Wapichana, Raoni e lei para enfrentar a COVID em comunidade ind�gena

A lei nº 14.021, de 7 de julho deste ano deixa claro. Ela disp�e sobre medidas de prote��o social para preven��o do cont�gio e da dissemina��o da COVID-19 nos territ�rios ind�genas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento � COVID–19 nos territ�rios ind�genas.

Ela estipula ainda medidas de apoio �s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentar a COVID–19. Para isso ela altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Tudo para assegurar o aporte de recursos adicionais nas situa��es emergenciais e de calamidade p�blica.

Feito este registro, o fato do dia que, ontem, na C�mara dos Deputados foi lan�ado o guia explicativo sobre a lei produzido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind�genas. E n�o s� eles. Tem mais, muito mais.

“A gente j� tem uma lei concreta, n�o � uma tentativa. Estamos lutando pela implementa��o porque a lei j� � um fato concreto. E pode ser considerada uma ferramenta, inclusive, para questionamentos judiciais. Temos que pensar nesta forma de us�-la”.

Como n�o poderia deixar de ser, a declara��o � da deputada Joenia Wapichana (Rede–RR). Ela � a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind�genas. E teve pequeno registro do cacique Kayap� Raoni: “todos j� passaram por v�rias coisas ruins, mas � preciso continuar lutando”.

O governo produziu um “resumo” que inclu�a 50 p�ginas, com a��es realizadas pela Sesai para enfrentamento da pandemia da COVID–19 em 20 de novembro de 2020. E era vers�o atualizada. Com dezenas de p�ginas, quase 50 delas.

Fora os links para outros registros. J� que o documento n�o deixa registrado, vamos l�: tudo veio da Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena. Da� a tal Sesai. � o jeito bolsonarista de ser. O meio ambiente... Coitado do ministro Ricardo Salles que apanha toda hora. �ndio ent�o, no Pal�cio do Planalto, nem se fala. Bem, entre as a��es listadas, est� a distribui��o de 3,8 milh�es de EPIs e testes. J� basta, n�. Melhor tratar de outros assuntos.

Como n�o poderia deixar de ser, o deputado Ac�cio Favacho (Pros–AP) ser� o relator da medida provis�ria que isenta moradores do Amap� de pagar a conta de energia el�trica de novembro. Os apag�es afetaram 90% da popula��o. Basta detalhar: mais de 765 mil pessoas ficaram sem energia el�trica ou com fornecimento limitado. “Os apag�es afetaram 90% da popula��o”, destaca Ac�cio.

“Os diferentes setores do governo brasileiro precisam atuar de maneira ordenada em seu engajamento com o governo chin�s, comunicando nossas prioridades com clareza e objetividade. A complementariedade entre as economias de Brasil e China oferece bases s�lidas para expandir e diversificar a rela��o nos mais diferentes setores”. Vice-presidente Hamilton Mour�o na videoconfer�ncia promovida pelo Conselho Empresarial Brasil–China.

“O governo de Jair Bolsonaro declarou apoio � alian�a Clean Network, lan�ada pelo governo Donald Trump, criando uma alian�a global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. deputado Eduardo Bolsonaro (PSL–SP). Mais Mour�o ent�o: “a posi��o do filho 03 do presidente se trata apenas de uma declara��o e que a Comiss�o de Rela��es Exteriores da C�mara, presidida pelo deputado, n�o faz parte do governo”.

Em n�meros: o flagelo da corrup��o rebaixou o Brasil da posi��o de 69º pa�s de combate � corrup��o para a 105ª posi��o, “principalmente depois que vieram a lume esses minuciosos detalhes da Opera��o Lava-Jato”. A afirma��o foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao participar, ontem, da confer�ncia magna do XIV Encontro Nacional do Poder Judici�rio. Ele elencou que o pa�s tem meios para tornar cada vez mais eficiente o combate � corrup��o. Citou ainda o endurecimento das leis no plano da coer��o e da repara��o dos danos; o refor�o � independ�ncia dos �rg�os de investiga��o.

O novo decreto garante a paridade de representa��o no Conselho entre sociedade e Estado. Estabelece ainda o representante da Secretaria Especial de Cultura do Minist�rio do Turismo como o presidente do Conselho. O fato � que foi decretado que, entre as compet�ncias do Conselho Superior do Cinema, destacam-se a defini��o da pol�tica nacional do cinema, al�m da aprova��o de pol�ticas e diretrizes gerais para o desenvolvimento da ind�stria cinematogr�fica nacional. Foi no decreto assinado pelo presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

“� importante para o Brasil. Critica o Brasil quem n�o tem moral para criticar o Brasil. Pelos dados que eu tenho de qualquer pa�s da Europa, da China, do Jap�o, dos Estados Unidos, eles n�o podem falar o que est�o falando do Brasil, de forma irrespons�vel”. A declara��o � do senador Lu�s Carlos Heinze (PP–RS). O fato que interessa � que entre os convidados est� o vice-presidente General Hamilton Mour�o (PRTB), que preside o Conselho Nacional da Amaz�nia Legal. Detalhe: uma cole��o de outros senadores tamb�m subscreverem o convite feito ao general Mour�o.

Em tempo, teve mais Fux e, como sempre, inclui a imprensa investigativa e livre. E finalizou: “com toda mod�stia, estamos lan�ando programas progressistas �ticos que v�o ajudar o Brasil no meio ambiente, na defesa dos direitos humanos e no combate � corrup��o”.

Mais um, desta vez sobre o cinema: o decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira e foi devidamente publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem. Ou seja, a partir de agora j� est� valendo.

“O tom e conte�do ofensivo e desrespeitoso da referida declara��o prejudica a imagem da China junto � opini�o p�blica brasileira”. Bastaria, mas teve mais: a chancelaria nacional tratou a atitude como “ofensiva” e “desrespeitosa” da China.

Para que fique claro, no meio do caminho est� Eduardo Bolsonaro (PSL–SP), o filhinho do presidente da Rep�blica. O fato � que o Minist�rio das Rela��es Exteriores, ou seja, o chanceler Ernesto Ara�jo censurou a rea��o da embaixada chinesa a declara��es contr�rias ao pa�s asi�tico.

Melhor ent�o encerrar por hoje e que seja antes de acabar censurado pelo ministro-chanceler Ernesto Ara�jo. Um bom dia a todos. O fim de semana est� chegando.