J� parou para pensar como � a viv�ncia de estudantes trans nas escolas e faculdades no Brasil? Estamos no m�s da visibilidade trans e essa � uma excelente oportunidade para debater sobre esse assunto.
“Voc� n�o � mulher/homem de verdade”, “n�o adianta, voc� n�o engana ningu�m”, “n�o vou te chamar de Alice, seu nome � Pedro”, “voc� nasceu mulher/homem e vai morrer mulher/homem”, “� menino ou menina?”. Infelizmente frases e piadas como essas acompanham a vida escolar e acad�mica de muitas pessoas trans.
Al�m disso, em diferentes momentos, como na chamada em sala de aula, o uso do nome social � desrespeitado e o acesso ao banheiro de acordo com o g�nero com que a pessoa se identifica � negado para estudantes trans.
S� para voc� ter uma ideia, a pesquisa "Viv�ncias reais de crian�as e adolescentes transg�neres dentro do sistema educacional brasileiro", realizada pela ONG LGBTI+ do Grupo Dignidade, em parceria com a UNESCO, entrevistou 120 m�es, pais e respons�veis que reconhecem ter uma crian�a ou adolescente transg�nero. Entre os entrevistados, 77,5% informaram que seus filhos, crian�as e adolescentes entre 5 e 17 anos, j� foram v�timas de transfobia no ambiente escolar.
E n�o se engane, muitas dessas “piadas” ou xingamentos e nega��es de direitos n�o s�o feitas apenas por colegas de classe. Segundo a pesquisa da “ONG LGBTI do Grupo Dignidade, entre os adultos autores das viol�ncias, 65% eram profissionais das institui��es de ensino, sendo que 56% deles eram professores.
A pesquisa tamb�m mostra que 24% das fam�lias mudaram as crian�as e adolescentes trans de escola em decorr�ncia de transfobia sofrida na institui��o. Al�m disso, 98% das fam�lias que comp�em a amostra n�o acreditam que o ambiente educacional brasileiro seja seguro para crian�as e adolescentes trans.
No mundo acad�mico, a situa��o n�o � muito diferente. Um mapeamento feito pela Coletiva Intertransvestig�nere Xica Manicongo, de estudantes da Universidade de S�o Paulo (USP), mostrou que 52% dos 88 estudantes que se identificaram como transexuais, travestis, transvestig�neres e n�o-bin�rios foram v�timas de a��es transf�bicas na institui��o.
Entre os problemas enfrentados est�o a falta de preparo de professores, profissionais de seguran�a e terceirizados, o que acaba gerando situa��es de constrangimentos, al�m do desrespeito ao nome social dentro da institui��o.
Imagine s�: como voc� se sentiria se fosse alvo de piadas, frases ofensivas, “brincadeiras” e amea�as todos os dias na escola ou faculdade? Como voc� se sentiria vendo seu nome sendo desrespeitoso todo santo dia? Como se sentiria se sua simples ida ao banheiro que voc� se identifica fosse motivo de chacota? Sem falar das agress�es f�sicas.
Diante de tanto viol�ncia e nega��o de direitos, n�o h� sa�de mental que aguente. O impacto � t�o profundo, � tanta dor e traumas, que muitas pessoas trans abandonam a escola/faculdade.
S� para voc� ter uma ideia, de acordo com pesquisa realizada pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, 82% das pessoas trans abandonam o Ensino M�dio entre os 14 e os 18 anos.
Vale lembrar que, em 2016, a ent�o presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto de n�mero 8.727, garantindo o direito ao nome social. J� em 2018, uma portaria do MEC autorizou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educa��o b�sica. A possibilidade foi garantida aos estudantes com mais de 18 anos. J� os menores de idade ficam condicionados � autoriza��o de seus representantes legais.
Essas pol�ticas p�blicas s�o extremamente importantes, mas � necess�rio criar mecanismos para fiscalizar e tir�-las do papel. Tamb�m � importante criar mais a��es para ampliar o acesso e perman�ncia da comunidade trans nas escolas e faculdades. Isso tamb�m envolve iniciativas da sociedade civil e institui��es de ensino.
Direito � educa��o � para todas, todes e todos!