A discuss�o acalorada sobre os juros altos no Brasil, ati�ada pelo presidente Lula ao cobrar as raz�es de o Banco Central anunciar que a taxa b�sica real recorde no mundo continuaria assim at� 2024, esfriou gra�as � turma do deixa-disso, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lula cedeu, mas n�o � for�a dos argumentos, e, sim, pelo receio de recrudescer sem dispor de uma s�lida base parlamentar, n�o encontrar no empresariado disposi��o de comprar essa briga e, com at� maior peso, faltar-lhe um programa alternativo ao que est� a�.
Tudo decidido e nada resolvido, como febre tratada com banho frio.
O debate sobre as raz�es da elevad�ssima taxa Selic definida pelo BC � correto no m�rito. Errado foi o caminho que ele tomou. Lula abriu a discuss�o criticando a autonomia operacional do BC, aprovada em lei em fevereiro de 2021, e a meta de infla��o, que seria muito baixa.
No frigir dos ovos, ele n�o tem votos no Congresso para aprovar algo em desacordo com os interesses dos presidentes da C�mara e do Senado e de seus aliados nos partidos. E elevar a meta de infla��o (de 3,25% este ano e 3% em 2024), embora fact�vel, pois decis�o n�o do BC, mas do governo representado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), n�o implica queda imediata da Selic – desde agosto em 13,75%, contra 5,7% da infla��o medida pelo IPCA no acumulado em 12 meses at� janeiro.
A discuss�o realmente necess�ria n�o conflita com a autonomia do BC, n�o depende de vota��o no Congresso e � o que mais precisa a mir�ade de empresas de todos os portes sufocadas pela venenosa combina��o de juros altos e aperto de cr�dito agravado pela crise das Americanas.
Peguemos a Selic: saiu de 2% ao ano em fevereiro de 2021 para 13,75% em agosto de 2022 e assim vem se mantendo. Mas a infla��o em 12 meses no mesmo per�odo subiu de 5,20% at� o pico de 12,13% em abril do ano passado e depois passou a desinflar, chegando em janeiro a 5,77%.
Chama aten��o o enorme diferencial entre a taxa de juro de um dia, ou overnight, definida pelo BC e a infla��o corrente, resultando na maior taxa real (tirando a infla��o) do mundo, 7,5%. Precisa ser esse exagero para vergar a infla��o? � isso o que Lula quer saber.
Fazendo mais com menos juro
A volta da infla��o se deu em escala global, refletindo a quebra das cadeias de produ��o no mundo devido � parada de f�bricas e lockdowns, especialmente na China, como resposta � pandemia, que se acumulou com a invas�o da Ucr�nia pela R�ssia, impactando os pre�os de gr�os, g�s e petr�leo. Pandemia e o Napole�o russo n�o pouparam nenhum pa�s.
A prioridade global tem sido ditada pelo alta de juros pelos bancos centrais para desacelerar a atividade econ�mica via encarecimento do cr�dito, gerando contra��o de demanda, redu��o de emprego, portanto, da renda dispon�vel para consumo e, no limite, alguma recess�o. Esse � o encadeamento da cartilha monet�ria para o estresse da infla��o.
Os bancos centrais tentam trazer a infla��o para a meta estipulada, em geral de 2% ao ano nas economias desenvolvidas, com o menor �nus para a atividade produtiva e o bem-estar. Assim tem sido at� agora.
Na Inglaterra, um dos pa�ses mais espancados pela infla��o, agravada pela sequela do Brexit sobre o dinamismo econ�mico, o �ndice de pre�o ao consumidor vem recuando do pico de 11,1% em outubro, o maior n�vel em 41 anos, para 10,5% em dezembro e 10,1% em janeiro. A expectativa do Banco da Inglaterra � que caia para 4% no fim do ano. E com qual taxa equivalente � nossa Selic? Est� em 4%, a maior em 14 anos, pode ir at� 5%, bem abaixo da infla��o, mas suficiente para desinch�-la.
Nos EUA, a gritaria contra o arrocho monet�rio do Fed turva a vis�o de que a taxa do overnight poder� atingir 5% a 5,5%, estando hoje em 4,5% a 4,75%, bem abaixo da infla��o de 6,4% em janeiro, e parar de subir. Bastaria este n�vel de juros para a infla��o fechar 2023 com alta de 2,5%, segundo o FMI, versus 6,7% em 2022.
Somos todos ouvidos
No resto do mundo, afora Argentina, Venezuela e Turquia, todos com infla��o galopante por raz�es pr�prias, os �ndices de pre�os t�m vi�s desinflacion�rio e juro negativo. Leia-se: abaixo da infla��o.
S� em casos excepcionais os bancos centrais elevam a taxa de juro b�sica acima da infla��o, e a mant�m abaixo do crescimento nominal do PIB para cumprir o mandato dual de buscar estabilidade de pre�os com n�vel m�ximo de emprego. N�o � o que acontece conosco.
Os ap�stolos da infalibilidade do Banco Central desfiam uma penca de raz�es para tentar justificar a excepcionalidade de a Selic correr sempre acima da infla��o, e bota “acima” nos �ltimos meses.
A alega��o b�sica � de que haveria risco fiscal. Qual, se a d�vida l�quida, subtraindo as reservas de divisas, portanto, ativo do pa�s, � pouco acima de 50% do PIB, n�o de 73%, no conceito de d�vida bruta? Se a d�ficit prim�rio das contas p�blicas, que exclui os juros, est� projetado entre 1,1% e 1,3% do PIB no bi�nio 2023-24? Terrorismo?
Falam tamb�m que nosso BC adota o �ndice cheio como meta e n�o a sua variante expurgada dos pre�os mais vol�teis de comida e energia, como fazem Fed, BCE, BoE etc. Criticam a indexa��o. Ok, tudo � procedente. Ent�o, cabe ao BC de Roberto Campos Neto e ao Minist�rio da Fazenda de Fernando Haddad dizer a Lula, e a n�s, o que est�o fazendo para corrigir tais distor��es, e elas s�o muitas. Somos todos ouvidos.
Coordena��o de emerg�ncias
O resumo � que h� um estudo de alto n�vel a fazer sobre os juros. E o debate est� interditado, impedindo por raz�es n�o muito claras para a maioria o desenvolvimento � larga do pa�s. � grave, sobretudo hoje.
� sabido que muitas empresas saud�veis agonizam pelos juros e pelo aperto de cr�dito, sem que haja uma a��o coordenada para superar um aperto nocivo � paz social. Assim se fez em 2009, quando no rastro da grande crise de 2008 meia centena dos maiores grupos nacionais foi � breca e uma corajosa e silenciosa for�a tarefa de bancos privados e estatais renegociou d�vidas na casa de bilh�es de reais, sem o aporte de dinheiros p�blicos. � fun��o do governo coordenar emerg�ncias.
No fim, ficou do bate-boca sobre os juros a impress�o de que a parte financista agiu para preservar o BC e isolar o presidente, mostrado ora como populista, ora como ressentido, devendo caber aos que lhe s�o pr�ximos moderar os seus �mpetos. E como ficamos? Vai uma dica.
A economia, que j� representou 3,2% do PIB mundial, deve ter chegado em 2022 com menos de 2%. Se tivesse mantida a fatia do PIB global de 1980, seu porte atual equivaleria a cerca de US$ 3 trilh�es, n�o US$ 1,9 trilh�o como previsto para 2022. A renda per capita seria pr�xima � de Portugal, US$ 22.500, n�o de US$ 8.900.
Sem tais metas, seguiremos ref�ns de “excesso” de juros, dependente de commodities e da China e estagnados como na��o. Queremos isso?