Em clima de fim de festa, a pol�tica em Bras�lia, do governo aos l�deres da fragmentada coaliz�o parlamentar que apoia o presidente Jair Bolsonaro, busca pescar os minguados recursos dispon�veis na lei or�ament�ria de 2022 sob a capa da maior prote��o aos pobres.
O t�tulo principal de tais movimentos fala do sucessor do Bolsa-Fam�lia, o Aux�lio Brasil – um novo nome, adicionado a subprogramas que v�o dificultar o acesso aos dinheiros distribu�dos, que omite o que est� por tr�s: minuetos da contabilidade p�blica para gerar as verbas para as “emendas do relator”, que � como o comando das casas do Congresso, especialmente da C�mara, arregimenta votos entre os partidos para aprovar projetos de interesse privado e do governo.
� feio admitir que se quer levar ao fogo a responsabilidade fiscal para fornir o chamado “or�amento secreto” e, de quebra, para dobrar a dota��o do fundo partid�rio de 2022, hoje de R$ 2,5 bilh�es. Soa melhor alegar que o bei�o nos precat�rios e a quebra da regra do teto de despesas or�ament�rias visam minorar a fome e ajudar milh�es de “invis�veis” – o neologismo para o emprego informal, que sempre representou, ao menos, metade de toda a for�a de trabalho do pa�s.
Se a inten��o de eliminar a pobreza fosse s�ria e n�o sorriso de candidato em campanha eleitoral, todo o esfor�o seria no sentido do crescimento econ�mico, que produz empregos, n�o de programas feitos para mitigar o fracasso de pol�tica econ�mica sem conte�do social.
Governos e partidos mal avaliados pelo eleitor recorrem ao velho expediente dos programas de transfer�ncia de renda, o que os faz serem chamados de populistas, para tentar se salvar em elei��es. Nada a ver com o Bolsa-Fam�lia, criado em 2003 pelo governo Lula, consolidando e ampliando v�rios programas dispersos da gest�o FHC. N�o tinham inten��es eleitorais, j� que lan�ados como iniciativas complementares ao resultado do crescimento econ�mico regular.
� assim que o aux�lio emergencial se bifurca com o Bolsa-Fam�lia e ambos viram Aux�lio Brasil – programa necess�rio, mas condicionado aos fins eleitoreiros do governante e seus apoiadores no Congresso. O jeito certo de atender os pobres seria cortar gastos ociosos, como os distribu�dos sob a forma de emendas parlamentares, e acabar com desonera��es tribut�rias, que perderam prop�sito. O jeito errado � o que se quer com a PEC que fatia o pagamento dos precat�rios e infla a derrama de emendas com baix�ssimo retorno econ�mico e social.
Reformas nada sinceras
O empresariado come�ou a estranhar as inten��es dos l�deres do PP e do PL, principais sustent�culos de Bolsonaro no Congresso e com os quais sempre se relacionaram bem, durante a tramita��o do pacote do Imposto de Renda, que complica o j� dif�cil sistema tribut�rio a pretexto de reform�-lo. Na verdade, pretende-se tributar o lucro distribu�do, chamado de dividendo, e assim bancar o programa social prometido a Bolsonaro e o tal or�amento � margem de controles.
Se fosse sincera a vontade de desatar o cipoal tribut�rio, haveria uma discuss�o conjunta com a proposta que substitui a tributa��o do consumo pelo Imposto sobre Valor Adicionado �nico. Mas o presidente da C�mara, Arthur Lira, trocou a proposta que l� tramitava pela do IR, que parou no Senado, onde h� outra variante dessa reforma.
N�o se mudam impostos apenas para arrecadar mais, se a carga tribut�ria total, de 34% do PIB, j� � recorde entre as economias emergentes. Foi depois que o Senado parou o mal-ajambrado pacote do IR que o ministro Paulo Guedes veio com a met�fora do meteoro, ao divulgar que as d�vidas judiciais da Uni�o, ou precat�rios, a pagar em 2022, chegam a R$ 89 bilh�es. Elas j� eram sabidas, mas, do jeito que ele disse, p�s em cena a ideia do fatiamento desses pagamentos, o que implica mudar a Constitui��o. Essa � a confus�o.
Nosso drama � circular
No fundo, desde a grande recess�o de 2015/16, os governos jogam na defesa, amparados na ideia de que o Estado � mau e hostil ao livre mercado. Isso vem de longe e encontrou seu �pice neste governo, em que o ministro da Economia atribui o baixo crescimento do PIB e a decad�ncia da renda per capita nos �ltimos 40 anos aos governos de orienta��o socialdemocrata, quando n�o � pr�pria Constitui��o.
Contraditoriamente, � ao programa eminentemente social do Bolsa-Fam�lia repaginado que o presidente recorre para ter chance de se reeleger. Ou � o que diz Guedes ou n�o �. Mas vamos em frente.
Sempre foi assim. S� que hoje acabou a fartura da arrecada��o dos impostos, o contribuinte n�o quer ouvir falar em mais tributos e o d�ficit fiscal � recorrente desde 2014. Eles s�o cobertos por meio de cr�ditos extraordin�rios aprovados pelo Congresso (e cada vez que o presidente os pede se enfraquece outro tanto), gerando mais pap�is de d�vida do Tesouro pelos quais o mercado pressiona o Banco Central a pagar mais juro, que trava o crescimento, produz pobreza etc. Esse � o drama, e a volta da infla��o � seu pano de fundo.
N�o haver� condescend�ncia
Todos correm em Bras�lia porque, para serem aplicadas em 2022, as mudan�as devem estar aprovadas este ano. N�o � simples. Alterar a Constitui��o exige duas vota��es na C�mara e 308 votos, e mais duas no Senado e 49 senadores a favor. Mas, com um naco votando ao ritmo dos pagamentos das tais emendas, o processo se viciou, pois sempre h� os insatisfeitos. Com a PEC dos Precat�rios est� assim.
Por precau��o, est� pronto outro recurso: o governo pede mais um cr�dito extraordin�rio, o Congresso aprova, o dinheiro do Aux�lio Brasil fica garantido at� o fim de 2022 e os precat�rios s�o todos pagos (R$ 89 bilh�es), como j� consta da proposta or�ament�ria. E as “emendas do relator”, o fund�o eleitoral? Contas s�o feitas para que caiba tudo. Ou passa a PEC ou v�o fazer a gambiarra.
Dispensa elabora��o sofisticada a conclus�o de que n�o h� pol�tica econ�mica em nada disso. Se houver uma que mere�a o nome, ser� em 2023. Ainda assim, se o empresariado tomar a iniciativa, pois afora ideias dispersas os candidatos n�o se atreveram a formul�-la.
E dificilmente o far�o de peito aberto, tamanha a disfun��o do que aguarda o futuro presidente. Ela vai acumular-se aos imperativos do clima que v�o emergir da c�pula de Glasgow. N�o se trata de obra de esquerdistas, como disse o vice-presidente Hamilton Mour�o, mas de grandes empresas e bancos globais. Nesta urg�ncia, que se atrela �s disrup��es tecnol�gicas, o mundo n�o ser� condescendente com os med�ocres, os negacionistas e os desinformados. O que fazer? J� � um bom come�o come�ar repelindo improvisos e cambalachos pol�ticos.