Ap�s quase tr�s meses, momento � de decis�o para a economia brasileira

Com tr�s meses incompletos de governo, o repique da infla��o no m�s passado � legado da pol�tica econ�mica dita liberal de Bolsonaro at� porque de Lula ainda se espera mais que declara��es de princ�pios de seus ministros. O presidente tem sido claro com eles: quer projetos e programas que fa�am a economia crescer e criar empregos.

Com mais clareza que em seus dois governos anteriores, o presidente reconhece que programas de transfer�ncia de renda como Bolsa-Fam�lia s�o a��es emergenciais � espera de empregos fartos e maior acesso da popula��o ao mercado de trabalho por meio da educa��o. Tais eventos caminham juntos, mas � o dinamismo empresarial, impulsionado por uma pol�tica econ�mica de longo prazo favor�vel � sua expans�o, que abre vagas de trabalho e prov� incentivos adequados � cria��o de empresas.

Essa � a racionalidade da vis�o do presidente e � o que explica sua insatisfa��o com a gest�o permanentemente restritiva do Banco Central por meio da taxa de juro, vulgo Selic, muito acima da infla��o que se prop�e a reprimir, al�m das muitas travas baixadas nos �ltimos anos para tentar cassar da pol�tica a gest�o dos gastos or�ament�rios.

Isoladamente, tais a��es t�m m�ritos, sobretudo as com prop�sito de melhorar a qualidade do gasto corrente e de custeio do setor p�blico. Mas, aplicadas por anos a fio, elas asfixiaram o capital de giro das empresas e encareceram os financiamentos de amplia��o e melhoria da produ��o, distorcendo o cr�dito, que � principal canal de crescimento econ�mico. Pelo lado fiscal, reduziram a altitude do voo da economia, ao escassear tamb�m por decis�o ideol�gica o investimento com origem fiscal (da lei or�ament�ria) e parafiscal (sobretudo do BNDES).

O resultado j� � hist�ria, e m�s a m�s ela se apresenta aos olhos de quem queira enxergar nos dados da infla��o (que est� cedendo mas deu um pequeno avan�o mensal de 0,53% em janeiro para 0,82% em fevereiro) e os n�meros trimestrais sempre mirrados do PIB.

Lula recusa tal conformismo. Tr�s d�cadas de crescimento de cerca de 1,5% ao ano implicaram regress�o da renda per capita e um rastro de sofrimento e frustra��o – do achatamento da produ��o � precariza��o tanto do emprego, que � um fen�meno razoavelmente estudado, quanto da menos falada rede de nanos, micros e pequenas empresas. Elas empregam o maior contingente da popula��o, e s�o as grandes v�timas do modelo econ�mico alheio ao potencial do pa�s afora as commodities.

Tudo se passa como se o pa�s tivesse saltado da restri��o cambial s� superada depois da ascens�o industrial da China, levando-a � condi��o de maior comprador de produtos agr�colas e de min�rios do mundo, para a restri��o estrutural de oferta dom�stica para uma demanda normal.

Car�ncia de divisas, sobretudo d�lares, � o que aleija a Argentina e a maioria dos pa�ses que nem passaram na fase de subdesenvolvimento � de economias emergentes. As importa��es chinesas de commodities foram como ben��o para estes dois setores que estavam bem capacitados tanto em termos tecnol�gicos quanto de log�stica para atender a procura.

Tal bonan�a coincidiu com o primeiro governo Lula, que se alavancou politicamente, assegurando oito anos de crescimento bem aproveitados, al�m de orientar o Banco Central a adquirir parte dos d�lares para a forma��o do que nunca tivemos: reservas equivalentes a mais um ano de importa��es regulares, seguro contra as crises externas habituais.

Cabe outra vez a Lula endere�ar a restri��o de uma economia impedida de crescer a larga por decis�es no princ�pio procedentes, no bojo da sequ�ncia da reforma monet�ria de 1994, mas com o tempo desvirtuadas para o fundamentalismo financista, que enxerga ‘abismos fiscais” em cada esquina dependendo do governante eleito. A Ponte para o Futuro do governo Temer n�o se destinava a matar o desenvolvimento, mas foi o que provocou com a mal concebida emenda do teto de gasto federal.

O mercado financeiro fez vista grossa para a irresponsabilidade de Bolsonaro para se eleger e, depois de ver aprovada a reposi��o dos dinheiros no or�amento de 2023 ignorados na proposta de Paulo Guedes enviada ao Congresso – ao emascular as fun��es obrigat�rias do Estado para apresentar um simulacro de super�vit fiscal –, os dirigentes do mercado financeiro voltaram-se contra Lula.

A gota d’�gua foi a sugest�o do Banco Central de Roberto Campos Neto de adiar para 2024 o in�cio do ciclo de distens�o da Selic de 13,75%, cuja expectativa era que come�asse at� junho. O ministro Fernando Haddad busca uma solu��o conciliat�ria e antecipou para esta semana o an�ncio do programa que substituir� o finado teto de agosto. A ideia � que o BC, na reuni�o do Copom dia 21, reconhe�a esse esfor�o.

A proposta de Haddad passar� por Lula. Ele deve buscar preservar o investimento fiscal e parafiscal de restri��es. Sem isso, tanto Lula como as lideran�as do Congresso se algemar�o, e a estagna��o estar� plantada como o cen�rio mais otimista at� 2026, pelo menos.

O presidente n�o est� sozinho em sua jornada pelo desenvolvimento. A ficha caiu para as principais empresas � medida que o cr�dito escasso e caro vai sugando suas for�as vitais. Na linha d’�gua est� o varejo.

Se o cr�dito est� t�xico para empresas grandes, sup�em-se que esteja imposs�vel para as PMEs, conforme estudo do ano passado do Ipea. Nele os pesquisadores Mauro Oddo Nogueira e Cezar Rogelio Vasquez mapeiam a dimens�o das pequenas empresas e porque se pode dizer que estamos diante de uma trag�dia. Um dado: 75% da for�a de trabalho tem ocupa��o em “nanos, micros ou pequenas empresas”, diz o estudo.

Mais: segundo dados da Receita, em 2020 havia 19,2 milh�es de CNPJ ativos. Desses, 9,8 milh�es eram MEI (ou seja, pessoas com CNPJ, mas n�o necessariamente com receita regular), 6,6 milh�es eram microempresas e havia 1,0 milh�o de empresas de pequeno porte.

O restante 1,9 milh�o de CNPJs era de m�dias e grandes empresas. Ou seja: 89% dos empreendimentos formais do pa�s s�o neg�cios diminutos. Apesar de pequenas, esse contingente de 17,4 milh�es de empresas, diz o estudo, responde por 29,5% do PIB (dado de 2020). Mas � muito mais, considerando a parcela informal, que o Ipea diz estar estimada de 16% a 37% do PIB. “Independentemente da estimativa considerada, � l�cito afirmar que o peso das atividades informais n�o � desprez�vel. Desse modo, o mais prov�vel � que pequenos neg�cios, somados os formais e os informais, respondam pela produ��o de mais da metade do PIB.”

Resumindo: os pequenos neg�cios (formais e informais) respondem por 3/4 dos empregos e metade do PIB. Lembre-se disso ao ler ou ouvir as cr�ticas ao BNDES por buscar alternativas de capital, ao “cen�rio de incertezas” criado pelos ataques de Lula ao BC. Sim, h� uma certeza: eles n�o falam da economia brasileira, nem de seus empres�rios e os assalariados.