo � que ainda n�o enfrentamos as mudan�as necess�rias para chegar ao n�vel de progresso dos emergentes bem-sucedidos, s� as tangenciamos com medidas t�picas. E n�o sa�mos do buraco.

Como diz Fernando Montero, trabalho informal tem baixa produtividade e pouco sal�rio. Um gera pouca oferta. O outro, pouca demanda. Ambos, pouco crescimento e poucos impostos, al�m de mais gastos p�blicos, n�vel de tributa��o alto e uma mir�ade de sequelas correlatas. Como faz...?