Governantes produzem factoides para as redes sociais

O Brasil est� uma bagun�a. As ditas autoridades n�o se entendem, a harmonia institucional e a hierarquia entre corpora��es e chefias come�am a se desfazer, sobretudo nos estados, e se assiste � peleja entre todos sobre quem s�o os respons�veis. Os resultados est�o a�.

 

O �ndice da bolsa veio abaixo de 100 mil pontos, depois de muitos terem projetado uma escalada at� 150 mil ou mais at� o fim do ano, e o pre�o do d�lar nominal disputa com os bilh�es injetados pelo Banco Central a barreira dos R$ 5 – n�vel de crise cambial sem que haja crise alguma, salvo o p�nico no mundo com o coronav�rus (mas posterior � derrocada das expectativas econ�micas no Brasil).

Com o mercado batendo bumbo como sempre, os governantes entraram em modo de distra��o coletiva, produzindo factoides para as redes sociais, � espera de uma revers�o incerta.

 

O presidente Jair Bolsonaro escalou um humorista com a faixa presidencial para ir ao encontro de jornalistas na porta do Pal�cio do Alvorada e fazer gra�a com o an�ncio da mag�rrima taxa do Produto Interno Bruto em 2019: 1,14%, menos que nos dois anos de Temer. Foi em seu governo que o naufr�gio pilotado por Dilma p�de ser contido. Ao pr�ximo caberia retirar a economia da estagna��o.

 

Tamb�m se presta a confundir a barafunda em torno dos R$ 30 bilh�es de emendas parlamentares � Lei Or�ament�ria Anual, a LOA. Bolsonaro vetou essa conta. O Congresso se preparava para derrubar o veto na v�spera do carnaval. Mas ele armou um salseiro com a ajuda do general Augusto Heleno, que chamou os pol�ticos de “chantagistas”.

No fim, conforme projetos de lei do governo que o Congresso dever� votar esta semana, os parlamentares ficar�o com pouco mais de R$ 19 bilh�es e o governo com o resto, tal como estava combinado. Mas os adeptos de Bolsonaro mantiveram a manifesta��o contra o Congresso e o STF, dois dos tr�s poderes independentes, diz a Constitui��o. 

Sim ou n�o � um exerc�cio que exige conhecimentos de hermen�utica nestes tempos de duplipensar. A disputa entre Executivo e Congresso pela posse de um naco or�ament�rio � um exemplo. De quem seria tal dinheiro disputado. Veio de nossos bolsos. Mas a quem se destina?

Tecnicamente, � investimento em estados e munic�pios, ou seja, das comunidades e moradores contemplados. O banz� que se forma todos os anos � sobre o tamanho desse bolo e o m�rito pelo seu destino – do pol�tico, que assim afaga seu eleitorado, ou do presidente.

O Congresso come�ou a criar o conceito do or�amento impositivo com Dilma presidente e ampliou com Temer, com votos de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, ambos ent�o deputados, o pai, por 28 anos. E a�?

A� que, com Bolsonaro eleito com a legenda do “mais Brasil, menos Bras�lia” e o ministro Paulo Guedes dizendo que o Congresso � que deve decidir todo o Or�amento (como manda a Constitui��o, ali�s, o que s� n�o se faz porque a Carta e outras leis tornaram mais de 92% da receita gastos obrigat�rios), os parlamentares foram � luta. 

Meio confuso, n�? Meio n�o, muito. Parte da confus�o se deve a que muitos pol�ticos, governantes e a imprensa desconhecem as regras do Or�amento e as prerrogativas de cada um dos tr�s poderes. Em tempos em que n�o h� explica��o convincente para frustra��es, como a falta de crescimento econ�mico � larga, confus�o serve tamb�m para tapear os incautos. E ocultar inten��es de pescadores de �guas turvas.

Se a manifesta��o do domingo a favor de Bolsonaro perdeu sentido, j� que ele alega que n�o houve negocia��o e a LOA est� do jeito que ele quer, por que mant�-la, como insistem os seus apoiadores?

O ministro Guedes prop�s uma pauta consistente: manifesta��es em favor das reformas. Justo. Precisamos delas, a tribut�ria, a do RH do funcionalismo etc. Mas defender o qu�, se o governo n�o enviou projeto algum ao Congresso? E quando o Congresso toma a iniciativa, caso da tribut�ria, � acusado de querer “parlamentarismo branco”?

Est� claro que os efeitos das reformas, como a da Previd�ncia, ser�o graduais. Depois de 23 trimestres do fim da recess�o, no quarto trimestre de 2016, o PIB ainda se encontra 3,1% abaixo do n�vel no pr�-crise. Na conta do economista Gilberto Bor�a Jr., o PIB deveria ser algo como 11,7% maior, pela taxa m�dia de sa�da das recess�es desde 1980. Ou, noutros termos, faltam ao PIB algo como R$ 849 bilh�es. E est� ok?

Est� ok para quem tem a vida ganha, servidores com emprego est�vel e aposentadoria integral, n�o a maioria, que sobrevive com menos de cinco sal�rios m�nimos de renda familiar, um ter�o dependente do Bolsa-Fam�lia.
 

� disso que fala Andr� Lara Resende em seu novo livro Consenso e contrassenso – Por uma economia n�o dogm�tica. O problema, diz, e dizemos muito aqui, n�o � o Estado, � a sua governan�a e o mau uso do dinheiro p�blico.