Saiu ontem o terceiro e �ltimo relat�rio da s�rie COVID–19 do Instituto Unibanco e o Todos Pela Educa��o. Desta vez, a avalia��o � sobre o impacto fiscal destacando os efeitos econ�micos da pandemia do novo coronav�rus na Educa��o B�sica.
“Temos um cen�rio para o pr�ximo ano de incerteza quanto �s receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa o que provoca muita apreens�o entre os gestores da educa��o”, afirma Josu� Modesto, secret�rio da Educa��o, do Esporte e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto P�blico do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed).
Em valores: o cen�rio de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais este ano calcula que as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilh�es e R$ 40 bilh�es em tributos vinculados � Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e s� neste ano.
O impacto fiscal da pandemia em raz�o da queda de arrecada��o tribut�ria nos estados e munic�pios se soma aos novos custos que parte das redes est� tendo com as diversas estrat�gias para oferecer oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento a crian�as e jovens durante o per�odo de isolamento social.
O que o material busca � qualificar o debate na sociedade e apoiar a formula��o de a��es para mitigar um poss�vel colapso financeiro na educa��o nas redes municipais e estaduais. Acrescenta que parte desses novos custos s� vir�o � tona em 2021, isso mesmo, no ano que vem. Ou seja, quando as atividades presenciais forem retomadas, trazendo junto o desafio fiscal. E para o ano que vem, vale deixar claro.
Melhor ent�o trazer o cen�rio eleitoral, que promete esquentar a partir de agora. O fato � que a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o WhatsApp para tratar das fake news j� entrou no jogo desde 27 de setembro a 26 de outubro.
Melhor quem entende do assunto explicar: “gostaria de refor�ar a import�ncia dessa plataforma de den�ncia, fruto da parceria entre o TSE e o WhatsApp”. Come�ou assim Dario Durigan, diretor de Pol�ticas P�blicas do WhatsApp no Facebook Brasil.
Ele acrescentou ainda que “al�m da den�ncia dentro do pr�prio aplicativo, � poss�vel envi�-la ao TSE. Essa alian�a j� vem mostrando resultados positivos para o pleito brasileiro” porque permite a qualquer pessoa apontar “as contas suspeitas de disparo em massa”.
J� a secret�ria–geral da Presid�ncia do TSE, Aline Osorio, destacou que “o resultado preliminar mostra que o canal para denunciar suspeitas de disparo em massa tem sido efetivo”. Bastaria, mas ela traz tamb�m o alerta: “disparo em massa � ilegal e pode ser punido”.
P�–de–cal
Manda quem pode, mas tem gente que desobedece. �, o ditado mudou. E veio do nada menos que o l�der do Governo na C�mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP–PR). Ele insiste em defender uma nova assembleia constituinte. Isso mesmo, reformar a Constitui��o. S� que ele trombou em nada menos que o vice-presidente da Rep�blica, o general Hamilton Mour�o (PRTB). “Isso a� eu j� me pronunciei durante a campanha eleitoral. N�o tenho mais o que falar porque a posi��o do governo, hoje, n�o � essa”. A p�–de–cal deste tema veio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): “� inconstitucional”.
O p�o–duro
“BH me interessa. Gosto muito do Bruno Engler...”. � apenas um pequeno trecho, mas o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), mostrou mais uma vez a sua j� conhecida fama de ser p�o–duro. “Para ir l� em Minas Gerais eu tenho que ir por meios pr�prios, eu n�o tenho como arranjar seguran�a, meios pr�prios. Muito caro, n�o tenho condi��es”, avisou ontem para se esquivar de interferir in loco na elei��o municipal de Belo Horizonte. A declara��o foi feita a apoiadores, na sa�da do Pal�cio da Alvorada. Em tempo: o fato � que o favorito disparado na elei��o atualmente, Alexandre Kalil (PSD), n�o reza na cartilha bolsonarista.
V� ao cinema
Aniversariante do dia, Maur�cio de Souza recebeu do Ziraldo, que tamb�m escreve quadrinhos, uma homenagem. Ele usou o Instagram para postar uma foto ao lado do criador da Turma da M�nica. O presente que Maur�cio de Souza vai ganhar ainda levar� um pouco de tempo. � que um filme baseado na sua auto–biografia est� em fase de produ��o e a expectativa � que, em breve, a vida do pai da Turma da M�nica ganhe as telonas dos cinemas pelo pa�s afora. E o t�tulo chama a aten��o: “Maur�cio – A Hist�ria que N�o Est� no Gibi”. Valeu o trocadilho.
Desta vez…
N�o foi uma unanimidade burra. Os integrantes da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados aprovaram ontem o envio ao Conselho de �tica do caso da deputada Flordelis (PSD–RJ), aquela que � r� na Justi�a acusada de ter matado o pastor Anderson do Carmo, que era seu marido. �bvio que foi un�nime. O relator do caso � o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), o corregedor da Casa. Como n�o poderia deixar de ser, tem Minas Gerais na parada. Quem apresentou os fatos foi o deputado L�o Motta (foto) (PSL–MG). Ele alegou “ind�cios suficientes de irregularidades e infra��es ao decoro e � �tica parlamentar”.
PingaFogo
Em tempo: para que o Conselho de �tica analise o processo contra Flordelis, antes o plen�rio da C�mara dos Deputados precisa votar um projeto de resolu��o da Casa que permita o funcionamento do �rg�o de forma remota.
E quem pegou carona foi o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ). Ele destacou que a proposta tamb�m vai permitir o funcionamento de algumas comiss�es especiais, como a da PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos.
J� que falamos do deputado L�o Motta ele � o �nico Investigador de Pol�cia eleito para deputado federal. Tanto que o Sindipol usa o seu nome como um exemplo para a categoria eleger seus representantes nas esferas municipal, estadual e federal.
Por fim, tem a COVID–19. Desta vez, � o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Jos� M�cio Monteiro (foto). Ontem, ele foi hospitalizado. Para registro, ele se aposenta este ano por decis�o pr�pria, j� que seu mandato s� expiraria daqui a dois anos e nove meses.
Melhor deixar mais claro porque teve de ir para o hospital: o motivo � que seu estado de sa�de piorou. De acordo com a sua assessoria, o ministro Jos� M�cio est� bem e n�o precisou ser internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).