Brasil dos invis�veis escancara a inefici�ncia e pobreza do pa�s

Os grandes n�meros da economia e do or�amento federal divulgados esta semana explicitaram verdades embara�osas. A queda do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre desnudou aos governantes e � minoria de afortunados a enorme mis�ria da maioria da popula��o. E a proposta da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2021, submetida pelo governo ao Congresso, mostrou a anemia do gigante maltratado.

Num caso, o massacre social foi evitado pelo pagamento do aux�lio emergencial de R$ 600 por cinco meses, estendido em parcelas de R$ 300 de setembro at� o fim do ano. Mais de 67 milh�es est�o na folha excepcional. Ela, literalmente, salvou a economia de uma depress�o. No outro caso, o or�amento federal, deficit�rio desde 2014, se liquefez com os gastos extras da pandemia e n�o dever� voltar a ter super�vit at� 2026. Ou mais. E s� falamos da parte que abate o �nus da d�vida p�blica. Com ela inclu�da, super�vit vira coisa do al�m.

A verdade � que o Brasil adocicado da propaganda oficial s� existe nos sorrisos de miss do presidente da vez e de seus apaniguados. As mazelas s�o fortes demais para exibi��o em hor�rio livre.

No Brasil de fic��o dos bem de vida, esc�ndalos s�o os casos que a Lava-Jato denunciou. No Brasil real da maioria, escandalosa � a sua situa��o de p�rias – “invis�veis”, como os rotulou o ministro Paulo Guedes, embora sejam vis�veis desde sempre nas pesquisas do IBGE.

D�cadas de pol�tica econ�mica concebida sem elo entre a capacidade produtiva, o tamanho e as necessidades da popula��o e a estrutura disfuncional do Estado brasileiro, com �rg�os p�blicos redundantes nos tr�s n�veis da federa��o, geraram um pa�s com poucos empregos e muitas urg�ncias. Foi o que estarreceu o governo ao ver a multid�o que apareceu para receber o aux�lio emergencial. Mas j� era assim.

Antes das medidas acionadas para mitigar o avan�o da pandemia, em especial o isolamento social que levou � parada abrupta das fontes de renda de mais de 40 milh�es de trabalhadores informais, o grosso da popula��o j� contava com algum programa oficial para completar o sustento da fam�lia. Nunca houve emprego suficiente para a maioria.

A s�ntese de nosso drama: 79% da for�a de trabalho total, ou 76,3 milh�es de brasileiros, dependem do Tesouro Nacional para viver.

Mais popula��o que emprego

Hoje, caminhamos para o pior dos mundos. N�o porque o teto imposto ao aumento do gasto p�blico federal (cujo valor or�ado em 2016 n�o pode expandir-se al�m da corre��o pela infla��o de 12 meses) esteja amea�ado pelo desejo do presidente Jair Bolsonaro de se popularizar com o Bolsa-Fam�lia agigantado e um colar de obras p�blicas.

O risco � que aumente a depend�ncia dos programas de transfer�ncia de renda que servem a maioria da popula��o. Um estudo do economista Gabriel Barros, do BTG Pactual, mostra o vulto do drama.

Ele consolidou os nove principais programas de benef�cios sociais (do Bolsa Fam�lia ao abono salarial e o seguro- desemprego). Neles h�, ao todo, 63,9 milh�es de pessoas atendidas, com gasto anual de R$ 263 bilh�es – e isso sem incluir o atual aux�lio emergencial.

Sem cadastro social unificado e identidade digital �nica, � enorme a sobreposi��o entre tais programas (aposentado recebendo seguro-esemprego, bolsa fam�lia paga a aposentado etc.). O problema � sabido h� muitos anos. N�o se resolve com varreduras peri�dicas nem com �rg�os de controle. � com as a��es citadas, que Guedes ignorou.

Fato � que se somarmos � popula��o assistida com programas sociais os 12,4 milh�es de funcion�rios da Uni�o, dos estados e munic�pios, temos 76,3 milh�es de brasileiros (63,9 + 12,4) vivendo do Estado.

Os arrimos do caixa p�blico

Os arrimos do caixa p�blico representam 36% da popula��o total de 212 milh�es. Ou 44% da popula��o em idade de trabalhar (174 milh�es acima de 14 anos). Equivale a 79% da popula��o ocupada, ou for�a de trabalho, de 96 milh�es (73% antes da pandemia, quando 105 milh�es tinham alguma atividade remunerada). Ou 142% dos empregos formais.

� �bvio que n�o h� economia que aguente tamanho �nus. Quem tentou, ruiu, como a �ndia antes da abertura econ�mica, a finada URSS, e a China, paup�rrima, com eventos de canibalismo, at� os anos 1970.

N�o � que o problema seja o Estado de bem-estar, longe disso. Est� no Estado hipertrofiado para tantas demandas; carente do que possa mitigar os �nus, o que requer investimentos, empresas em expans�o e o uso maci�o da tecnologia da informa��o; sem foco no crescimento sustentado; sem estrat�gia para gerar empregos que n�o colidam com o vi�s da produtividade; sem foco na educa��o profissionalizante, contemplada pelo novo ensino m�dio, mas ainda n�o implantado.

A verdade sonegada � que o tempo de reformas gradualistas (tipo a reforma administrativa fatiada, cujos efeitos ser�o lentos, talvez s� daqui a uma d�cada) se esgotou entre os governos Dilma e Temer. Nosso dinamismo econ�mico murchou h� uma d�cada, e a ind�stria, h� mais de 30 anos. A volta � estagna��o � hoje um cen�rio otimista.

A passagem do or�amento de guerra de 2020 para a lei or�ament�ria de 2021, segundo o economista Fernando Montero, vai subtrair gastos prim�rios na economia da ordem de R$ 500 bilh�es nominais. “Se o BC e o mercado tivessem pleno convencimento desse cen�rio da pol�tica fiscal, os juros – curtos e longos – j� seriam outros”, diz ele.

Mais relevante que uma reforma administrativa sem efeito imediato sobre a ma�aroca de despesas p�blicas s�o as san��es previstas pelo descumprimento do teto de gasto. Mas � ilus�o supor que isso baste para engordar o Bolsa-Fam�lia de Bolsonaro. O pa�s precisa de mais: crescimento movido a investimento e atividades geradoras de emprego decente. Falta criatividade. Quem sabe ela brote se a Selic zerar?

79% da for�a de trabalho, ou 76,3 milh�es de pessoas, dependem 

do Tesouro