Outra semana de discuss�o intensa na imprensa, nas redes sociais, entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, com economistas anunciando o fim do mundo e... E nada. Murro na mesa e histeria de financistas n�o corrigem equ�vocos e omiss�es. Tome-se a infla��o dos alimentos, puxada pelo arroz e pela carne, cujos pre�os dispararam. E assim foi pela maior demanda – externa, devido �s importa��es da China, e dom�stica, gra�as ao provis�rio aumento do consumo pela popula��o com renda informal para a qual o Congresso criou o aux�lio emergencial. Tais eventos s�o positivos.
A press�o sobre as commodities agr�colas indica que a China voltou �s compras. A demanda dom�stica iluminou um enorme mercado latente, se a pobreza for enfrentada. E a infla��o da comida? � mal, mas tem prazo de validade. Al�m de reduzido � metade, o aux�lio termina em dezembro, se o governo n�o cortar outros gastos na lei or�ament�ria para ampliar o b�nus do Bolsa Fam�lia e estend�-lo aos informais.
A rigor, a carestia da comida revelou a falta de planejamento das �reas econ�mica e social do governo. N�o se concebe que os “s�bios” da economia ignorassem o efeito da renda maior que a habitualmente recebida paga a 67 milh�es de pessoas. Se conhecessem a realidade de um pa�s em que mais de dois ter�os da popula��o recebem menos de cinco sal�rios m�nimos por m�s, correriam para formar estoques – a fun��o da estatal Conab, Companhia Nacional de Abastecimento.
Mas esse � um governo que se diz liberal na economia de um jeito peculiar: dialoga pouco com empres�rios, seus gurus t�m a pretens�o de dirigir (corrigir, diria o ministro da Economia) o que julgam ser o certo para as empresas, veem programas sociais como pol�ticas de esquerda, buscam reformar o gasto p�blico tirando do pobre, n�o da elite da burocracia, e s� toparam o b�nus emergencial depois que Bolsonaro intuiu que o Congresso, sob a influ�ncia do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, iria aprov�-lo � sua revelia.
� este o pano de fundo das rela��es de Guedes e de seu liberalismo sem resultado com Bolsonaro, que descobriu a quest�o social como mais �til ao seu projeto pol�tico que os del�rios antissistema da extrema-direita que ele aprecia. A esta altura, afora os traders da d�vida p�blica e do real depreciado, ningu�m acha gra�a de suas promessas de trilh�es de reais com isso e com aquilo.
A decad�ncia da economia
O momento do pa�s reflete tr�s problemas at� agora sem solu��o nem a devida discuss�o para desatar o enrosco. O mais antigo � a falta de crescimento econ�mico a um ritmo apropriado para criar empregos decentes. N�o se deve confundir a retomada atual, conectada ao fim do isolamento social devido � pandemia, com crescimento legal.
No melhor cen�rio, a atividade econ�mica retornar� ao n�vel em que se encontrava no in�cio do ano, ou seja: estagnada ao redor de 1% a 1,5% de expans�o anual. A renda per capita, por isso, recuou nesta d�cada e s� dever� voltar ao n�vel de 2014 em meados da pr�xima. Sem a necess�ria prioridade a uma ind�stria competitiva em termos tecnol�gicos e com raio de a��o soberano e ao investimento p�blico complementar ao privado em infraestrutura, a decad�ncia do pa�s � a resultante. As sequelas fiscais e sociais s�o os sintomas.
O segundo problema resulta da estagna��o: poucos empregos, mal compensados por programas de renda m�nima, sobretudo pela falta de a��es de educa��o profissional para a autonomia daqueles que Guedes chamou de invis�veis, embora vis�veis a quem queira enxergar.
Op��o � laxismo monet�rio
O terceiro problema est� nas manchetes dos �ltimos dias. N�o � bem a extens�o do aux�lio emergencial para atender ao anseio eleitoral de Bolsonaro, mas o tranco na demanda com o fim do tal or�amento de guerra em 31 de dezembro. O or�amento p�blico federal sem os gastos emergenciais, segundo Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon, subtrair� R$ 500 bilh�es da recupera��o fr�gil da economia.
A via do escape f�cil do aumento do gasto � vedada pela regra da despesa congelada ao realizado em 2016, corrigida pela infla��o de 12 meses at� junho de cada ano. Essa � a restri��o que op�e Guedes a Bolsonaro. O presidente quer uma sa�da, mas teme um processo de impeachment (o teto de gasto � emenda � Constitui��o).
Guedes j� prop�s tosar gasto social, tipo deixar aposentarias sem corre��o por dois anos, negado por Bolsonaro. “N�o vou dar ao pobre tirando do paup�rrimo”, justificou, num raro momento de sabedoria.
A decis�o moldar� 2021. Se o teto for rompido, o BC provavelmente voltar� a subir a Selic. Se for mantido, � poss�vel que a reduza a 1,50%, como Montero ainda prev� que o BC far�. Em qualquer caso, a economia s� contar� com laxismo monet�rio. O gasto num governo sem planejamento e avesso a inova��es � mais risco que solu��o.
O abscesso do juro alto
O exame do DNA da d�vida p�blica indica que retornar ao regime de juros acima da taxa de crescimento da economia � o n�o caminho. De dezembro de 2014 a junho de 2020, na regress�o feita por Montero, a d�vida bruta federal avan�ou de 56,3% do PIB para 86,5%.
Desse salto de 30,2 pontos de percentagem, 26,7 pontos vieram do diferencial de juro em rela��o ao PIB, mais o efeito do c�mbio. A expans�o do gasto prim�rio puro foi de 16 pontos, compensados por 12,5 pp de venda de reservas e devolu��o pelos bancos estatais de repasses do Tesouro. Nos oito anos anteriores, 2007 a 2014, o combo de juro, ritmo do PIB e efeito cambial, diz Montero, agregou apenas 0,3 ponto percentual � rela��o da d�vida sobre o PIB.
Hoje, o teto de gasto, se selou o investimento p�blico, � a �nica conten��o do n�vel de juro, este velho abscesso de nossa economia. Que fazer? Atender Bolsonaro ou meter a m�o na massa da governan�a do Estado e deixar a economia fluir como prop�e Rodrigo Maia?
H� outro caminho, mas nem o governo nem seu time de formuladores t�m aptid�o para execut�-lo. A sociedade, sobretudo o empresariado com boa dose de pragmatismo, vai ter de entrar nesta discuss�o.