Com Jair Bolsonaro insistindo que o coronav�rus � como “chuva, vai molhar 70% de voc�s, certo?, e toda na��o vai ficar livre de pandemia quando 70% for infectada e conseguir os anticorpos”, n�o se leva mais em conta o que ele diz, entre l�deres empresariais e pol�ticos, mas o que fazem os ministros de seu governo e os riscos econ�micos e sociais � frente. Os ‘adultos’ da sala se at�m a isso.
N�o � papel de presidente e de ningu�m com responsabilidade sobre a sa�de do povo, a ordem social e o regramento legal passar o tempo acusando quem ouse fazer o que lhe � dever que fa�a, como as decis�es de fechar col�gios, com�rcios, escrit�rios e restaurantes baixadas por governadores e prefeitos. Inaceit�vel, igualmente, � o presidente manifestar seu ci�me em entrevistas e nas redes sociais com a efici�ncia do ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta. Dever do chefe � elogiar o subordinado competente.
Ele se diz preocupado com a situa��o dos milh�es de trabalhadores informais sem trabalho e, portanto, sem renda, como se os projetos propostos pelo Congresso e formulados com relut�ncia pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, n�o se destinem a criar uma rede de prote��o � multid�o de invis�veis da sociedade. Tal como outros projetos visam ajudar as empresas a manter seus empregados com carteira assinada, com o governo subsidiando parte da folha.
O programa de emerg�ncia econ�mica e social envolveu todos os poderes institucionais, sob a lideran�a do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, e se tornou virtualmente consensual tamb�m no Senado, no STF, no STJ e no TCU, criando condi��es para o governo poder ir al�m do que permitem a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos p�blicos sem o risco de cometer alguma ilegalidade.
Ao assumir-se como subversivo da pandemia confundindo a sociedade, chamando governadores de “terroristas”, Bolsonaro se tornou, ele pr�prio, a amea�a a conter, tal como o isolamento social visa achatar o ritmo da infesta��o para n�o colapsar a rede hospitalar.
O liberalismo corrompido
A verdade: a recomenda��o do isolamento social assumido com v�rios graus de restri��es por governadores e prefeitos � pol�tica oficial do governo, conforme instru��o do ministro da Sa�de. Ele segue as diretrizes da Organiza��o Mundial da Sa�de, a pr�tica dos governos mundo afora e tem o apoio do Congresso, dos chefes militares e de medalh�es do Minist�rio, como S�rgio Moro e Paulo Guedes.
Outra verdade: a COVID-19 exp�s a dificuldade do governo em achar os mais necessitados ou por n�o t�-los cadastrados ou por que seus bancos de dados n�o conversam entre si (embora interoperabilidade entre eles seja antiga, os ministros e secret�rios � que n�o sabem ou fingem n�o saber). Os informais do pa�s poder�o receber R$ 600 ao m�s por 60 dias, ou R$ 1,2 mil por fam�lia, mas o governo tenta descobrir como fazer o dinheiro chegar a cada um deles.
Trata-se do desprezo que a parcela majorit�ria da popula��o sempre encontrou dos governantes, de todos, cabendo para infelicidade de Bolsonaro que isso ficasse explicitado em seu governo, agravado pela corrup��o da ideologia liberal em seu entorno.
Lobistas do risco fiscal
Jamais um liberal aut�ntico diria que assist�ncia social � coisa de socialista, como tuitou seu filho Carlos Bolsonaro. Ou anuiria com o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, para quem “depois que se monta um grande Estado assistencialista fica dif�cil desmont�-lo. Crises instigam os piores instintos intervencionistas e estatizantes. N�o podemos deixar que esta crise m�dica, por mais s�ria que seja, destrua as bases de nossa sociedade”.
Novaes � muito pr�ximo de Guedes, cuja vis�o antiga sobre o trade-off entre Estado e mercado � mais problema que solu��o para um pa�s atrasado, dependente de atividades com baixo valor agregado, com um contingente enorme de pobres abandonados, inclusive pela sociedade que se diz do “bem”. N�o h� o risco de solv�ncia fiscal no Brasil.
V�-se pela infla��o domada. H�, sim, um Estado fisgado por grupos retr�grados e por um punhado de corpora��es como as que Bolsonaro sempre representou no Congresso. Austeridade � contra o mau uso do dinheiro p�blico. Falar de teto de gasto a esta altura pelos fieis iludidos pela corriola de rentistas, comum na imprensa, desserve ao progresso j� amea�ado antes da COVID-19.
Aten��o ao p�s-coronav�rus
O que nos aguarda? Passamos, do ponto de vista do Legislador e do Direito, por dois momentos. Primeiro: o do susto. � o que vivemos agora, caracterizado pelas leis excepcionais para adaptar os marcos legais � situa��o de parada abrupta de quase toda a economia.
O segundo vir� da percep��o de que a retomada provavelmente ser� disruptiva e n�o trivial – ou seja, n�o repetir� o para-anda dos ciclos das �ltimas d�cadas de recess�o e recupera��o. Nos EUA e na Europa, delineia-se um quadro mais de depress�o que de uma recess�o convencional, tendendo a ser mais profunda que a de 2008-2009 e com possibilidade de for�ar mudan�as extraordin�rias.
Aqui talvez o auge das sequelas do coronav�rus se d� por volta de agosto e setembro. Este risco vai implicar um arcabou�o legal que fundamente proposi��es de pol�tica econ�mica nem sequer cogitadas no Brasil, mas j� em franca discuss�o nos EUA, Inglaterra e Jap�o.