Gente birrenta

Se a pol�tica econ�mica do novo governo ainda n�o � sabida, s� pode ser bullying o pessoal do mercado financeiro ir ao notici�rio acusar, como jograis, a “pol�tica desenvolvimentista fracassada”, que “o PT n�o aprendeu nada” com o fracasso da Dilma, e outras frases de efeito. Isso � birra de gente mal-acostumada. E jogada ensaiada.

Ausentes da imprensa desde 2016, de repente surgem not�cias de que a nota de risco de cr�dito do pa�s pode ser rebaixada pelas ag�ncias de rating devido � PEC da Transi��o. Quer dizer que estava tudo ok at� a elei��o de Lula? O disparate at� virou meme no Twitter: “Oi, sumida!”.

A PEC, aprovada no Senado e tramitando na C�mara, eleva o teto de gasto da Lei Or�ament�ria para 2023 em R$ 145 bilh�es e libera R$ 23 bilh�es para investimentos com receitas extraordin�rias.

O meme faz sentido, pois ag�ncias como Standard & Poor’s e Moody’s n�o foram vistas alertando os fiscais do saldo fiscal e da d�vida p�blica quando a dupla Bolsonaro e Guedes furou o teto nos �ltimos quatro anos em R$ 795 bilh�es, deu bei�o nos precat�rios, lan�ou a PEC da compra de votos (que elevou para R$ 600 at� dezembro o b�nus do Aux�lio Brasil, codinome do Bolsa-Fam�lia), e reduziu o pre�o dos combust�veis, tungando o ICMS dos estados e munic�pios etc.

Uma economista do mercado mostrou inquieta��o com o super�vit da LOA de 2022 virar d�ficit acima de 2% do PIB em 2023 por causa da PEC do Lula. Inoc�ncia? O super�vit veio do represamento de despesas obrigat�rias e, sobretudo, do efeito da infla��o sobre a arrecada��o tribut�ria. O �ltimo que recorreu a pedaladas cont�beis foi impichado. Faltou-lhe PGR, MPF, mercado e imprensa distra�dos.

As contas do governo colapsaram em dezembro, afetando aposentadorias do INSS, universidades federais est�o sem caixa, a PF adiou a emiss�o de passaportes, falta or�amento para vacinas, dilig�ncias policiais na Amaz�nia etc. Simular a economia em planilhas de costas para a realidade social explica termos perdido, desde 1980, o status de pa�s industrializado e de renda m�dia. Regredimos ao subdesenvolvimento.

A PEC ser� aprovada, seja l� em qual tamanho, em primeiro lugar para evitar o shutdown federal como agora. Em segundo, para termos governo e Parlamento operantes e sociedade minimamente est�vel.

Os gastos com transfer�ncia de renda pelo Bolsa-Fam�lia e com algumas obras de infraestrutura n�o formam um plano econ�mico. � s� o b�sico, apesar da cr�tica dos ortodoxos na economia. Esse plano vir� depois da posse, com sintonia entre as pastas da economia, das quais s� Fernando Haddad, na Fazenda, foi anunciado. Quanto mais defensivo e reativo for o novo plano, menores os seus resultados.

Um plano inovador, por exemplo, buscaria transformar o que � considerado como gasto na veia, o Bolsa-Fam�lia, em plataforma de renova��o industrial, que tem possibilidade de ser ainda mais significativa com outro projeto, sem envolver recursos p�blicos, que trata do perd�o e renegocia��o das d�vidas das fam�lias. O programa j� foi apresentado ao novo governo e tem a simpatia dos bancos.

Os inadimplentes negativados s�o da ordem de 67 milh�es de brasileiros, 42% da popula��o adulta. Ao contr�rio da percep��o corrente, �gua, luz, telefonia e g�s representam 29% das d�vidas inadim-   plidas, quase tanto quanto com bancos e cart�es. Mais de 71% do total das d�vidas pessoais n�o � com bancos e cart�es, � com prestadoras de servi�os essenciais de fluxo cont�nuo, tipo �gua e luz.

O que dizem tais n�meros? Que milh�es est�o, na pr�tica, exclu�dos da economia monet�ria. A d�vida negativada das pessoas com bancos e cart�es � de cerca de R$ 99 bilh�es, 3,5% da carteira total de cr�dito da pessoa f�sica, cujo estoque chegava a R$ 2,8 trilh�es em abril �ltimo. J� a d�vida n�o banc�ria (contas de luz, �gua, credi�rio de lojas etc.) passava de R$ 205 bilh�es na mesma data.

Cr�dito reativado e b�nus b�sico garantido por pelo menos dois anos, o prazo da PEC da Transi��o, formam uma massa de renda dispon�vel a ser consumida com os chamados bens de sal�rio (comida, sapato, m�veis, eletr�nicos) capazes de p�r no limite o n�vel da produ��o e atrair investimentos de expans�o, se acoplados a uma macroeconomia convincente, que tamb�m contemple a exporta��o, com resultado fiscal gerenci�vel, infla��o est�vel, juros permiss�veis, contas externas em ordem. Essa � a agenda que importa, n�o a fiscalista do mercado.

Pol�tica industrial � condi��o essencial para o desenvolvimento sustentado e ponto de partida para o dinamismo das atividades de servi�os, que s�o maiores empregadores em toda economia bem-sucedida. Mas no Brasil, segundo o economista Felipe Augusto Machado, “enfrentamos a maior desindustrializa��o precoce do mundo, a produtividade relativa est� menor e nossa complexidade econ�mica segue declinando”. Trat�-la com prioridade � compromisso do presidente eleito.

� por isso que Lula recriar� o Minist�rio do Desenvolvimento, envolvendo ind�strias, servi�os e com�rcio, com o BNDES e a promo��o comercial externa na mesma estrutura. Tanto quanto na Fazenda, planos criativos far�o a diferen�a.

Pegue-se a reforma tribut�ria, pe�a necess�ria para revitalizar a ind�stria e o dinamismo econ�mico dos anos 1930 a 1980, quando fomos o terceiro pa�s com maior taxa de crescimento da renda per capita no mundo. O motor de impulso era ind�stria e infraestrutura, n�o a exporta��o de gr�os, que emprega pouco, a carga tribut�ria � baixa (sete vezes menor que a da ind�stria de transforma��o) e a difus�o econ�mica � limitada. Reforma tribut�ria por si n�o � suficiente, sobretudo se n�o incluir todos os setores e n�o s� aqueles em que a onera��o � f�cil, como a ind�stria, o com�rcio e os assalariados em geral.

A moderniza��o tribut�ria, com a economia e as pessoas no mundo digital, n�o pode ser anal�gica. A mudan�a come�a pela integra��o dos cadastros de CPF e de CNPJ, o que j� � poss�vel, passa pela cobran�a do tributo no ato da transa��o, com d�bitos simult�neos e eventual compensa��o tamb�m em tempo real, e conclui com a elimina��o das c�dulas de R$ 200, para dificultar a sonega��o. A �ndia fez isso, concomitantemente � introdu��o do IVA, com sucesso; na Est�nia, � assim.

O que precisa ser considerado, e caber� ao governo Lula faz�-lo se tiver a compreens�o, � que o mundo mudou e n�o s� pela tecnologia. Nas democracias, e os EUA s�o o maior exemplo, e nas autocracias, como China, n�o h� margem para erros econ�micos nem omiss�es pol�ticas com a sorte da popula��o.

Este ano, saiu uma bateria de livros nos EUA e na Europa de autores alinhados ao conceito do livre mercado, mas dizendo que o neoliberalismo se excedeu e � terminal. Falta coes�o sobre o que o substituir�. Sup�e-se que ser� uma vers�o moderna da gest�o macroecon�mica keynesiana com o Estado de bem-estar social-democrata. A reabilita��o das institui��es keynesianas j� � a maior bandeira da nova direita n�o trumpista. A op��o ser� o fascismo, segundo seus textos.

Dias atr�s, num discurso dirigido ao seu Partido Republicano, o senador Marco Rubio, da Fl�rida, expoente do conservadorismo americano, declarou que o futuro da legenda “n�o est� com os mercados livres, est� com a classe trabalhadora”.

A motiva��o talvez esteja na nota enviada aos clientes na sexta-feira pelo ingl�s Paul Donovan, economista-chefe do UBS: “A quarta revolu��o industrial mudar� a sociedade. A mudan�a estrutural tende a aumentar a desigualdade. Isso naturalmente encoraja a economia do bode expiat�rio (culpar os outros por seu decl�nio relativo) e a pol�tica preconceituosa. O preconceito � economicamente destrutivo. Essas tend�ncias n�o devem ser ignoradas”.

Bolsonaro foi aqui a sequela dessas tend�ncias globais. Como diz Donovan, “as redes sociais est�o mudando a pol�tica”. A ideologia econ�mica libert�ria � la Friedman e Hayek, como defende parte do mercado financeiro no Brasil, em crescente desacordo com as casas banc�rias nos EUA, est� em baixa, ao ignorar a sorte das pessoas comuns. Este � o desafio de Lula: atender a quem o elegeu sem fraturar o consenso obsoleto do mercado financeiro. Inovar e negociar outro consenso empresarial � o caminho de menor risco. Come�a com vis�o.