Fio desencapado pelo Congresso no setor el�trico brasileiro vai dar choque

Oportunidades desperdi�adas – eis a legenda para o pa�s que tinha e tem todos os recursos naturais e humanos para estar entre os mais ricos, sem pobreza nem a mis�ria civilizat�ria que desponta a cada tentativa fracassada de romper a opress�o do subdesenvolvimento.

Uma oportunidade a mais se apresenta na d�cada das transforma��es energ�ticas pelas novas tecnologias, e outra vez o resultado ser� incerto � luz (de vela?) da privatiza��o da Eletrobras proposta ao Congresso pelo governo e aprovada na C�mara e confirmada no Senado, em ambas, com v�rias obriga��es acess�rias estranhas ao projeto.

Tal instrumento, reservado a casos emergenciais, situa��o que n�o se justifica, lega ao Congresso s� duas op��es: aprovar, ainda que com altera��es, ou deixar caducar, passados 120 dias de sua edi��o.

O Senado esteve nesta imin�ncia, mas, no fim, aprovou o projeto de convers�o da MP em lei numa vota��o apertada, por 42 a 37, mantendo os chamados “jabutis”, apelido dos dispositivos estranhos � mat�ria original, introduzidos pelo relator da vota��o na C�mara. Fez isso com aval do governo, alheio � penca de emendas altamente suspeitas.

O fato � que o Congresso est� autorizando o governo a perder o seu controle de uma holding estatal estrat�gica sem ter clareza sobre a avalia��o do ativo. Pelo modelo aprovado, o capital da empresa ser� aumentado com a emiss�o de a��es que a Uni�o deixar� de subscrever, diluindo a sua fatia de controle. A Uni�o controla a Eletrobras com cerca de 60% de suas a��es e ficaria com 45% para vender adiante.

Estima-se que a venda dessa fatia de controle renda R$ 60 bilh�es ao Tesouro Nacional, menos que o custo das contrapartidas enfiadas por deputados e senadores na lei – R$ 85 bilh�es, conforme a conta de entidades empresariais de consumidores e do setor el�trico. � a sequela de governo sem projeto e com maioria parlamentar onerosa.

Oligop�lio � distor��o

A complexidade dos ativos da Eletrobras e das atividades que ela desempenha desde 1962, quando come�ou a operar, j� deveriam definir o modelo de privatiza��o. Ela construiu e opera 48 hidrel�tricas, entre as gigantes Furnas, Tucuru� e Belo Monte, 12 termoel�tricas, 62 usinas e�licas e uma solar, al�m de duas centrais nucleares e outra em eterna constru��o. Estas ficar�o de fora, formando uma nova estatal com a parte brasileira na usina binacional de Itaipu.

Ao parque de gera��o se somam mais de 70 mil quil�metros de linhas de transmiss�o, com centenas de subesta��es, garantindo a oferta de um ter�o da energia el�trica consumida no pa�s. O circuito todo tem a l�gica de distribui��o gerida pelo Operador Nacional do Sistema, que continuar� desempenhando a fun��o. O que emerge desse desenho?

O perfil da Eletrobras � de um oligop�lio, quase um monop�lio. N�o se deve estimular oligop�lio, quanto mais privado – o consumidor, a economia e a na��o nada t�m a ganhar. Apesar dessa configura��o, os v�rios ativos da Eletrobras s�o geridos com alguma autonomia entre si, o que permitiria privatiz�-los em partes, n�o o todo, como fez o governo.

O limite de 10% das a��es com direito a voto para cada acionista n�o basta. Nos EUA, segundo estudo da Booth, escola de neg�cios da Universidade de Chicago, quatro fundos de hedge t�m o controle cruzado de quatro das cinco principais companhias a�reas.

Tarifa n�o deve diminuir

A privatiza��o da holding e n�o de suas subsidi�rias, tal como se fez no caso da Telebras, reduz valor de venda, n�o gera competi��o e tende a uma gest�o enviesada em resultado operacional, n�o bem em amplia��o operacional e pesquisa tecnol�gica, duas necessidades que se apresentam tanto pela car�ncia energ�tica, se a economia crescer acima de 2,5% ao ano por um tri�nio ou menos, quanto pela matriz de produ��o balizada pelas novas tecnologias e prioridade ambiental.

Tal quest�o passou batida. As cr�ticas se concentraram nas adi��es estranhas ao projeto pelos parlamentares para favorecer empresas de g�s e pequenas hidrel�tricas, a fim de for�ar o governo a ter que gastar para construir redes de gasodutos at� novas temos no Norte, Centro-Oeste e Nordeste, al�m de outras medidas paroquiais. Dif�cil supor, por isso, que a tarifa tenha redu��o, como acenou o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Nada contempla tal cen�rio.

Com o presidente em campanha nada disfar�ada para se reeleger, e o faz devido � omiss�o da Justi�a Eleitoral, faz sentido antecipar as discuss�es sobre o que se pretende para o pa�s depois de 2022.

At� l� � poss�vel articular reformas simples com o Congresso, mas com envolvimento das inst�ncias privadas e n�o como aconteceu com a proposta de privatiza��o da Eletrobras, moldada a quatro paredes. � o que tem sido comum: setor privado exclu�do e tecnocracia ing�nua, influenciada por interesses nem sempre leg�timos, dando as cartas.

Alguns fatos ter�o de ser enfrentados ou n�o haver� poder por mais bravo que seja que ponha canga na frustra��o. As muta��es pol�ticas no mundo, a maioria devido a ressentimentos pela estagna��o social, indicam que o crescimento com foco na gera��o de emprego tem m�xima prioridade. Estar na ponta das inova��es � outra prioridade b�sica.

Pa�s populoso e continental tamb�m tem de se posicionar quanto aos desafios da disputa entre EUA-China. Nos EUA, est� em curso de modo velado o rompimento do Bidenomics com o chamado neoliberalismo.

O governo grande est� voltando, Friedman est� saindo, mas os EUA, contraditoriamente, cobram mais mercado da China, da Europa e das economias emergentes. Tais eventos apontam o que vem adiante. Populismo, voluntarismo e outros ismos n�o funcionam. O que est� em cena requer intelig�ncia, vis�o de futuro, capacidade executiva e muito pragmatismo do governante. N�o � jogo para pernas de pau.

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