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Jogo sujo eleitoral leva os governantes a agravar a crise econ�mica do pa�s

A equipe do ministro Paulo Guedes estima que os "vales" eleitorais v�o consumir mais R$ 45 / R$ 50 bilh�es em 12 meses


26/06/2022 04:00 - atualizado 26/06/2022 08:18

Paulo GUedes
(foto: S�rgio Lima/ AFP )

Al�m do que ser� uma das elei��es mais caras da hist�ria devido � fartura dos fundos eleitoral e partid�rio, dinheiro p�blico dado aos partidos para bancar suas campanhas, o Congresso se aplica com denodo para torrar recursos – que n�o existem de fato, registre-se, v�m da apropria��o de verbas da sa�de e da educa��o e da emiss�o de d�vida – a pretexto de proteger os pobres dos males da infla��o.

Faria sentido se o Banco Central n�o estivesse elevando os juros, cujo piso j� est� em 13,25% ao ano, para conter a demanda. Isso � o oposto do que o presidente Jair Bolsonaro e os l�deres dos partidos que lhe d�o apoio sobretudo na C�mara pretendem com o expansionismo dos gastos or�ament�rios. Tipo a proposta de adicionar R$ 200 (mas, veja bem!, apenas at� o fim do ano, portanto, no per�odo eleitoral) ao Aux�lio Brasil, codinome do Bolsa Fam�lia, de R$ 400 por m�s.

Se isso n�o for corrup��o eleitoral, a farra do boi est� liberada – o vale-tudo de candidatos se alavancando com dinheiro fiscal que a rigor nem existe, tanto que o Congresso aprovou no in�cio do ano o calote dos precat�rios para custear o Aux�lio Brasil. Agora, por baixo, a equipe do ministro Paulo Guedes estima que os “vales” eleitorais v�o consumir mais R$ 45 / R$ 50 bilh�es em 12 meses.

N�o se faz pol�tica social para durar um semestre. � dar comida no almo�o e negar no jantar. Em vez de rasgar dinheiro, apesar da mais que evidente acelera��o inflacion�ria, como diz o economista Andr� Roncaglia, pode-se proteger melhor os pobres doando o dinheiro com fins eleitoreiros para cozinhas comunit�rias – ou “fazer um DARF e doar ao Tesouro Nacional”, ele ironiza.

N�o � a elei��o ou reelei��o de candidatos que deve mobilizar as energias dos governantes. � a responsabilidade fiscal, que o atual ministro da Economia diz ser zeloso guardi�o embora tenha validado os arb�trios or�ament�rios. Seja quem for, o futuro governante vai encontrar terra arrasada com o centr�o agindo como touro maluquete.

E tudo isso por qu�? Porque candidatos com o poder da caneta est�o no modo desespero, amea�ados, segundo as pesquisas eleitorais, de n�o se reeleger. Para alguns, significa perder o remanso do foro privilegiado, a camaradagem das cortes supremas e da procuradoria.

Pacto federativo trincado


O estrago mais profundo e de dif�cil revers�o, se o STF n�o sustar pela flagrante inconstitucionalidade da mat�ria, est� nas medidas que ferem a autonomia federativa de estados e munic�pios, ao impor teto sobre o ICMS cobrado nos combust�veis, eletricidade e tarifas de telecomunica��es. Os entes regionais devem chegar em janeiro com falta de R$ 115 bilh�es, nas contas da Fazenda paulista, destinados � sa�de e educa��o, al�m de outras despesas obrigat�rias.

N�o fossem o ano eleitoral e o descompromisso com as regras de boa pr�tica fiscal e Bolsonaro, Ciro Nogueira, seu chefe da Casa Civil, e Arthur Lira, presidente da C�mara, dificilmente teriam maioria no Congresso para aprovar tais disparates. Nem manejando os cord�is do tal “or�amento secreto”, os cerca de R$ 16,5 bilh�es distribu�dos a deputados e senadores d�ceis sob a forma de emendas parlamentares.

� verdade que a infla��o est� em brasa em todo o mundo, n�o apenas aqui, em grande parte devido ao choque do petr�leo. Mas n�o se deve p�r toda a culpa no boicote � R�ssia por invadir a Ucr�nia.

Se houvesse seriedade na discuss�o, Bolsonaro n�o teria culpado os governadores, como sempre faz quando apanhado no pulo – finge que o problema n�o � com ele e corre para achar culpados. Vamos entender.

Crise moldada por “j�nios”


A Petrobras, vil� da vez, tem parte da culpa, ao seguir � risca a instru��o de seu s�cio majorit�rio – o governo federal, do qual o atual respons�vel � Bolsonaro – para repassar aos pre�os os custos do mercado internacional de petr�leo. Em mar�o de 2020, no in�cio da pandemia, caiu a US$ 26 o barril. Na sexta, estava a US$ 113.

S� que o pa�s � autossuficiente de petr�leo. N�o tem � capacidade de refin�-lo conforme a necessidade do consumo, tendo que importar gasolina, diesel, querosene etc. � a� que est� o imbr�glio.

Se acompanhasse as discuss�es na Universidade de Chicago, em cuja faculdade de economia se formou, como se orgulha em dizer, Paulo Guedes saberia que h� muito tempo seus pesquisadores denunciam o chamado “fundamentalismo de mercado”, originado nos anos 1980 pela desregulamenta��o das atividades produtivas para destravar o �mpeto empreendedor dos empres�rios. E o que houve?

Artigo da Booth, a escola de neg�cios da Universidade de Chicago, intitulado “Economistas neoliberais est�o dando maus conselhos a Biden sobre infla��o”, diz que as refinarias foram sendo compradas por poucas empresas desde 2020. Hal Singer, professor na Georgetown e autor do texto, diz que, “quando uma ind�stria � cartelizada, os fornecedores podem coordenar redu��es de capacidade”. E assim foi.

A capacidade mundial de refino diminuiu tr�s milh�es de barris/dia desde 2020 e n�o se recomp�s. A margem de refino, de US$ 10/barril de 2017 a 2021, disparou para “impressionantes”, ele diz, US$ 60 em junho. Isso se deve ao poder de formar pre�o das refinarias - ramo que o governo Bolsonaro mandou a Petrobras se desfazer. “J�nio”.

Trag�dia dos CNPJs ilus�rios


Quanto maior o desespero com os resultados eleitorais, medo do que vir� depois do pol�tico ficar sem mandato, algo que a pris�o do ex-ministro da Educa��o Milton Ribeiro veio agu�ar, maior o estrago. � com isso que o ex-presidente Lula, l�der em inten��o de voto, tem se preocupado. Ele tem sido instado a expor o plano de seu eventual governo. Antes precisa saber o que vai encontrar.

O desmonte de �reas da gest�o federal, da Funai ao BNDES, do Incra ao INSS, o aparelhamento com gente desqualificada de quase todas as autarquias, minist�rios e estatais, for�a a retomada da governan�a. Tem um lado positivo, diante do desgoverno, mas adia as urg�ncias.

Urg�ncias como 33 milh�es de carentes de tudo, os 20 milh�es que sobrevivem de bico. E mais o que divulgam como sinal de for�a empreendedora, mas na verdade � uma trag�dia: das 5,4 milh�es de empresas ativas no pa�s, apenas 20 mil t�m 250 ou mais pessoas empregadas, segundo o IBGE. A maioria n�o emprega ningu�m, 52% do total, � o “empreendedorismo por necessidade” (ou sem emprego).

As que empregam de 1 a 9 pessoas s�o 38%. Que esperar da economia sem empresas pujantes, inovadoras, confiantes? Espera-se o pior. Em suma, repetir a pr�xis que abalou at� pa�ses ricos como os EUA, que est�o descartando o neoliberalismo, n�o nos atende. Parte do fracasso do centro se deve a isso: n�o ver o vento da mudan�a.
 

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