No banco dos r�us: pandemia exp�e degrada��o institucional

J� que s�o irrecuper�veis as vidas perdidas pela falta das vacinas que o presidente Jair Bolsonaro n�o quis comprar ainda em agosto de 2020, ao ignorar ofertas da Pfizer, al�m de enxovalhar a CoronaVac, ridicularizar o uso de m�scara e desprezar os cuidados m�nimos para a prote��o da sa�de p�blica, dois caminhos se apresentam ao pa�s.

 

O primeiro tende a ser o desfecho da CPI do Senado, com uma penca de fatos para a PGR investigar os respons�veis por tantas vilanias depois de 520 mil vidas, e contando, levadas pelo v�rus homicida. A PGR tamb�m pediu ao STF autoriza��o para investigar o presidente por suposta prevarica��o diante da den�ncia de que foi informado de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin e nada fez.

 

 

O segundo caminho est� em aberto: compreender como permitimos que se chegasse a este quadro de horror, que n�o � s� �tico e moral. � sobretudo o fim de linha de d�cadas de degrada��o das institui��es de Estado e de sua governan�a. Sem tal compreens�o, nada mudar�.

� uma pauta com abrang�ncia pol�tica, social e econ�mica.

 

Tal discuss�o implica m�todo, abstra��o de preconceitos de ordem ideol�gica, tipo livre mercado versus Estado, e vis�o sobre o que nos reserva o futuro pr�ximo, que est� em acelerada transforma��o.

N�o se deve confundir sintomas dessa degrada��o, como a corrup��o sist�mica (e sist�mica por ser ampla e n�o obra de uns poucos indiv�duos), com o que a favorece: a dispers�o partid�ria, o patrimonialismo da forma��o econ�mica e a burocracia sem limites.

 

Assim como infla��o descontrolada � sempre efeito, e n�o causa, de distor��es no gerenciamento macro da economia, a corrup��o, tanto a privada quanto do setor p�blico, � sequela de dire��o omissa, al�m de erros de pol�ticas econ�micas mal formuladas, mal executadas ou ambas ao mesmo tempo, como se deu no governo Dilma.

 

� importante entender as frustra��es do passado recente, definido como o tempo decorrido desde a derrocada do planejamento nacional nos governos militares em meados dos anos 1980. At� ent�o, o Brasil era a maior economia emergente do mundo, com PIB superior ao chin�s e filiais de multinacionais mais pujantes que nos pa�ses de origem.

O que aconteceu desde ent�o? Por que regredimos de 6º maior PIB no mundo para 15º? Por que a juventude quer ir embora do pa�s?

Se os pol�ticos se mostram alheios a tais indaga��es cruciais, cabe � sociedade, que lhes d� pelo voto o poder transit�rio de legislar, e o de administrar o Estado federal (e apenas isso) ao presidente da Rep�blica, organizar uma esp�cie de CPI sobre o nosso fracasso.

 

Certamente, tais estruturas t�m fracassado ou n�o estar�amos com a mis�ria de sempre � v�spera do bicenten�rio da Independ�ncia. Pior: n�o estar�amos discutindo como com 2,7% da popula��o mundial o pa�s concentra 30% das mortes devidas ao v�rus no mundo, j� que, por suposto, jamais governantes t�o negligentes teriam sido escolhidos.

Elei��o movida pelo f�gado j� nos legou um J�nio, que renunciou em 1961; um Collor, que tamb�m renunciou mas acabou impichado; Dilma, cassada depois de uma trama judici�ria nutrida pela sua in�pcia e pelo arranjo com o “centr�o” de partidos que sustentam Bolsonaro, eleito tamb�m como repulsa do eleitor � pol�tica tradicional.

 

N�o somos os �nicos no mundo que fazem do voto senten�as morais. Nos EUA, os americanos elegeram um farsante em 2016. No M�xico, cuja estrutura mafiosa e miliciana na jun��o da pol�tica com a economia � o que mais se assemelha ao que est� em curso no Brasil, Vicente Fox, um ex-executivo bem-sucedido da Coca-Cola, se elegeu em 2000 e saiu seis anos depois com recess�o e criminalidade desenfreada.

O papel das institui��es eleitas, segundo Simon Johnson, professor do MIT, col�der da COVID-19 Policy Alliance e ex-economista-chefe do FMI, � auxiliar as pessoas a ter vidas pr�speras e saud�veis nos bons tempos e, nos ruins, prover ajuda a todos que precisem. Tais verdades s�o simples. E frequentemente ignoradas.

 

O tempo pol�tico � regido pela m�trica da elei��o seguinte. N�o h� mais planejamento de longo prazo. Or�amento plurianual, no Brasil, feito no segundo ano de cada governo com validade pelos quatro anos seguintes, � pe�a decorativa. O neoliberalismo hoje em voga mas nem tanto criminaliza o Estado e repele o planejamento nacional.

 

Se a pandemia tivesse chegado este ano, o horror seria maior, j� que o governo e seus aliados agiam na moita para desmontar o SUS.

 

Como sair do lama�al a que fomos levados, muito pela omiss�o meio distra�da de n�s mesmos, � o que urge tratar antes de falarmos em candidatos para 2022. Nome � o de menos quando se sabe o que fazer.

Sabemos? N�o, nem um pouco, entre os que s� pensam em reelei��o e elei��o. Sim, muito, entre os grupos � margem da bolha dos cabe�as do mercado financeiro que batem ponto na imprensa.

O pacote apresentado como reforma do Imposto de Renda enviado pelo governo � C�mara � outro caso t�pico de empulha��o aceita, sabe-se l� a que custo e prenda, por parlamentares da maioria arranjada. O pacote se baseia em dois engodos: n�o aumentaria a carga tribut�ria (recorde entre economias emergentes) e pesaria a m�o sobre ricos.

 

Conforme estudo minucioso em poder de empres�rios, a receita do IR deve engordar em cerca de R$ 150 bilh�es em 2022. A carga fiscal de pessoas jur�dicas subir� dos atuais 34% para 45%, contra a m�dia de 23,3% nos pa�ses da OCDE na �ltima d�cada. E isso quando precisamos de investimentos como nunca, hoje reduzidos a 16% do PIB (e 21%, no m�nimo, deveria ser a meta). Investimento estrangeiro, da ordem de 3,8% do PIB do bolo total, teria um gravame acima de R$ 25 bilh�es.

 

A classe m�dia, definida como com renda mensal de R$ 5 mil, tamb�m ser� onerada (algo como R$ 11,6 bilh�es ao ano), implicando menor poder de compra. A onera��o dos fundos que irrigam nossos startups pode chegar a R$ 12,5 bilh�es, um desservi�o ao empreendedorismo.

Chamar aumento de imposto de reforma � avacalhar com o termo, como diz um dos grandes contribuintes e empregadores do pa�s. E isso s� para bancar programas eleitoreiros, nada a ver com justi�a social e apoio ao crescimento. O Congresso validar� outra vez o Brasil do improviso? Nossas frustra��es se agravam com coisas assim.