Brasil est� no caminho certo, segundo o balan�o de fim de ano do ministro Paulo Guedes, e � prov�vel que esteja, desconsiderando-se o tempo perdido com discuss�es sem decis�es e o que se revelou ou excessiva, a suposi��o de que o pa�s tendia para a insolv�ncia, ou em falta – a prioridade da agenda de inova��es tecnol�gicas. Tratar as contas p�blicas pelo vi�s do gasto induz ao arrocho, n�o ao enfrentamento do que gerou essa situa��o – a captura do Estado por interesses alheios ao bem-estar coletivo e ao progresso nacional.
� o que decorre de desonera��es tribut�rias a setores econ�micos sem nexo com o custo/benef�cio do favor fiscal, al�m da captura do Estado pela elite de servidores com bancada no Congresso e for�a coercitiva (ju�zes, procuradores, auditores, delegados etc.).
Cortar gastos com pol�ticas sociais e com investimento p�blico � mais f�cil que trombar com os lobbies entrincheirados no Judici�rio e no Congresso em torno do tal “direito adquirido”. Isso significa que o alvo dos ajustes fiscais � outro. A nota positiva � que sob a lideran�a do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, j� h� clima para a reforma administrativa e de pessoal do governo federal.
N�o fosse a relut�ncia do presidente Jair Bolsonaro, temeroso das rea��es de militares e policiais para os quais sempre atuou como porta-voz na C�mara, Guedes a teria enviado ao Congresso. Mas h� avan�os, j� que agora lhe ser� mais dif�cil falar de crise fiscal.
De tanto falar em colapso, at� quem por dever de of�cio n�o deveria se preocupar acabou acreditando, o que explica a frustra��o dos progn�sticos sobre o que seria da economia em 2019 feitos logo ap�s as elei��es. As principais casas banc�rias projetaram expans�o da economia de 2,5% a 3%, e vamos fechar com algo acima de 1%.
Erraram no otimismo, e tamb�m n�o botaram f� no bom comportamento do substrato de sua mat�ria-prima, o custo real do dinheiro. Ele � fun��o da infla��o. Ela continuou mansa, contrariando o consenso de que ficaria na meta, 4,5%, levando o Banco Central a pisar no freio da Selic. Os grandes bancos chutaram que ficaria parada em 6,5%.
Fato-1: a Selic vai fechar o ano em 4,5%, podendo cair
algo mais em 2020. Fato-2: o governo n�o soube administrar as expectativas.
Reformismo de resultados
A d�vida nesta virada de ano � o que Guedes & equipe t�m em mente. O fato-3 � que isso j� n�o importa tanto quanto no come�o de 2019, quando os cenaristas enxergavam a economia pilotada pelo ministro, com o Congresso de coadjuvante. Isso mudou. Nem h� base governista nem a oposi��o de esquerda tem votos para obstruir as vota��es.
A for�a que comanda o Parlamento est� na direita moderada, o tal centr�o, que sempre foi majorit�rio desde o fim da ditadura. Ele tem se mostrado reformista pragm�tico, podando tanto o radicalismo da extrema-direita quanto o liberalismo de partidos sem no��o sobre a realidade social. N�o por acaso, o centro � alvo diuturno de campanhas negativas dos radicais no Twitter e Facebook.
Jogando em dupla, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, presidente do Senado, ambos do Democratas, t�m sido a ponta de lan�a das reformas que come�aram com foco fiscal e convergem para a gest�o do Estado, mais reeditando que recepcionando as propostas de Guedes.
Outro regime tribut�rio
O pr�ximo desafio � a reforma tribut�ria. Maia e Alcolumbre dizem que v�o aprov�-la antes das elei��es municipais. Qual reforma?
Uma comiss�o de deputados e senadores come�ar� em janeiro a mold�-la, seguindo o roteiro da PEC que tramita na C�mara, centrada na cria��o do IVA, Imposto sobre o Valor Adicionado, a partir da fus�o de v�rios tributos, do ICMS estadual ao ISS municipal e o IPI federal.
O ministro da Economia desistiu de enviar emenda constitucional a respeito do mesmo tema. Deve propor um IVA federal, juntando PIS e Confins, e mudan�as no IR – da pessoa f�sica, com faixa de isen��o mais alta e uma ou mais al�quotas m�ximas, hoje de 27,5%; da pessoa jur�dica, com redu��o da al�quota, acompanhando tend�ncia mundial, compensada com a volta da tributa��o de dividendos.
Guedes voltou a testar a CPMF, disfar�ada como antes de tributa��o sobre transa��es financeiras. Falou em taxar servi�os como Netflix, embaralhando com o pagamento instant�neo por meio do celular. Fato-4: a economia com pegada tecnol�gica n�o � o forte deste governo.
Respostas est�o no futuro
E chega-se ao Fato-5: as megatend�ncias em curso no mundo. Estamos preparados para elas? Se estiv�ssemos, ningu�m falaria em tributar transa��es financeiras, mas noutro regime de arrecada��o, que j� � 100% digital, do atual declarat�rio para a cobran�a em tempo real.
Estamos � merc� de mudan�as disruptivas. A que mais incomoda � a percep��o de que a expans�o econ�mica acelerada ficou para tr�s em todo o mundo, mesmo na China, devido a um dos mais fortes vieses – o do envelhecimento, combinado com maior expectativa de vida. Ambos j� transformam o padr�o de consumo e criam novas demandas.
Inserem-se entre tais movimentos dois eventos tamb�m perturbadores – a concentra��o de renda e revoltas difusas, como se v� no Chile, na Fran�a, no L�bano, contra a incapacidade dos governantes diante das afli��es econ�micas e ansiedades existenciais da sociedade. A pr�pria elei��o de Bolsonaro representou a busca por novos rumos.
Gra�as � comunica��o direta nas m�dias digitais, talvez o maior evento desde a 2ª Guerra, nada ser� como antes. � oportunidade ou risco, dependendo de como seja interpretada pelo governante de turno. O Fato-6 e �ltimo � que a resposta n�o est� no passado.