A divulga��o dos princ�pios do novo regime fiscal tem sido �til para mudar o n�vel dos debates e expor o nonsense dos que falam em risco de insolv�ncia. S� que faria mais sentido tratar de contas p�blicas a reboque de um programa de crescimento da produ��o industrial. Essa � a discuss�o adiada desde a morat�ria da d�vida externa nos anos 1980, deflagrando o longo decl�nio do desenvolvimento nacional.
Mas o presidente Lula foi convencido a p�r o regime fiscal � frente da reforma tribut�ria, tal como o governo de Michel Temer, em 2016, confrontado entre dois caminhos: priorizar a reforma da previd�ncia, tese de Rodrigo Maia, ent�o presidente da C�mara, ou teto de expans�o dos gastos da lei or�ament�ria, proposta de Henrique Meirelles, seu ministro da Fazenda, ambas atrav�s de emenda constitucional.
Temer aprovou o segundo caminho, adiando para 2019 a mudan�a da previd�ncia, que talvez tornasse desnecess�rio o teto que asfixiou os investimentos e o funcionamento de servi�os p�blicos essenciais. A reforma previdenci�ria com Temer poderia ter sido mais justa, pois inclu�a a corpora��o militar exclu�da por Jair Bolsonaro, deputado de sete mandatos dados pelos quart�is do Rio de Janeiro.
Alguma regra mais estrita do gasto obrigat�rio das aposentadorias, associada � reforma da governan�a do Estado, visando adequ�-lo aos processos digitais, teria promovido uma revolu��o da efici�ncia estatal, ao contr�rio da cogitada reforma administrativa, cujo fim � economizar e n�o bem aprimorar a gest�o dos servi�os p�blicos.
Algo assim � condi��o precedente para enfrentar o tal Custo Brasil, que vem a ser um dos grandes entraves ao aumento da competitividade das exporta��es de manufaturados e uma das principais demandas do empresariado n�o acomodado. Reformas t�m de ser seriais, uma puxando a outra, vertendo os seus efeitos para toda a economia.
S� que n�o tem sido assim. A tra��o para a economia crescer a gosto � prometida vagamente como ep�logo ora da estabiliza��o da d�vida p�blica, cuja trajet�ria n�o � explosiva, ora de reformas motivadas para retrair o Estado, n�o para elevar a sua efici�ncia.
Pessimismo da intelig�ncia
Em suma, se “o pessimismo da intelig�ncia n�o abalasse o otimismo da vontade”, segundo o romancista franc�s Romain Rolland, a retomada do desenvolvimento deveria condicionar a formula��o macroecon�mica, hoje ditada pela ortodoxia do mercado financeiro e do Banco Central, o QG dos supostos riscos fiscais a inflar os juros e amea�ar a infla��o.
Cobra-se do governante o que caberia aos empres�rios entusiasmados, que o pa�s j� teve aos milhares, aos trabalhadores e aos intelectuais reclamar dos atalhos que servem para atrasar o que se faz necess�rio. A revis�o tribut�ria, por exemplo, embora complexa, � mais imperiosa que um programa de conten��o do gasto or�ament�rio. Do gasto p�blico espera-se que governo, Congresso e TCU zelem pela sua integridade.
O regime fiscal, chamado de “arcabou�o” para dar ar de superioridade ao velho arrocho, n�o tem a prem�ncia do acerto das bases tribut�veis e al�quotas nos moldes do Imposto sobre o Valor Adicionado, batizado de IBS, em discuss�o na C�mara (a PEC 45) e no Senado (PEC 110).
O pa�s se curva aos capinancistas, como o jornalista Joelmir Betting chamava os rentistas, para dar ao BC raz�es para desinchar a Selic de 13,75% ao ano vis-�-vis a infla��o de 5,6%, e cedendo. J� os excessos tribut�rios s�o o maior gravame do Custo Brasil – estimado em R$ 1,5 trilh�o pelo Movimento Brasil Competitivo, comparado � m�dia global.
Uma reforma tribut�ria ampla, enfim, traz, por princ�pio, um ajuste fiscal mais cr�vel que regras dependentes de interesses de ocasi�o.
Disson�ncia dos arrochos
N�o ser� teto de gasto ou o nome que se queira dar que vai evitar os pol�ticos eleitos de entregar o que prometeram para se eleger. � a disson�ncia tamb�m do arrocho para onerar o cr�dito aumentando a taxa de juro do overnight (a Selic) para conter a infla��o.
O resultado � alcan�ado quando o desemprego se torna relevante e os sal�rios reais encolhem, como admitiu o presidente do Banco da Inglaterra, Andrew Bailey, em fevereiro de 2022, questionado se ele queria infligir mais dor aos trabalhadores. Sua resposta: “Em linhas gerais, sim, precisamos ver uma modera��o nos aumentos salariais. � doloroso – n�o quero, de forma alguma, suavizar essa mensagem”.
�quela altura, diz a economista Ann Pettifor, o trabalhador ingl�s j� enfrentava o per�odo mais longo de estagna��o salarial desde as guerras napole�nicas. Por isso, arrochos monet�rios t�m de ser breves e bem direcionados, o que est� longe de ser a regra. E explica por que os pol�ticos mandam �s favas os regimes fiscais que, se cumpridos � risca, os condenam � demiss�o pelas urnas.
Pol�tica econ�mica equilibrada, com o crescimento como piv�, � o meio mais seguro contra traumas de arrochos e protagonismo do BC.
Revitaliza��o industrial
Lula expressa inc�modo por chegar aos primeiros 100 dias de governo sem mudar as expectativas da economia, embora tenha uma lista grande de entregas, da volta da prioridade das pol�ticas sociais � prote��o do meio ambiente. Mas � a economia que marcar� seu terceiro mandato.
Industrial e presidente da Fiesp, Josu� Gomes da Silva tem na ponta da l�ngua seis a��es horizontais para uma agenda inovadora: reforma tribut�ria, com foco no IVA; desburocratiza��o radical, no esp�rito do Custo Brasil; efici�ncia da estrutura de gest�o do Estado em seus tr�s n�veis; facilita��o do cr�dito em termos de juro, garantia e prazo; amplia��o do mercado de capitais e de seus instrumentos; e digitaliza��o maci�a aplicada aos cinco itens anteriores.
Tais urg�ncias se completam com uma lista n�o exaustiva de segmentos da manufatura e servi�os de tecnologia que exigem aten��o, diz ele: transforma��o da motoriza��o veicular, gera��o e distribui��o de energias e�lica/solar; explora��o, refino e aplica��o de minerais raros usados na cadeia produtiva dos dois segmentos; regionaliza��o de novas ind�strias gra�as �s fontes de energia de baixo custo, aumento da resili�ncia do agro, focando a produ��o de fertilizantes, defensivos, sementes, maquin�rio e log�stica.
E mais: promo��o da cadeia industrial de gr�os (soja, milho, caf�, algod�o etc.), com valoriza��o de marca de origem; fortalecimento da ind�stria nacional de defesa; expans�o de insumos e equipamentos da cadeia de sa�de; semicondutores de uso intensivo por bens de consumo dur�veis e inform�tica; refor�o da oferta de programas e servi�os da digitaliza��o produtiva e ciberseguran�a.