Cabe�as confusas no planalto central e a privatiza��o do SUS

Onde est�o com a cabe�a as ditas autoridades federais de Bras�lia? No dia em que o Banco Central fez de tudo para tentar debelar outro inc�ndio do real em rela��o ao d�lar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro publicaram decreto prevendo a realiza��o de estudos para privatizar os postos de sa�de do SUS.

 

Ora... O pessoal do Minist�rio da Fazenda, nome original da pasta, deve estar com a vida ganha, vendo bonan�a na economia que ningu�m enxerga, e tempo livre para intervir em assuntos do Minist�rio da Sa�de, � qual se subordina a pol�tica do SUS, mas n�o sua gest�o.

 

O Sistema �nico de Sa�de, formado por hospitais, unidades b�sicas de sa�de (UBS), cl�nicas de diagn�sticos, � operado por estados e munic�pios, cabendo � Uni�o complementar com o or�amento federal o grosso da verba que mant�m tal estrutura, entre edifica��es e o que mais pesa: sal�rio dos profissionais, manuten��o e suprimentos.

 

O governo federal s� administra diretamente uns poucos hospitais na cidade do Rio de Janeiro, o maior dos quais, a prop�sito, pegou fogo esta semana e funcionava sem alvar� de seguran�a. Ent�o, o que quer o governo? Se n�o consegue articular a sua base parlamentar do “� dando que se recebe”, o tal centr�o, nem para aprovar a venda da Eletrobras (cujo edital est� pronto), vem agora falar em privatizar o que est� funcionando na pandemia?

 

E estudar a privatiza��o para qu�, se v�rios munic�pios concedem a opera��o de hospitais e UBS a organiza��es da sociedade, com graus variados de sucesso? No Rio e no Nordeste, tais entidades t�m sido bra�os da corrup��o. No munic�pio de S�o Paulo, as unidades geridas pelos hospitais Einstein e S�rio t�m qualidade equivalente � dos servi�os particulares. Chamam-se parceria p�blico-privada.

 

Ainda � merc� da pandemia, que d� sinais de amainar enquanto volta a assombrar na Europa e nunca abrandou nos EUA, o destaque aqui � o SUS ter feito mais e melhor do que se esperava. E isso gra�as mais ao empenho de seus profissionais que dos governantes, em especial o federal. E por que seria diferente, se o presidente nega at� hoje a gravidade da pandemia? Intuitivo, revogou o seu decreto. Desta vez, a confus�o durou menos de 24 horas. Mas disse que vai reedit�-lo.

 

 

� assim, entre trombadas e deus-nos-acuda, que vai o governo – e a economia segue atr�s, n�o � frente, puxando as expectativas, mas as jogando para baixo. Cada confus�o explica nossos fracassos, que v�m de longe. A ‘coisa’ pareceu tomar jeito no governo Temer, que teria feito mais sem o punitivismo-midi�tico do procurador- geral da �poca – e voltou a ter bons e breves agouros com Bolsonaro e Guedes.

 

Faltou ao “chefe” compreens�o sobre o b�sico, sobretudo a arte da lideran�a, que se exerce com suavidade, n�o com pirot�cnicas, al�m da sugest�o de que convive mal com seus limites constitucionais.

 

Ao subordinado faltou compreens�o sobre uma economia que se perdeu n�o pelas raz�es que ele diz, ao culpar a social-democracia forjada pela Constitui��o de 1988, e, sim, pela inaptid�o dos governantes desde ent�o em estudar o fracasso do modelo de desenvolvimento do per�odo militar para poder relan��-lo em bases sustent�veis.

 

Ficamos e estamos com o pior dos mundos: sem crescimento movido a investimento, que � a �nica forma de expandir a riqueza nacional e criar empregos, e obcecado com programas fiscais que nunca chegam a bom termo – e nunca chegar�o, conforme o ditado segundo o qual em casa onde falta p�o, todo mundo grita e ningu�m tem raz�o.

 

 

A economia estagnada, dependente do clima tamanha a import�ncia do agroneg�cio para gerar divisas, sem autonomia tecnol�gica para ter a perspectiva de um renascimento industrial e de servi�os de ponta, � o que deveria ter pautada a campanha eleitoral de 2018. Que mais pode ser priorit�rio num mundo guiado pela inova��o tecnol�gica?

 

A falta deste ju�zo explica confus�es como a do decreto sobre as UBS. Ao tentar explicar-se, Bolsonaro disse que h� no pa�s mais de 4000 UBS inacabadas. “Faltam recursos financeiros para a conclus�o das obras, aquisi��o de equipamentos e contrata��o de pessoal.”

 

Se quisesse, poderia incluir na lista hospitais, creches e escolas inacabadas. A ideia � atrair o setor privado para concluir as obras e gerir as instala��es. A inten��o � vi�vel, se o servi�o prestado continuar gratuito para a popula��o como imp�e a Constitui��o.

 

Mas esse � o problema: obras s�o sucateadas n�o porque o dinheiro acabou ao governador ou ao prefeito, mas devido � falta de provis�o or�ament�ria para custear os servi�os. O problema � de fluxo fiscal (para pagar sal�rios, energia etc.), n�o de estoque de capital.

 

 

 

A disfuncionalidade do Estado brasileiro � fun��o muito mais de m� administra��o e controles democr�ticos falhos, cuja efic�cia vem de bons gestores e pol�ticos, que de programas econ�micos lato sensu, embora estes tamb�m sejam, historicamente, de qualidade duvidosa.

 

O resultado � que estamos sempre “� beira do abismo”, a express�o que voltou � moda entre economistas e os traders do Tesouro.

 

Entre eles, como ostra grudada � rocha castigada pelas ondas, est� o Banco Central. Com tato, alerta que ou o governo mant�m o teto de gasto fiscal (que s� pode crescer pela infla��o) ou a taxa Selic, estacionada em 2% ao ano, voltar� a subir. E, a�, bye-bye para a recupera��o econ�mica, que mal come�ou.