A pol�tica est� bagun�ada, com o Congresso votando �s pressas uma penca de projetos de interesse restrito aos parlamentares e lobbies do atraso, outros relevantes mas obsoletos frente �s transforma��es da macroeconomia e das inova��es tecnol�gicas no mundo, enquanto o presidente se apresenta como “sessent�o adolescente rebelde”, o seu papel como int�rprete do extremismo de direita que representa.
Tais minuetos distraem o eleitorado, tipo a ca�ada a assassino que se amoita da pol�cia como bicho de desenho animado, e “vai passando a boiada” – frase s�ntese destes tempos de conspira��es imagin�rias e fake news, usada pelo ex-ministro das queimadas Ricardo Salles em reuni�o ministerial para destacar que a pandemia era oportunidade, ao desviar as aten��es, para o desmonte da legisla��o ambiental.
O que Bolsonaro julga ser um programa aprovado pelo eleitor colide com o regramento constitucional e infralegal de modo bastante amplo – da prote��o ambiental e das terras ind�genas �s transfer�ncias de renda a popula��es carentes e programas de apoio ao desenvolvimento tecnol�gico e empresarial. N�o h� consenso em nenhum destes temas.
De um lado, est� a sua pauta liberal. Esta semana o ministro Paulo Guedes culpou a socialdemocracia, em live com industriais, pelos 40 anos de estagna��o da economia. De outro, mais pr�xima a Bolsonaro, est�o sua avers�o a direitos de minorias, o reacionarismo �s pautas identit�rias, ambas entendidas como comunistas, a prioridade dada � minera��o em reservas florestais e ind�genas, e por a� vai.
Por dois anos ele viveu �s turras com o Congresso, especialmente a C�mara ent�o dirigida por Rodrigo Maia, e o STF, guardi�o em �ltima inst�ncia da Constitui��o. No meio do ano passado, influenciado por generais da reserva aliciados de baciada para ocupar fun��es civis, Bolsonaro negociou com partidos mercantilistas, chamados de centr�o e ao qual sempre fez parte enquanto deputado, uma maioria formada � custa de laxismo or�ament�rio e partilhas fiscais com parlamentares tratadas como sigilosas e vistas como suspeitas pelo TCU.
� assim que Bolsonaro ganhou a dire��o da C�mara e do Senado. Mas n�o h� nada ideol�gico nem garantido. � s� business, vale enquanto o centr�o considerar oportuno. A pressa com que t�m sido aprovados seus projetos, como o relaxamento da lei da ficha limpa, indica que essa maioria � seria enquanto legar mais b�nus que �nus.
O imp�rio das distor��es
Uma eventual reelei��o perseguida cotidianamente e uma candidatura n�o explicitada como a de Lula mostrando-se competitiva em primeiro turno, maioria de nomes de terceira via apontados em pesquisas como vitoriosos (sem Lula) no segundo turno, junto � maioria forjada por meios heterodoxos, distorcem a tramita��o sobre o que � necess�rio para a volta do desenvolvimento perdido h� d�cadas.
O n�mero absurdo de mortes da pandemia � um dos reflexos de tantas disfun��es, agravadas pela cren�a de Bolsonaro, reconhecida pelo ministro Guedes, de que a tal “imunidade de rebanho” seria a forma mais r�pida, e menos danosa � economia, de neutralizar a pandemia. “A ideia de imunidade de rebanho foi difundida l� no in�cio”, disse o ministro a uma comiss�o da C�mara na sexta-feira. “N�o se falou em barreira sanit�ria, testagem em massa, vacina, nada disso.”
Recapitulando: executivo pontuado por linha program�tica, digamos, ex�tica, pol�tica econ�mica conduzida pela ideia superada no mundo desenvolvido, especialmente nos EUA tanto de Trump quanto de Biden, de que os mercados podem funcionar � revelia da coordena��o de um Estado forte, mas n�o agigantado nem burocr�tico, e pol�ticos pouco familiarizados com o interesse nacional explicam nossos desastres – do combate � pandemia � chaga social secular e o atraso econ�mico.
Desintelig�ncia tribut�ria
Pegue-se a reforma tribut�ria. Tributos oneram empresas e pessoas, inst�ncias federal, estaduais e municipais tributam cumulativamente a produ��o, o consumo, a renda do trabalho e do capital, formando, � falta de uma intelig�ncia conectada aos recursos da tecnologia da informa��o, um cipoal gravoso ao progresso e in�quo � sociedade.Havia at� a gest�o passada da C�mara a ideia, que vem de governos passados, de come�ar a reforma unificando a onera��o do consumo de bens e servi�os. A nova gest�o engavetou essa proposta e abra�ou as teses de Guedes, que nunca digeriu a ascend�ncia de Rodrigo Maia na discuss�o. Vem da� o fracasso da ideia do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), substitu�do por um projeto de fus�o do PIS e Cofins e outro que muda o Imposto de Renda de pessoas f�sicas e jur�dicas.
Mas, em vez de reformas estritamente motivadas pela prioridade da equidade impositiva, simplifica��o e eleva��o da produtividade, um dos fatores decisivos para o crescimento movido a investimento e em condi��es de competir nos mercados externos, o governo encaminhou o que, embora necess�rio, n�o tem nexo sist�mico, como a corre��o de faixas de tributa��o da renda e a onera��o do dividendo em paralelo � redu��o da tributa��o das pessoas jur�dicas. O interesse eleitoral confunde o interesse do desenvolvimento.
A ilus�o do status quo
Cr�tico em mudan�as tribut�rias � a calibragem das al�quotas. Qual o equil�brio entre a tributa��o do lucro distribu�do e a redu��o da al�quota do IR das pessoas jur�dicas? Como o governo precisa onerar o dividendo para financiar o aumento da isen��o do IRPF (que � bem caro), parece faltar a neutralidade para a carga fiscal n�o subir.Al�m do mais, criaram o limite de isen��o de R$ 20 mil para lucro distribu�do, que reduz a arrecada��o. A avalia��o � que as mudan�as tornam o pa�s menos atrativo ao investimento. A avalia��o geral � que h� poucas coisas boas (tributa��o das aplica��es financeiras), v�rias que prejudicam o investimento produtivo, e outras que geram confus�o e planejamento tribut�rio por pequenas e m�dias empresas.
No fim, mais uma colcha de retalhos para tentar dar nexo a ideias de pol�tica econ�mica superadas segundo as quais o pa�s corre risco de insolv�ncia p�blica e o mercado financeiro seria suficiente como for�a propulsora da atividade econ�mica. � a ilus�o do status quo.